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Notícias
19/10/2023
SAÚDE E BEM-ESTAR
Lideranças defendem ampliação da rede de Academias da Cidade em Belo Horizonte
Em audiência pública ocorrida nesta quinta (19/10), representantes de Conselhos Locais de Saúde - órgãos que viabilizam a participação popular na fiscalização do funcionamento dos serviços municipais da área - demandaram a ampliação da rede de Academias da Cidade em funcionamento em Belo...
POPULAÇÃO DE RUA
Secretário revela que faltam recursos para atender demandas
O subsecretário de Planejamento e Orçamento e secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e o controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, foram ouvidos nesta quinta-feira (19/10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Uso de urnas eletrônicas oficiais na eleição de conselheiros tutelares avança
O processo de eleição dos conselheiros tutelares em Belo Horizonte, que neste ano foi alvo de problemas que culminaram com a anulação da votação, poderá contar com a utilização de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG). A medida é prevista no Projeto de Lei...
18/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH apresenta segunda parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH reuniu gestores municipais nesta quarta-feira (18/10) para apresentação e discussão dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025. Na segunda e última audiência...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que regulariza débitos do transporte suplementar avança nas comissões
Permissionários do transporte suplementar em dívida com o Município poderão ter uma nova chance de regularizar seus débitos. A medida é prevista em projeto de lei apresentado pelo Executivo, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/10). O texto garante...
MOBILIDADE
Secretário vai explicar destinação de recursos para obras no Anel Rodoviário
A Comissão de Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços vai receber, nesta quinta-feira (19/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira. De acordo com o requerimento, assinado por Braulio Lara (Novo), o secretário...
Plenário
Com unanimidade dos votos, piso da enfermagem é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (18/10), em 2º turno, com a unanimidade de votos, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação...
17/10/2023
Plenário
Aprovada redução do prazo para circulação de carroças na cidade
Com votação folgada, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno o Projeto de Lei 545/2023, que antecipa em cinco anos o fim da circulação de veículos de tração animal na cidade. Dessa forma, a partir de janeiro de 2026 ficam proibidas as carroças puxadas por cavalos ou mulas...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe submeter comércio ambulante a regras do Código de Defesa do Consumidor
Visando proibir abusos no âmbito das relações de consumo, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH pretende alterar a legislação de modo a submeter o comércio ambulante às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. O texto obteve parecer pela constitucionalidade em reunião da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos de crianças especiais nas escolas estarão em pauta nesta quarta
Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas de BH, os desafios colocados a professores, gestores e famílias e a necessidade de uma abordagem intersetorial para garantir a inclusão educacional serão discutidos na Comissão de Educação, Ciência,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reformas e construções de novas Academias da Cidade em debate
Belo Horizonte tem atualmente 81 Academias da Cidade com cerca de 15 mil usuários inscritos, implantadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com incentivo federal. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quinta-feira (19/10), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater as...
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Trabalhadores pedem políticas públicas preventivas contra violência nas escolas
Criar um grupo de estudo que inclua representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, dos sindicatos e da comunidade escolar para debater propostas que visem prevenir a violência nas escolas municipais. Este foi um dos encaminhamentos apontados na audiência pública que debateu os recentes...
23/10/2023
EDIÇÃO 2024
Inscrições abertas para escola interessada em participar do Parlamento Jovem
Educar os jovens é uma tarefa importante que ultrapassa matérias como matemática, história e português; inclui a cidadania, ou seja, a participação do jovem nos problemas atuais da cidade. Com o objetivo de propiciar aos estudantes do ensino médio uma reflexão sobre o papel do Poder...
16/10/2023
MEIO AMBIENTE
Possível mudança na política de arborização gera receio de corte indiscriminado
Os problemas atuais da política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e as diferentes interpretações e consequências do Projeto de Lei 517/2023, concluso em 2º turno, foram debatidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
Plenário
Votação definitiva do PL do piso da enfermagem foi marcada para o dia 18/10
Dirigindo-se aos sindicatos e aos profissionais que “cuidam muito bem da nossa saúde, que merecem o carinho e o respeito desta Câmara”, o presidente do Legislativo de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), leu em Plenário nesta segunda (16/10) a convocação de uma reunião extraordinária na próxima...
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