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Notícias
06/11/2023
Plenário
PL do Executivo não atinge quórum e vereadores alegam falta de diálogo
O Projeto de Lei 270/2022, de autoria do Executivo, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar, foi rejeitado pelo Plenário na votação em 2º turno nesta segunda-feira (6/11). Com 25 votos favoráveis, um...
COMISSÃO PROCESSANTE
Apuração de denúncia contra Gabriel ouve primeiras testemunhas de defesa
Nesta segunda-feira (6/11), a Comissão Processante instituída para apurar denúncias de suposta quebra de decoro pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara, realizou a oitiva de mais três testemunhas, todas elas arroladas pelo denunciado. No encontro, foram ouvidos os vereadores...
MEIO AMBIENTE
Detector de monóxido de carbono em imóveis para temporada tem aval da comissão
Belo Horizonte pode avançar na prevenção às mortes por intoxicação acidental causada pela inalação de gases. Na manhã desta segunda-feira (6/11), recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em 1º turno, o Projeto de Lei 664/2023, que determina...
05/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate a queimadas no Parque Renato Azeredo em pauta nesta segunda (6/11)
Ações ambientais e medidas preventivas para evitar e combater os recorrentes incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, na Região Nordeste da capital, serão debatidas nesta segunda-feira (6/11) com gestores municipais e comunidade na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
03/11/2023
COMISSÃO PROCESSANTE
Testemunhas de Gabriel em processo de cassação depõem entre 6 e 8 de novembro
A Comissão Processante que apura denúncia da deputada federal e ex-vereadora Nely Aquino contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, recebe nesta semana as sete testemunhas arroladas pelo denunciado. Na segunda-feira (...
01/11/2023
ORDEM DO DIA
Política de enfrentamento das mudanças climáticas pode ser votada em 2º turno
Três projetos de lei de autoria do Executivo que aguardam votação definitiva, com as respectivas emendas, serão apreciados na reunião plenária desta segunda-feira (6/11): o PL 270/2022, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de...
Plenário
Parlamentares aprovam Plano Municipal de Leitura, Literatura e Bibliotecas
Aprovado em 2º turno por unanimidade nesta quarta-feira (1º/11), na primeira reunião ordinária de novembro, após acordo entre parlamentares, o Substitutivo 19 ao Projeto de Lei 412/2017, de autoria do Executivo, institui o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte (PMLLLB-BH). O...
COMISSÃO PROCESSANTE
Três novas testemunhas são ouvidas em processo de cassação por quebra de decoro
Nesta quarta-feira (1°/11), a Comissão Processante instituída para apurar denúncias de suposta quebra de decoro pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara, realizou a oitiva de mais três testemunhas. A vereadora Flávia Borja (PP) falou sobre as ofensas que, segundo a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programa de apoio a vítima de violência doméstica está pronto para primeira votação
Auxiliar vítimas de violência doméstica a enfrentar a situação pela qual passaram e criar mecanismos para garantir sua independência em relação ao agressor. Este é o objetivo do Projeto de Lei 689/2023, assinado por oito vereadoras, que teve o parecer favorável aprovado na Comissão de...
EDUCAÇÃO
Proposta de redução de ruídos em escolas avança nas comissões em 1º turno
Os sinais sonoros para comunicar o início e o fim das aulas, tão comuns em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte podem ser substituídos por sinais musicais, caso seja aprovado e sancionado o PL 720/2023. A proposta, que busca reduzir incômodos...
31/10/2023
COMISSÃO PROCESSANTE
Primeiras testemunhas foram ouvidas em processo contra o presidente Gabriel
A Comissão Processante que apura denúncias por suposta quebra de decoro contra o vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara de BH, realizou a primeira oitiva nesta terça-feira (31/10), quando foram recebidos, na condição de testemunhas, os vereadores Wagner Ferreira (PDT), Miltinho CEG (PDT) e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que fomenta uso de energia limpa recebe aval para tramitar
A proposta de instituir uma Política Municipal de Incentivo ao uso de Energia Limpa recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (31/10), possibilitando o prosseguimento da tramitação em 1º turno. O Projeto de Lei 743/2023, de...
DIREITOS HUMANOS
Avança em 1° turno proposta de Política de Cozinhas Comunitárias em BH
Fornecer refeições nutricionalmente balanceadas para pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade e risco social. Este é o objetivo do Projeto de Lei 679/2023, que recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em 1º...
30/10/2023
ORDEM DO DIA
Incentivo à concessão de bolsas por escolas privadas vai a Plenário na quarta (1º/11)
Abrindo os trabalhos do mês de novembro, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza a primeira reunião ordinária do mês nesta quarta-feira (1º/11), a partir das 15h. Em pauta, nove projetos de lei, sendo seis de autoria do Executivo e três de iniciativa parlamentar. Entre outras...
Plenário
Crédito adicional para pagamento do piso da enfermagem tem aprovação definitiva
Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (30/10), o Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade, em 2º turno, o Projeto de Lei 749/2023, que que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 50 milhões ao orçamento de 2023 para viabilizar o pagamento do piso...
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