Disputa por terreno no Barreiro pode interromper projeto social

O conflito entre duas entidades que utilizam o mesmo terreno na Avenida Sinfrônio Brochado, de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte, pode prejudicar a continuidade de um projeto social desenvolvido junto à comunidade do Barreiro. O assunto foi discutido em audiência da Comissão de Administração Pública, no dia 10 de setembro, solicitada pelo vereador Cabo Júlio (PMDB).

A questão vem se arrastando desde 1953, quando a Prefeitura firmou convênio com o Comercial Esporte Clube do Barreiro, que na época ajudou a construir instalações para prática de esportes e lazer, incluindo um estádio. O Clube passou a ter a permissão de uso do imóvel, condicionado ao oferecimento de contrapartida social.

De acordo com o presidente do Comercial Esporte Clube do Barreiro, Cleber Ferreira Braga, a entidade é mantida pela mensalidade paga pelos associados, no valor de R$ 54,00, e não tem objetivos econômicos ou financeiros.

O ex-vereador Totó Teixeira, presidente da Beneficência da Prefeitura (Beprem), é antigo morador do bairro e acompanhou os 50 anos de história do Clube, desde o início das atividades. Segundo ele, apesar da falta de investimento público, o Clube sempre manteve o atendimento e tornou-se um “patrimônio do Barreiro”.

Parceria em crise

Para cumprir as condições do convênio e garantir sua permanência como permissionário do terreno, em 2008, o Clube estabeleceu uma parceria com o Projeto Generosidade Amor em Mutirão (GAM), uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, que há oito anos utiliza a cultura, a educação e o esporte para integrar socialmente e resgatar a cidadania de crianças, jovens e adultos.

De lá prá cá, as duas entidades se desentenderam na condução do projeto e o conflito foi parar na Justiça: um acordo entre as partes determinou que o GAM desocupe o espaço até dezembro de 2011. Com isso, o presidente do Projeto GAM, Fábio Gabriel, reivindica um espaço para que as atividades desenvolvidas com a comunidade não sejam interrompidas.

“Queremos uma nova sede para nossos trabalhos, pondo fim aos conflitos com a administração do Comercial Esporte Clube. Os moradores do Barreiro, principalmente da periferia, não podem ficar sem esse projeto, que tem hoje mais de 900 pessoas cadastradas”, defendeu Fábio Gabriel.

Sobre o conflito entre as duas entidades, o vereador Cabo Júlio destacou a necessidade de se colocar em primeiro plano os interesses da sociedade. “Acho que seria prudente uma análise do Ministério Público para que as sequelas políticas e os interesses pontuais não prejudiquem os trabalhos em prol da comunidade do Barreiro”, comentou o vereador, que cobrou um posicionamento firme da Prefeitura com relação ao assunto.

Leonardo Mattos (PV) também defendeu a pacificação das relações entre as entidades para o benefício da população e a necessidade de mobilização da Administração Municipal para resolver o impasse. 

Possível alternativa

O representante da Administração Regional Municipal Barreiro, Silvio Malta, afirmou que a Prefeitura reconhece o trabalho desenvolvido pelo Clube e que a permissão de uso será renovada por mais cinco anos, desde que o espaço seja utilizado também para atividades do Projeto Escola Integrada.

Quanto à demanda do Projeto GAM, Silvio Malta levantou a possibilidade de a entidade vir a ocupar uma área que deixará de ser utilizada pelo Sine, com a construção da nova sede da Regional. O secretário-adjunto de Governo, Geraldo Pessoa, comprometeu-se a encaminhar a demanda a uma comissão que está estudando a destinação de diversos imóveis da Prefeitura atualmente em desuso ou utilizados por entes privados, revendo contratos de cessão e avaliando alienações.

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