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Notícias
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
18/04/2022
Plenário
PL que prevê critérios para edição de decretos pela PBH é aprovado em 1º turno
Com o objetivo de facilitar a fiscalização do emprego do dinheiro público, dando maior transparência às operações financeiras do Município, foi aprovado, em 1º turno, PL que cria diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo...
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de atendimento à população em situação de rua serão vistoriadas
O crescimento da população em situação de rua em Belo Horizonte tem sido objeto permanente da atenção dos vereadores, que buscam soluções mais eficazes para a questão. Nesta perspectiva, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor fará, nesta terça-feira (19/4...
VISITA TÉCNICA
Abrigo para cavalos resgatados na rua ou vítimas de maus-tratos será vistoriado
“A situação dos cavalos em BH é crítica e requer providências urgentes.” A afirmação é de Wanderley Porto (Patri), que solicitou à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana uma visita técnica no espaço destinado ao acolhimento de cavalos, no Bairro Capitão Eduardo, Regional Nordeste, para conhecer...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura do Jardim Zoológico de BH será vistoriada nesta terça
A mídia especializada tem divulgado notícias que tratam do estado precário de conservação do Jardim Zoológico de Belo Horizonte. De acordo com Ciro Pereira (PTB), além de afetar o meio ambiente urbano, a situação “compromete este tradicional espaço de lazer e convivência da capital, assim como...
13/04/2022
Plenário
Criação de política para pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno
"A causa da pessoa com deficiência deu mais um passo na cidade". Assim o vereador Irlan Melo (sem partido) definiu a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei (PL) que institui a Lei Municipal de Inclusão, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/4) durante a reunião do...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão requer informações sobre o contrato com empresas de ônibus
Dados e documentos referentes ao contrato de concessão do serviço de transporte coletivo da cidade, incluindo relatório de auditoria e parâmetros utilizados para cálculo de tarifas e relatório atualizado de revisões e reajustes desde 2014, serão solicitados ao prefeito Fuad Noman (PSD...
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Rodízio no fornecimento considerou condição operacional, não econômica
O rodízio no fornecimento de água que afetou vários bairros de Belo Horizonte e Região Metropolitana entre os dia 8 e 20 de março levou em conta apenas a capacidade técnica dos sistemas, sem distinção de status econômico das regiões. Foi o que a Copasa garantiu em reunião da...
SAÚDE E SANEAMENTO
Empresas que facilitarem exame de mamografia podem ser reconhecidas
Projeto de lei que incentiva as empresas a promoverem ações preventivas ao câncer de mama entre suas funcionárias e colaboradoras venceu mais uma etapa nas comissões rumo à aprovação definitva em Plenário. Nesta quarta-feira (13/4), a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável às emendas...
É LEI
Com revogação de isenção, empresas de ônibus têm que pagar impostos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM), na última terça-feira (12/4), três leis que chegaram a ser vetadas pelo então prefeito Alexandre Kalil (PSD), mas foram mantidas pelo Plenário. A Lei 11.355 revoga isenções do...
VISITA TÉCNICA
Relatos de abandono e precariedade serão verificados no Parque Municipal
Um dos espaços mais queridos dos belo-horizontinos, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, ou simplesmente Parque Municipal, como todos o conhecemos, pode estar sofrendo com o abandono. Jardins precisando de poda, equipamentos quebrados, banheiros sujos, mau cheiro e sensação de insegurança devido à...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar na segunda critérios para edição de decretos pela PBH
A criação de diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei 217/2021, pode ser votada pelo Plenário, em 1º turno, na próxima segunda-feira (18/4), às 15h. De acordo com o ...
12/04/2022
Plenário
Distribuição de absorventes para alunas da rede municipal passa em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade nesta terça-feira (12/4), em 1º turno, a criação do Programa de Dignidade Menstrual, que assegura o fornecimento gratuito de absorventes na rede pública municipal de ensino. A adoção da medida vem sendo pautada na Casa desde o início de 2021,...
ORDEM DO DIA
Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica
A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan...
POLÍTICA URBANA
Avança PL que exige placas informativas para obras em logradouros públicos
Projeto que obriga a afixação de placas em obras públicas ou privadas, informando motivo da intervenção, responsáveis pelo projeto, prazo e órgão ou empresa executante, teve seis emendas analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-...
RACIONALIZAÇÃO DE NORMAS
Vereadores devem manter veto parcial à legislação sobre cemitérios
Em vigor desde o mês passado, a lei que revoga normas esparsas sobre serviços funerários, reunindo-as num único diploma (Lei 11.349/2022), teve trechos vetados pelo Executivo. Os dispositivos barrados tratam de jazigos reservados em lei, mas que nunca foram efetivamente criados -...
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