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Notícias
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
13/09/2010
HONRA AO MÉRITO
Empresa transnacional é homenageada na Câmara
A seguradora Mongeral Aegon, empresa brasileira-holandesa, recebeu o diploma de Honra ao Mérito, em solenidade realizada no dia 8 de setembro, no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A homenagem foi de iniciativa do vereador Reinaldo Lima (PV).A empresa, com sede em Haia, na Holanda,...
PASSE-LIVRE
Comissão aprova auxílio-transporte para alunos do ensino médio
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 1.173/10, que trata sobre a criação do “Auxílio de Transporte Escolar” para os alunos do ensino médio do Município, em reunião realizada no...
MESA DIRETORA
Vereador Autair Gomes é indicado 1º vice-presidente da CMBH
Em reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 14 de setembro, o vereador Autair Gomes, líder do PSC, foi indicado para assumir o cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vago desde a cassação do mandato do vereador Wellington Magalh...
MESA DIRETORA
Vereador Autair Gomes é indicado 1º vice-presidente da CMBH
Em reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 14 de setembro, o vereador Autair Gomes, líder do PSC, foi indicado para assumir cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vago desde a cassação do mandato do vereador Wellington Magalh...
12/09/2010
NOTA DE FALECIMENTO
Ex-vereador, João Batista Alves dos Reis, faleceu este domingo
João Batista Alves dos Reis, ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, faleceu no dia 12 de setembro de 2010, sendo sepultado nesta segunda-feira, 13 de setembro, no Cemitério do Bonfim.Como médico cardiologista, João Batista Alves dos Reis dedicou todo o seu trabalho na Câ...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova 47 pareceres a projetos de lei
Em sua 26ª Reunião Ordinária, ocorrida em 13 de setembro, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou os pareceres dos relatores a todos os projetos de lei submetidos à sua apreciação.Entre os...
VII SIPAT
Saiba mais sobre a SIPAT
A SIPAT é um evento promovido pela Diretoria de Recursos Humanos, por meio da Divisão de Assistência, Saúde e Segurança do Trabalho (DIVSIS), em parceria com a CIPA e o Sindicato dos Servidores do Legislativo do Município de BH - SINDSLEMBH. Tem como objetivo, cumprir a Norma Regulamentadora (NR) Nº 5 do Ministério do Trabalho e...
VIII SIPAT
“Mente sã em corpo são: pratique essa ideia”
Diante do alto índice de sedentarismo dos servidores da Câmara Municipal, registrado em 2009 pelo Plano de Acompanhamento Periódico de Saúde (PAPS), a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) vai abordar neste ano a importância da prática de atividades físicas e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Futebol amador teme por perda de campos
Representantes do futebol amador em Belo Horizonte manifestaram, durante audiência da Comissão de Administração Pública, temor de que os campos amadores possam ser repassados para empresa de ativos municipais que está sendo criada pela Prefeitura com o Projeto de Lei 1002/2010, o que dificultaria a prática do...
Curso Correspondência Oficial
Com o objetivo de capacitar os servidores da CMBH para a redação de textos de correspondência oficial, com enfoque também nas novas possibilidades advindas dos meios eletrônicos, a Escola do Legislativo abre inscrições para a segunda edição do Curso Corre
09/09/2010
COPA DO MUNDO
Projeto de Lei prevê 10% dos ingressos para belo-horizontinos
De autoria do vereador Adriano Ventura (PT), o PL 1.264/2010 pretende garantir que os moradores de Belo Horizonte tenham acesso a ingressos para os eventos da Copa do Mundo de 2014 que ocorram na cidade.O PL torna obrigatório que pelo menos 10% dos ingressos sejam reservados para venda exclusiva aos cidad...
CONSUMO
Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos
Em 11 de setembro de 1990, o Brasil publicava o mais avançado código de regulação das relações de consumo do mundo. O que antes se fazia pela justiça comum – favorecendo a lei do mais forte, isto é, as empresas –, está agora regulado pelo Código de Defesa do Consumidor....
SAÚDE
PL obriga disponibilização de fio dental em lanchonetes, bares e restaurantes
Obrigar os estabelecimentos que comercializam alimentos, em Belo Horizonte, a disponibilizar fio dental aos seus consumidores é a proposta do Projeto de Lei 1.276/10, de autoria do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC). A matéria foi apresentada em agosto na Casa e agora tramita em primeiro...
CESSÃO DE TERRENO
Disputa por terreno no Barreiro pode interromper projeto social
O conflito entre duas entidades que utilizam o mesmo terreno na Avenida Sinfrônio Brochado, de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte, pode prejudicar a continuidade de um projeto social desenvolvido junto à comunidade do Barreiro. O assunto foi discutido em audiência da Comissão de...
TV DIGITAL
Criação de “Canal Cidadania” é discutida na Câmara
A Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu os mecanismos para criação do Canal Cidadania, que tem o objetivo de democratizar a produção de conteúdo para TV, dando visibilidade a todos 5.564 municípios do Brasil. O canal, que será aberto, vai permitir...
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