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Notícias
18/04/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Educadores e parlamentares vão discutir políticas de fomento a creches conveniadas
A eventual possibilidade de creches conveniadas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte não atenderem mais crianças acima dos quatro anos será tratada em audiência pública, na próxima sexta-feira (20/4). Requerido pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) e promovido pela...
ORÇAMENTO
Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário
Realidade já praticada em Belo Horizonte, para crianças de até cinco anos, a gratuidade no transporte coletivo tem se expandido, em outras capitais, para crianças entre 5 e 7 anos. A possibilidade de ampliação da abrangência do benefício está em tramitação na Casa, na forma do Projeto...
SAÚDE E SANEAMENTO
Infestação de escorpiões em Venda Nova será debatida em audiência
A infestação de escorpiões na Regional Venda Nova, a situação financeira do Hospital Sofia Feldman e as condições estruturais de duas unidades básicas de saúde da capital motivaram requerimentos de uma audiência pública, um pedido de informação e duas visitas técnicas da Comissão de...
BAIRRO NOVA GRANADA
Declividade acentuada dificulta construção de rampa na Rua França
Após receber demandas da comunidade, que solicita medidas para melhoria da acessibilidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quarta-feira (18/4), visita técnica ao cruzamento entre as ruas França e Conselheiro Joaquim Caetano, no Bairro Nova...
17/04/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam possível ampliação da licença paternidade
Na esteira dos debates sobre a diversidade na composição dos núcleos familiares, assim como o desequilíbrio das funções domésticas entre homens e mulheres, tramita na Casa o Projeto de Lei 2030/16, que estabelece a prorrogação do período de licença paternidade concedido ao servidor público...
MEIO AMBIENTE
Condução de animais domésticos em ônibus recebe parecer favorável
Projeto de lei que pretende regulamentar a condução de animais domésticos no sistema de transporte coletivo recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (17/4). Os vereadores também emitiram parecer pela aprovação da proposição que...
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Seminário acolheu propostas para construção da Lei Municipal de Inclusão
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (17/4), o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram os...
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Intervenções no trânsito do Castelo geram congestionamentos na região
Após mudanças na sinalização de trânsito, devido ao alto índice de acidentes no Castelo, moradores do bairro ainda estariam insatisfeitos com adequações feitas por BH Trans. Objetivando averiguar a situação, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário...
16/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe nova composição para o Conselho de Desenvolvimento Econômico
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, tramita na Câmara de BH proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Escola precisa de reforma para ampliar a capacidade de atendimento
A partir de 2017, com o anúncio da criação de mais 10 mil vaga de ensino infantil pela PBH, várias escolas municipais precisaram passar por reformas e adpatações para receber novos alunos. Atenta a essas mudanças, a Comissão de Educação da Câmara de BH tem realizado visitas técnicas às unidades, no intuito...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, políticas de prevenção e de enfrentamento de enchentes em BH
As chuvas que vêm atingindo BH desde o início do ano causaram inundações nas principais avenidas da cidade, gerando transtornos e prejuízos à população. No intuito de avaliar os problemas estruturais que tem agravado a situação, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e...
VISITA TÉCNICA
No Nova Granada, escadaria dificulta a locomoção de pessoas com deficiência
A falta de acessibilidade tem prejudicado moradores que passam diariamente pelo entorno das Ruas França e Conselheiro Joaquim Caetano, no Nova Granada. A população questiona a ausência de uma rampa de acesso no local, que conta com duas escadarias. No intuito de avaliar e discutir soluções para o...
13/04/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Áurea Carolina reassume presidência e primeira audiência do ano é aprovada
Em reunião extraordinária realizada no dia 13/04, que contou com a presença de seis de seus nove integrantes, a Comissão de Participação Popular da Câmara de BH aprovou o retorno da vereadora Áurea Carolina (Psol) à presidência e a permanência de Edmar Branco (Avante) como vice-presidente do...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Escola Prof. Cláudio Brandão passará por reformas para melhorar o atendimento no ensino fundamental
Desde o início do ano, a Comissão de Educação tem realizado visitas técnicas a escolas públicas da Capital, no intuito de avaliar as condições estruturais e de funciomaneto das unidades. Nesta sexta-feira (13/4), foi a foi a vez da Escola Municipal Professor Cláudio Brandão receber representantes...
VISITA TÉCNICA
Mudanças de sinalização do Bairro Castelo geram insatisfação entre moradores
A instalação de um semáforo entre o cruzamento da Avenida Miguel Perrela, esquina com a Rua Castelo da Beira, tem gerado insatisfação entre moradores do Castelo. A população acredita que a medida adotada pela BHTrans teve efeitos indesejados, como a dimunição da fluidez do...
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