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Notícias
14/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação das Equipes de Saúde da Família será tema de reunião na quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater na quinta-feira (16/11) a expansão das Equipes de Saúde da Família (ESF) e a segurança nas unidades da rede pública de saúde da capital. Requerida por Bruno Pedralva (PT), a audiência pública reunirá gestores e conselheiros...
13/11/2023
DIREITOS DA MULHER
Parceria entre CMBH e OAB vai debater experiências e vivências da mulher em BH
O índice de empoderamento da mulher no Brasil está em 0,637, o que põe o país entre as nações de médio-baixo empoderamento. Criada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres, a taxa avalia oito critérios que vão desde o acesso a métodos de planejamento familiar...
ENCONTRO INTERLEGIS
Evento aberto ao público oferece palestras sobre temas de interesse cidadão
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe no próximo dia 29 de novembro o Encontro Interlegis, evento de capacitação realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal cuja missão é difundir o conhecimento produzido em âmbito do Poder Legislativo. Agendado para as 13h30, no...
10/11/2023
INVESTIGAÇÃO
Pessoas com trajetória de rua podem se capacitar e têm vagas em ações de moradia
Dois dos principais desafios ao enfrentar o problema das pessoas em situação de rua na cidade – trabalho e moradia - foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (10/11) na Câmara Municipal. Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito...
PRODUÇÃO LEGISLATIVA
Câmara de BH apreciou quase 400 proposições neste ano, maior número desde 2013
O ano de 2023 já é um marco na história da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Até a quarta reunião plenária de novembro, nesta quarta-feira (8/11), os parlamentares discutiram e votaram 372 proposições, o maior número desde 2013. De autoria do Executivo, foram 26, praticamente o dobro dos...
09/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Comerciantes da Avenida Pedro II reivindicam liberação de estacionamento
A Avenida Pedro II, importante via que conecta a Avenida Olegário Maciel, no Centro, ao Anel Rodoviário, na Região Noroeste, abriga diversos comércios e serviços, em especial do setor automotivo, como lojas de peças e oficinas. Desde 2014, a avenida conta com faixas de ônibus, o que,...
SAÚDE E SANEAMENTO
PLs asseguram às mulheres direito a acompanhante em exames e consultas
Os frequentes relatos da imprensa sobre situações de abuso contra pacientes mulheres em consultórios médicos têm chamado a atenção das autoridades para um problema que não é novo, mas que está cada vez mais visível, sobretudo em função da disposição das vítimas em denunciar. Em busca de alternativas para...
CPI Ônibus sem qualidade
Sócio da Transimão apresenta liminar e pode ser convocado novamente para depor
Ancorado em uma decisão judicial, Nilo Gonçalves Simão, sócio-administrador da Transimão Transportes Rodoviários Ltda, se esquivou de responder à maioria das perguntas dos parlamentares durante a oitiva da CPI Ônibus Sem Qualidade, realizada nesta quinta-feira (9/11). Acompanhado de seu...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Rachaduras em imóveis de rua no Bairro Ouro Preto serão discutidas no dia 13/11
Moradores da Rua Forluminas, no Bairro Ouro Preto, e demais interessados, já podem enviar suas perguntas, dúvidas ou sugestões aos participantes da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana que discutirá a situação da via. O encontro, que ocorre...
POPULAÇÃO DE RUA
CPI vai ouvir mais dois gestores da PBH e visitar outras três casas de acolhimento
Avançando no trabalho de investigação sobre o aumento da quantidade de pessoas vivendo nas ruas e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos da cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua deve ouvir nesta sexta-feira (10/11) o...
08/11/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Setra-BH terá de esclarecer estimativas de custos e valores de tarifas em 2024
Reunida nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação de autoria do presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), solicitando esclarecimentos ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH), que...
LUTA POR DIREITOS
Sindicatos e movimentos somam esforços pela valorização da educação pública
Representantes de entidades sindicais e movimentos estudantis debateram na manhã desta quarta-feira (8/11) alternativas para unificar a luta pela valorização da educação e dos trabalhadores da área. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
Plenário
Reunião é encerrada antes da apreciação da pauta por queda do quórum
O conjunto de vereadores reunidos no Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (8/11) não chegou a apreciar o único projeto de lei em pauta. Aberta com a presença dos 41 membros, a sessão teve de ser encerrada em razão da redução do quórum, que não atingiu...
COMISSÃO PROCESSANTE
Denunciado e última testemunha foram ouvidos em processo de cassação
Encerrou-se nesta quarta-feira (8/11) a etapa de oitivas realizadas pela Comissão Processante que apura denúncias de suposta quebra de decoro parlamentar pelo presidente da Câmara, vereador Gabriel (sem partido). Na reunião, foram ouvidas a última testemunha arrolada pela defesa, a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que estimula prática esportiva entre jovens tem parecer favorável
Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 667/2023, que busca facilitar o acesso, em sites oficiais, aos serviços públicos disponíveis para pessoas idosas, bem como aos benefícios que lhes são concedidos por lei, recebeu, nesta quarta-feira (8/11), o aval da Comissão de Administração...
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