Testemunhas de Gabriel em processo de cassação depõem entre 6 e 8 de novembro

A Comissão Processante que apura denúncia da deputada federal e ex-vereadora Nely Aquino contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, recebe nesta semana as sete testemunhas arroladas pelo denunciado.  Na segunda-feira (6/11), às 9h, às 10h e às 11h, respectivamente, serão ouvidos o assessor do gabinete da presidência, Guilherme de Souza Barcelos, e os vereadores Henrique Braga (PSDB) e Irlan Melo (Patri). Na terça (7/11), nos mesmos horários, serão ouvidos os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN). Quarta-feira (8/11), às 9h e às 10h, será a vez da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) e do próprio Gabriel. 

O testemunho do assessor da presidência, Guilherme de Souza Barcelos, diz respeito aos supostos atos cometidos em face do vereador e corregedor da Casa, Marcos Crispim (Pode); os vereadores Henrique Braga e Irlan Melo deverão depor sobre a suposta atuação irregular do vereador Gabriel em comissão parlamentar de inquérito que investigou os contratos firmados pelo Município para limpeza da Lagoa da Pampulha. A participação de Gabriel na CPI também é o tema das oitivas dos vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN), na terça-feira. O assunto a ser tratado com a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) não foi especificado no requerimento.

Presidida pela vereadora Janaina Cardoso (União), a Comissão Processante é composta ainda pela vereadora Iza Lourença (Psol). 

Próximos passos

Depois de concluídas as oitivas das testemunhas e do denunciado (prevista para o dia 8/11, mas ainda não confirmada), será aberto prazo de 5 dias para que o presidente apresente, por escrito, suas alegações finais. Na sequência, a relatora, vereadora Professora Marli, deverá elaborar um parecer final acerca do pedido de cassação, que será votado pelas integrantes da Comissão Processante. Posteriormente a denúncia segue para apreciação do Plenário. São necessários 28 dos 41 votos para que ocorra a cassação do mandato.  

Em sua defesa prévia, Gabriel afirma que a denúncia banaliza o processo de cassação de mandato parlamentar e indica ausência de proporcionalidade entres os fatos relatados na representação e suas possíveis consequências, e reitera que sua atuação como parlamentar e presidente sempre foi pautada no Regimento Interno da Câmara e que suas declarações durante o exercício do mandato são albergadas pela imunidade parlamentar, que garante a livre manifestação sobre os fatos. 

Superintendência de Comunicação Institucional