Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Comunicação
>
Notícias
>
Extras
>
Notícias
Notícias
10/02/2026
DIREITOS HUMANOS
Ações educativas para combater alienação parental avançam em 2º turno
Emendas ao Projeto de Lei (PL) 119/2025, que cria política de combate à alienação parental em Belo Horizonte, foram analisadas pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (10/2). Uma das...
ORDEM DO DIA
Mudanças na Lei do Silêncio em pauta nesta quarta-feira (11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quarta-feira (11/2), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe alterações na Lei 9.505/2008, que trata do controle de ruídos em Belo...
09/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comércio de bebidas em área residencial do Santa Amélia será tema de debate
Os impactos do crescimento da atividade comercial de adegas e estabelecimentos similares em áreas residenciais do bairro Santa Amélia serão debatidos em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (9/11), às 9h. De acordo com o requerente...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH
Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno...
POLÍTICA URBANA
PL que prevê água potável em locais estratégicos de BH avança em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (9/2), parecer favorável às três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, que trata da instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e outros...
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos...
Defesa dos animais
Avança política de cuidados a "pessoas em situação de acumulação" de bichos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (9/2) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que cria em Belo Horizonte a Política Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação de Animais. Assinada por...
Plenário
Aprovada proibição da venda de animais em espaços públicos e comerciais
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 179/2025, que altera a Lei 11.821/2025, que obriga os estabelecimentos comerciais a garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais. Com 33 votos favoráveis e 1 contrário, a...
06/02/2026
Plenário
Aprovado em definitivo selo para estabelecimentos adaptados para autistas
A instituição do selo "Estabelecimento amigo do autista", proposta no Projeto de Lei (PL) 169/2025, recebeu aprovação definitiva do Plenário da Câmara de BH nesta sexta-feira (6/2). Autor do PL, Arruda (Republicanos) ressaltou que, além de promover a inclusão social das pessoas com TEA, a certificação busca...
Plenário
PL que garante moradia para pessoas idosas é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (6/2), por unanimidade, a inclusão de pessoas idosas, em situação de violação de direitos, no Programa Municipal de Assentamento – Proas. O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que trata do tema, é de autoria das vereadoras Cida Falabella (Psol...
ORDEM DO DIA
Condição para concessão de veículo automotor para carroceiros vai ao Plenário
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta segunda-feira (9/2), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 370/2025, que condiciona a concessão de veículo automotor para carroceiros que entregarem o animal de tração utilizado. A proposta, assinada por...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto de revitalização de bairros do Centro será debatido na segunda (9)
Está marcada para a próxima segunda-feira (9/2), às 10h, uma audiência pública para apresentar informações sobre o Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo, que tramita em 1º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) prevendo incentivos urbanísticos e fiscais para a...
RECURSO PARA SAÚDE
CMBH envia R$ 72 milhões para contribuir com repasses a hospitais filantrópicos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou o envio de R$ 72.125.585,38 à Prefeitura de BH para a regularização de repasses aos hospitais filantrópicos da capital nesta sexta-feira (6/2). O dinheiro é oriundo da economia realizada pela Casa no ano de 2025 e que foi apurada agora, após o encerramento do...
05/02/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê proteção a parlamentares ameaçados
Instituir o Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 492/2025. A proposição, de autoria de Sargento Jalyson (PL) foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (5/2) com 31 votos favoráveis. A medida, segundo o...
INDÚSTRIA E SERVIÇOS
Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião nesta quinta-feira (5/2) parecer favorável às três emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 134/2025. A matéria propõe que empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados no Município...
‹ anterior
17 de 1379
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
