Notícias | Page 166 | Portal CMBH

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07/12/2022

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão verifica oferta de terapia ocupacional para casos de autismo e TDAH

Considerando os benefícios proporcionados pela terapia ocupacional para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) e de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o envio de pedido de informação à Prefeitura e à...

Plenário

Denúncia de improbidade contra o prefeito por nepotismo cruzado é protocolada

Denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Fuad Noman (PSD) pela prática de nepotismo cruzado foi protocolada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (7/12), pelo cidadão Mariel Marra. O comunicado aos vereadores foi feito pela presidente Nely...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona PBH em relação a imóveis prejudicados pelas chuvas

Imóveis localizados nas Ruas Potomaio e Caiçaras, ambas no Bairro São Geraldo, foram fortemente atingidos pelas chuvas das últimas semanas e pelo consequente rompimento da tubulação de drenagem, com interdição por parte da Defesa Civil Municipal. Em decorrência de tal situação, nesta quarta...

GESTÃO 2023-2024

Nova Mesa Diretora será eleita na segunda-feira (12/12), a partir das 9h

O processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte ocorrerá na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 9h, quando serão eleitos os vereadores que coordenarão os trabalhos do Legislativo a partir de 1º janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Estarão em disputa os...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão apura ações de assistência social na Lagoinha, região degradada

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (13/12), às 13h40min, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater a política municipal de assistência social no Bairro Lagoinha. A região foi alvo de dossiê...

ORDEM DO DIA

Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada segunda

O Plenário da Câmara Municipal deve votar, de forma definitiva, na segunda-feira (12/12), às 14h30 (horário regimental, com tolerância até 15h), projeto de lei que garante a inclusão por meio da isenção do pagamento de taxa de inscrição por atletas com deficiência nas corridas de...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Meia entrada para doadores de sangue já pode ir a Plenário em 2º turno

O Projeto de Lei 295/2022, que prevê direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em BH para doadores regulares de sangue, está concluso para ir a Plenário em definitivo. O texto finalizou sua tramitação pelas comissões nesta quarta-feira (7/12), após ter...

06/12/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas ao PL que reserva espaço para animais em praças e parques têm aval

Duas emendas a projeto que cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos em parques e praças foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (6/12). As alterações do texto inicial, que já passou pelo primeiro crivo...

POLÍTICA URBANA

Vereadores querem dados sobre plano de requalificação da Av. Afonso Pena

Eventuais impactos ambientais e urbanísticos do plano de requalificação da Avenida Afonso Pena, anunciado em agosto pela Prefeitura, estão em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (6/12), o colegiado aprovou a realização de...

Plenário

Empréstimos feitos pela PBH terão que ser mais transparentes

Por 40 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou nesta terça-feira (6/12), em definitivo, o Projeto de Lei 310/2022, que determina que a Prefeitura, ao solicitar autorização da Câmara Municipal para contratar empréstimos, informe a motivação para execução da obra, aquisição de bem ou...

ORDEM DO DIA

Criação de dossiê sobre mulheres em BH é pauta do Plenário nesta quarta

Permitir a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do Município. Este é o objetivo do projeto de lei que pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (7/12), às 14h30, no...

REUNIÃO CONJUNTA

Uso do Fundeb para pagamento de abono a servidores da educação avança

Já pode ser colocado em votação, em 1º turno, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a utilizar o saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da...

05/12/2022

PREPARANDO O MANDATO

Suplentes de vereadores eleitos deputados são recebidos pela Diretoria-Geral

Loíde Gonçalves (Pode), Cida Falabella (Psol), Uner Augusto (PRTB), Wagner Ferreira (PDT) e Maninho Félix (PSD), suplentes que assumem mandato na CMBH em 2023, foram recebidos pelo diretor-geral da Casa, Renato Nascimento, no dia 28 de novembro. Eles vão ocupar cadeiras deixadas por vereadores eleitos...

DIREITOS HUMANOS

Permissão para ambulante com deficiência utilizar mobiliário tem parecer favorável

Duas emendas ao projeto de lei que adéqua a legislação vigente à realidade de pessoas com deficiência no exercício de atividade de comércio em logradouro público receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/12)....

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar transparência na guia do IPTU e em empréstimos da PBH

Tornar mais transparente a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), facilitando a compreensão dos critérios e bases para definição do valor do tributo pelo cidadão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 372/2022, que está na pauta do Plenário desta terça-feira (6/12), às...

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