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Notícias
23/10/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem que PBH detalhe multas cobradas de empresas de ônibus
Os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) querem saber quanto o Município arrecadou, nos últimos anos, com as multas aplicadas às concessionárias do transporte público coletivo por ônibus por descumprimento de cláusulas contratuais...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empréstimo para financiamento da telemedicina motiva pedido de informação
Em reunião realizada nesta sexta-feira (23/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação ao Poder Executivo sobre a implantação da telemedicina em Belo Horizonte. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverá responder sobre a estruturação do financiamento junto ao...
POLÍTICA URBANA
Fiscalização e retirada de fios irregulares em BH em debate na segunda (26)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na segunda-feira (26/10), às 13h30, audiência pública para conhecer as estratégias da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para fiscalizar, regularizar e...
FINANÇAS PÚBLICAS
Comissão questiona aplicação de recursos do subsídio ao transporte coletivo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (23/10), o envio de um pedido de informação acerca da aplicação dos recursos públicos destinados ao subsídio do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte. Ao todo, são 71 perguntas abordando...
22/10/2026
TRÂNSITO
Semáforos inteligentes fazem ônibus alcançarem velocidade até 30% maior
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebeu, nesta quinta-feira (22/10), representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para apresentar os resultados do projeto-piloto de semáforos inteligentes no corredor das Ruas Niquelina e Domingos Vieira, no bairro...
SAÚDE
Especialistas defendem ampliação de exames diagnósticos de câncer no SUS-BH
Desafios do atendimento a pacientes oncológicos, financiamento de procedimentos e possibilidades de ampliar a oferta de exames pautaram a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (21/10). O encontro buscou debater a necessidade de...
MOBILIDADE URBANA
Elaboração de novo contrato do transporte público é alvo de questionamentos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (22/10), o envio de um pedido de informação sobre a estruturação do contrato de concessão do transporte coletivo por ônibus da capital e da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento...
AGORA É LEI
Belo Horizonte ganha Mês de Conscientização sobre a Saúde Bucal
Dos cerca de 162 milhões de brasileiros adultos, aproximadamente 34 milhões já perderam 13 dentes ou mais, e outros 14 milhões não possuem dentição. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020. Para ajudar a mudar...
EM VIGOR
Venda de espetinhos e hambúrgueres em food trucks agora é permitida por lei
Food trucks agora poderão vender espetinhos e hambúrgueres em Belo Horizonte. A Lei 12.158, publicada nesta quinta-feira (22/10) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), modifica o Código de Posturas da capital para que seja impedida somente a venda de carnes in natura e demais produtos...
21/10/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores vão apurar andamento de obras em campos de futebol de BH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (21/10), o envio de três pedidos de informação relacionados a estruturas para a prática de esportes na cidade, todos direcionados ao Executivo. A vereadora Loíde Gonçalves...
SAÚDE
Comissão pede informações sobre assistência pré-natal e mamografias em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (21/10), três pedidos de informação relacionados à atenção à saúde da mulher na rede pública municipal. Dois dos requerimentos, direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), são de autoria da...
EDUCAÇÃO
Vereadores questionam acesso à leitura e condições de bibliotecas escolares
A garantia de acesso à leitura nas escolas municipais de Belo Horizonte e descontos salariais aplicados a bibliotecários que entraram em greve em 2026 são temas de quatro pedidos de informação aprovados nesta quarta-feira (21/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
CÂMARA EM FOCO
Uner Augusto defende caráter técnico da Comissão de Legislação e Justiça
Uma única comissão da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) analisa quase a totalidade dos projetos de lei que tramitam na Casa. É a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), cujos membros têm a obrigação de verificar a compatibilidade das propostas com a legislação do país, de Minas...
20/10/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe política de enfrentamento à discriminação contra população de rua
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (20/10), o envio de um pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o Projeto de Lei (PL) 926/2026, que visa instituir a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo, ao...
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer informações sobre horário noturno para restaurantes populares
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai solicitar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) o cronograma atualizado de implantação do horário noturno em cada um dos cinco restaurantes populares da capital. Em maio de 2026, a PBH...
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