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Notícias
27/10/2023
INQUÉRITO
CPI questiona se houve irregularidade na troca da Viação Torres pela BH Leste
A CPI - Ônibus sem Qualidade recebeu na tarde desta sexta (27/10) o superintende de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, André Dantas, que prestou esclarecimentos sobre a substituição da empresa Viação Torres pela BHLeste Transportes, no âmbito do Consórcio BHLeste, que reúne concessionárias do...
ORDEM DO DIA
Descontos para suplementares e outros PLs dispondo sobre serviços públicos em pauta
Aprovados por unanimidade em 1º turno na última reunião extraordinária, os PLs 746/2023, que facilita o pagamento dos débitos dos permissionários do sistema de transporte coletivo suplementar, e 749/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente para viabilizar o pagamento do piso...
DRENAGEM URBANA
Comissão Especial vai apurar problemas de drenagem pluvial no Lagoa do Nado
Existem projetos de drenagem pluvial para atender a bacia da Lagoa do Nado que ainda não foram implantados? O questionamento consta no pedido de informação à Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), assinado por Loíde Gonçalves (Pode) e aprovado na Comissão Especial de...
QUEBRA DE DECORO
Oitivas do processo de cassação contra Gabriel começam nesta terça-feira (31/10)
A Comissão Processante que apura a denúncia contra o presidente do Legislativo Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, vai ouvir na próxima semana as primeiras testemunhas no processo iniciado na Casa. As oitivas foram requeridas pela relatora da...
26/10/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI aprova intimação do administrador da Transimão no dia 9 de novembro
Na 17ª reunião da comissão parlamentar de inquérito que apura deficiências na prestação de serviços pelas concessionárias do transporte coletivo (CPI – Ônibus sem qualidade), realizada nesta quinta-feira (26/10), foram aprovados requerimentos da relatora do colegiado, Loíde Gonçalves (Pode...
REDE SUS-BH
Hospitais filantrópicos de BH atuam com déficits financeiros na casa dos milhões
Os principais hospitais filantrópicos que realizam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em BH trabalham com déficits orçamentários na casa dos milhões de reais, segundo os gestores das unidades. Resumos dos balanços financeiro e de atendimentos da Santa Casa de Misericórdia,...
FIAÇÃO URBANA
Fiscalização de ligações clandestinas ainda é desafio em Belo Horizonte
Quem anda pelas ruas de Belo Horizonte já se acostumou a ver fios embolados e cabos pendendo dos postes, muitas vezes no nível do chão, situação que, além de gerar poluição visual, pode trazer riscos à segurança de pedestres e motoristas. A busca de soluções para o problema...
Plenário
Bilhetagem eletrônica no transporte coletivo pode ficar mais transparente
A proibição de contratação de operadores dos sistemas de bilhetagem eletrônica que tenham vínculos de parentesco com proprietários de empresas de ônibus que prestam serviço para o Município foi aprovada em 2º turno no Plenário desta quinta-feira (26/10). O placar favorável ao Projeto de Lei 601/2023, assinado...
GOVERNANÇA
Comitê de Compliance apresenta balanço das atividades e ações previstas para 2024
O presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), se reuniu nesta quinta-feira (26/10) com membros do Comitê de Compliance, criado em janeiro desse ano, a procuradora-geral em exercício, Sirlene Arêdes, e representantes do Sindicato dos Servidores do Legislativo do Município de Belo...
25/10/2023
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
Demandas da Câmara e de servidores serão votadas no Plenário nos dias 26 e 30/10
Os Projetos de Lei 757/2023, que trata da criação de cargos para aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pela Câmara, e 756/2023, que restaura o período de 19 meses congelado durante a pandemia para fins da contagem do tempo de serviço dos servidores, e o Projeto de Resolução (PR) 748...
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH retoma debate da primeira parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
Em participação remota, titulares e gestores setoriais de secretarias, órgãos e empresas públicas municipais retornaram nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH para dar continuidade à apresentação e debate dos projetos da Lei do ...
COMISSÃO PROCESSANTE
Agendadas oitivas de testemunhas em processo de cassação contra Gabriel
A Comissão Processante que apura denúncia contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, aprovou nesta quarta-feira (25/10) a realização de oitivas para dar prosseguimento à apuração dos fatos. Ao todo 13 testemunhas, entre...
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
CPI aprova intimação de seis gestores municipais para prestar informações
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua deliberou nesta quarta (25/10) a convocação de seis autoridades municipais para prestar esclarecimentos necessários ao andamento das apurações. Bruno Pedralva (PT) votou contra os requerimentos, argumentando que o mais assertivo seria...
EDUCAÇÃO
Comissão vai apurar reclamações de atraso de salários em creche conveniada
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (25/10) um pedido de informações sobre o funcionamento da parceria com as creches conveniadas e o pagamento de funcionários da Creche Balão Amarelo...
24/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensa na Justiça, lei que prevê retirada de cabos inservíveis será debatida
Cabos entrelaçados em profusão ou caídos nas calçadas são cenas comuns nos bairros da capital mineira. A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a implementação da Lei 8616/2003, que contém o Código de Posturas de BH, em especial...
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