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Notícias
24/10/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL define como maus tratos conduzir ou arrastar animal amarrado a veículo
Apreciado nesta terça (24/10) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), recebeu parecer favorável em 1º turno e segue para as comissões de mérito o Projeto de Lei 725/2023, de autoria de Miltinho CGE (PDT), que inclui a prática de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento entre as...
CASA DA CIDADANIA
Crianças apresentam suas sugestões sobre a cidade que desejam ter
Um espaço na Câmara Municipal para que as crianças tenham voz nas decisões da cidade. Esta foi uma das várias sugestões apresentadas durante audiência pública que debateu os direitos e as percepções das crianças sobre Belo Horizonte. O encontro, realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê capacitação técnica e profissional de vítimas de violência avança
O texto que prevê a capacitação técnica e profissional de vítimas de violência doméstica com vistas a garantir sua independência financeira recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (24/10...
MULHERES
PLs garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas
A recorrência de notícias veiculadas pela imprensa em que uma ou diversas mulheres sofrem abusos durante a realização de procedimentos médicos pode ter sensibilizado parlamentares da Casa, que propuseram dois projetos com medidas preventivas à prática. As propostas tiveram pareceres favoráveis da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível destinação de recursos da Câmara a hospitais em pauta nesta quinta
Discutir as reais situações dos hospitais de grande relevância em Belo Horizonte e avaliar a possibilidade de destinação de recursos remanescentes do Legislativo Municipal para as instituições, contribuindo para manter o funcionamento regular e a qualidade do atendimento, é o objetivo da...
23/10/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Cinco projetos do Executivo serão votados ainda neste mês em extraordinárias
Reunido com lideranças da maioria dos blocos parlamentares e bancadas nesta segunda-feira (23/10), o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), anunciou a realização de reuniões extraordinárias do Plenário na quinta-feira (26/10) e na segunda-feira (30/10) para apreciar, em dois turnos, os...
Plenário
Aprovada revisão da contagem de tempo de serviço do funcionalismo na pandemia
Em reunião plenária extraordinária realizada nesta segunda-feira (23/10), os vereadores de Belo Horizonte apreciaram uma extensa pauta, integrada por 41 proposições. Em 2º turno, foi aprovado projeto de lei que autoriza que meses não contabilizados durante a pandemia sejam considerados para fins de...
LIMPEZA URBANA
Cooperativas de catadores reclamam da falta de atenção do poder público
Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (23/10), a falta de apoio do poder público aos catadores e cooperativas de material reciclável foi apontada como um grande gargalo da gestão do lixo na cidade....
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI quer relação de empresas de ônibus com mais atrasos e cortes de viagens
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, em reunião nesta segunda-feira (23/10), aprovou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca das empresas de ônibus campeãs em atrasos e cortes de viagens no sistema convencional de transporte coletivo. Assinada pelo...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Urna eletrônica na eleição para Conselho Tutelar já pode ser votada em 1º turno
Em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (23/10), tiveram parecer favorável os Projetos de Lei 750/2023, que prevê a adoção de urnas eletrônicas no processo de eleição para conselheiro tutelar em BH, e o 746/2023, que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Crianças serão ouvidas sobre suas propostas para uma Belo Horizonte melhor
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai receber crianças de Belo Horizonte para discutir seus direitos, percepções e propostas para a cidade. Requerida pelo vereador Wagner Ferreira (PDT), a audiência pública ocorre nesta terça-feira (24/10), a partir...
20/10/2023
EXTRAORDINÁRIA
Presidente convoca reunião do Plenário na segunda (23); em pauta 41 proposições
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza reunião extraordinária do Plenário na segunda-feira (23/10), a partir das 14h30, conforme convocação assinada pelo presidente Gabriel (sem partido) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta (20/10). Em pauta, uma proposta de emenda à Lei...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final do piso da enfermagem é aprovada e projeto segue para o prefeito
Com a realização de reuniões extraordinárias das comissões e do Plenário, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem, encerrou tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte com a aprovação da redação final pela Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estratégias para gestão adequada do lixo serão debatidas na segunda (23/10)
Debater estratégias para a adequada a gestão do lixo em nossa cidade. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na segunda-feira (23/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (...
19/10/2023
ANEL RODOVIÁRIO
Secretário detalha propostas de obras a serem apresentadas ao governo federal
A requerimento do presidente do colegiado, Braulio Lara (Novo), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebeu nesta quinta-feira (19/10) o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, para apresentar o detalhamento das intervenções previstas para...
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