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Notícias
17/11/2023
VISITA TÉCNICA
Previsto para dezembro, novo ponto de captação no Rio Paraopeba será conferido
Após diversos atrasos nos prazos de conclusão das obras e entrada em operação, a situação atual da nova estrutura de captação de águas no Rio Paraopeba, em Brumadinho, essencial para garantir o fornecimento do recurso em Belo Horizonte, será fiscalizada na próxima terça-feira (21/11)...
INCLUSÃO
Publicada resolução que prevê cotas para negros em concursos para a CMBH
Nesta sexta-feira (17/11), o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), promulgou a Resolução 2115/2023, que reserva aos candidatos negros 20% das vagas em concursos públicos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. A medida, que vai valer para o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Danos estruturais em prédios do Vila Viva serão debatidos na próxima terça
Danos estruturais como rachaduras e infiltrações estão preocupando moradores do Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva. A situação, que já foi levada à Prefeitura, se encontra num impasse, já que o Município atribui aos residentes a responsabilidade pela...
SUS
Recurso federal ampliado pode assegurar expansão de equipes de saúde da família
A possibilidade de expansão no número de equipes de saúde da família em Belo Horizonte e a segurança nas unidades de saúde foram temas da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (16/11), por solicitação de Bruno Pedralva (PT). Os assuntos foram...
21/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proteção e dignidade às mães com perda gestacional em debate na quinta
A alegria da expectativa pelo nascimento de um bebê pode dar lugar a tristezas e dificuldades quando há perda gestacional. O apoio às mães que passam por essa experiência é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (23/11) às 13h, no Plenário...
16/11/2023
IGUALDADE RACIAL
Câmara vai celebrar Dia da Consciência Negra com debates e ações culturais
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai promover, na próxima segunda-feira (20/11), rodas de conversas, mesas redondas e apresentações culturais alusivas ao tema da promoção da igualdade étnico-racial. O evento, que ocorre na sede do Poder...
MOBILIDADE URBANA
Indicação à PBH propõe normas para uso de motos em aplicativos de transporte
A Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Indústria e Serviços aprovou nesta quinta (16/11) o envio de indicação à Prefeitura sugerindo a regulamentação, na forma de lei, do serviço de transporte por motocicletas contratado via aplicativo, juntamente com uma minuta de projeto. Pedido de...
POPULAÇÃO DE RUA
Fiscalização não realiza remoção compulsória, mesmo em caso de vaga em abrigo
As ações da fiscalização urbana em relação aos moradores em situação de rua buscam mitigar os impactos da ocupação e pactuar o uso do espaço público. As explicações sobre como se dão as operações foram dadas pelo subsecretário Municipal de Fiscalização (Sufis), José Mauro Gomes...
POPULAÇÃO DE RUA
Unidades de acolhimento às mulheres serão vistoriadas por membros da CPI
A CPI - População em Situação de Rua vai visitar mais três unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua na próxima quarta-feira (22/11). Os requerimentos, assinados pelo presidente da CPI, Braulio Lara (Novo), foram aprovados em reunião nesta quinta-feira (16/11). O colegiado pretende...
14/11/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Notificação obrigatória de abortos por hospitais de BH avança em 2º turno
Aprovado no Plenário em 1º turno em outubro, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta segunda-feira (14/11) para apreciação das emendas o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que determina a notificação sobre os procedimentos de aborto realizados em unidades...
POPULAÇÃO DE RUA
CPI ouve dirigentes da Fiscalização e SLU na próxima quinta-feira (16/11)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua está acelerando a pauta de convocações de testemunhas e a expectativa é de que até o fim do mês cinco oitivas com dirigentes de órgãos municipais sejam realizadas. Na próxima quinta-feira (16/11), a CPI deve ouvir o...
DIREITOS HUMANOS
Comissão deve debater funcionamento de casa de acolhimento na Floresta
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar ainda neste mês de novembro um debate sobre a instalação de uma "Casa de Passagem" para pessoas em situação de rua, no Bairro Floresta. Pedido de audiência pública sobre o assunto foi aprovado em...
13/11/2023
VIOLÊNCIA POLÍTICA
Em iniciativa pioneira, Câmara de BH assina cooperação com Ministério Público
Motivado pelas ameaças contra a integridade física e a vida das vereadoras do Psol, Iza Lourença e Cida Falabella, que exigiram o acionamento da Guarda Civil e a adoção de medidas de proteção, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), assinou nesta segunda-feira (13/11) um...
POLÍTICA URBANA
Moradores do Bairro Ouro Preto pedem mudança em itinerários de ônibus
Moradores da Rua Forluminas, no Bairro Ouro Preto, participaram nesta segunda-feira (13/11) de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, realizada por requerimento do vereador Jorge Santos (Republicanos). No encontro, eles se queixaram do...
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Comitê de Promoção da Igualdade Racial busca garantir Selo BH sem Racismo
Obter a Certificação do Selo BH sem Racismo. Esse é o objetivo do Comitê para desenvolvimento e implementação de plano de ações de promoção da igualdade racial e combate à discriminação étnico-racial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, criado por meio da Portaria 21301/2023. Uma...
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