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Notícias
12/04/2018
Plenário
Indicação de glúten, lactose e açúcar em cardápios pode se tornar lei em BH
A obrigação de restaurantes, lanchonetes e similares informarem a presença de ingredientes que possam ser prejudiciais à saúde de consumidores, como glúten, lactose ou açúcar, foi aprovada em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (12/4). A permissão para que camelôs...
TRANSPORTE COLETIVO
Parlamentares pedem acesso integral aos contratos de “mídia ônibus”
Sob concessão pública desde 2008, quatro consórcios, somando mais de 40 empresas, exploram o sistema de transporte público coletivo em Belo Horizonte. Além da arrecadação com as tarifas pagas pelos usuários, a receita das empresas é composta também pela venda de espaços de exploração...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão sugere fórum permanente para fortalecimento do carnaval
A criação de um fórum permanente para discutir políticas de democratização e fortalecimento do carvaval de BH esteve em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, ocorrida nesta quinta-feira (12/4). Acolhendo sugestões populares apresentadas...
MANUTENÇÃO URBANA
Entulho em ferrovia no Vista Alegre e rachaduras em ponte no Betânia são fiscalizados
Os moradores do Bairro Vista Alegre, Região Oeste, denunciam a falta de limpeza e manutenção no trecho ferroviário localizado nas imediações da Rua Jornalista João Bosco. Em visita técnica ao local nesta manhã (12/4), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana constatou que o problema vivido...
Câmara Mirim
Quatro mil alunos do ensino fundamental elegeram seus representantes
Eles têm entre 12 e 15 anos, cursam o ensino fundamental, mas já querem participar da política, disputando uma vaga na Câmara Mirim. Nesta quinta-feira (12/4), mais de quatro mil estudantes de dez escolas municipais e do Centro Pedagógico da UFMG puderam votar nos 137 candidatos que concorreram às 45...
11/04/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Queima de pneus em ruas da Capital repercute no Plenário da Câmara
Posicionamentos contra e a favor dos protestos realizados pela manhã em cinco avenidas da cidade marcaram a reunião plenária nesta quarta-feira (11/4). A passividade do poder público diante da queima de pneus que paralisou vias de grande circulação foi questionada por alguns membros do Legislativo...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL prevê campanhas públicas de vacinação canina contra leishmaniose
Tansmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, sendo em muitas ocasiões letal. Para fazer frente aos casos da doença registrados na Capital, a Câmara de BH debate projeto de lei que sugere instituir campanhas públicas de vacinação de...
VISITA TÉCNICA
Fissuras entre ponte e asfalto preocupam moradores do Betânia
Preocupados com o agravamento de rachaduras, buracos e pequenas fissuras na junção entre uma ponte e o asfalto na Rua Úrsula Paulino, moradores do Bairro Betânia, na Região Oeste da capital, têm reivindicado intervenções emergências no local. Diante das denúncias, a Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
SAÚDE
Curso de primeiros socorros para educadores recebe aval da comissão
Buscando minimizar o impacto de inúmeros acidentes ocorridos no ambiente escolar, tramita na Casa um projeto de lei que torna obrigatória a capacitação de funcionários e professores, de todas as escolas e creches públicas, para prevenção de acidentes e primeiros socorros. O texto esteve em análise na...
LDO 2019
Curso vai preparar cidadão para acompanhar e interferir nos gastos municipais
Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura de BH? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade? Apesar de disponíveis nos portais da transparência e nas prestações de contas periódicas, os dados sobre a arrecadação e os investimentos do poder...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Desconto na cobrança de IPTU avança e pode diminuir desperdício de água em BH
O incentivo à reutilização de água poderia contrubuir para fazer frente à sistuação crise hídrica vivida pelo município nos últimos anos. Essa premissa baliza o PL 501/18, que visa instituir descontos no IPTU aos imóveis que adotarem medidas ambientalmente sustentáveis. A...
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita PL que impõe multas para usuários de drogas em locais públicos
Medida que visa o fortalecimento das políticas sobre drogas no município, propondo sanções administrativas e multas para usuários de substâncias ilícitas em ambientes públicos, recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta quarta-feira (...
SANEAMENTO BÁSICO
Lançamento irregular de esgoto em rede pluvial no Céu Azul será apurado
Devido a reclamações dos moradores da Rua dos Navegantes, Bairro Céu Azul, quanto à falta de manutenção e lançamento de esgoto clandestino na rede pluvial, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta quarta-feira (11/4), visita técnica ao local. Após a vistoria,...
10/04/2018
IMACO
Escola vai ocupar 3º andar do prédio da SMED durante reforma das instalações
As instalações temporárias da Escola Municipal Imaco no prédio da antiga Fafich, na Rua Carangola, que abriga hoje a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e outras unidades de ensino, foram percorridos nesta terça (8/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...
Plenário
Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a...
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