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Notícias
16/09/2014
Funcionalismo Público
Fiscais sanitários querem revisar atribuições conforme escolaridade
A proposta de revisão das atribuições dos fiscais sanitários da capital esteve em pauta na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta terça-feira (16/9). A principal reinvindicação apresentada pelos servidores é uma melhor especifica...
MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Curso sobre orçamento começa nesta quinta e ainda recebe inscrições
Garantir que a sociedade civil detenha os instrumentos informacionais necessários para intervir de maneira qualificada na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014/2017 e na definição do orçamento para o próximo ano...
LEIS PUBLICADAS
Nova lei permite o transporte de gás e água mineral em triciclos
Foi publicada nesta terça-feira (16/9) no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 10.751, que altera a legislação municipal de forma a licenciar o transporte de gás e água mineral em triciclos, sem a utilização de side-car. Originada na C...
15/09/2014
ENCERRAMENTO REGIONAL
Parlamento Jovem seleciona propostas para fase estadual
Estudantes da capital, Betim e Contagem se reuniram na Câmara de BH nesta segunda feira (15/9) para selecionar seis propostas de sua autoria a serem votadas na plenária estadual do Parlamento Jovem, projeto de formação política que empodera os jovens, tornando-os sujeitos ativos no...
HISTÓRIA DA CMBH
Nomes dos plenários homenageiam políticos de destaque na capital
Quem trabalha ou visita a Câmara de BH certamente já reparou que a Casa possui um plenário principal e outros quatro menores, destinados à realização de reuniões e audiências públicas. Os nomes desses locais, equipados com mesa para vereadores...
11/09/2014
SEGURANÇA
Audiência discutiu medidas de prevenção a incêndios
A prevenção e o combate a incêndio em eventos e edificações de uso coletivo foram tema de audiência pública nesta quinta-feira (11/9), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana recebeu...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá atribuições de fiscais sanitários
Discutir as atribuições dos fiscais sanitários municipais de nível médio e superior é o objetivo da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (16/9), às 13h50, no Plenário Amynthas de Barros, pela Comiss...
10/09/2014
REUNIÃO ORDINÁRIA
Construção de escolas e parques em áreas verdes é tema do plenário
A PELO 6/14, que propõe que até 15% dos parques, praças, reservas ecológicas e espaços tombados do município possam ser usados para construções destinadas à preservação e aperfeiçoamento dessas á...
o tema serão as hepatites
Inclusão de Digital é pauta do Câmara Debate
O hábito de acessar a internet tem crescido entre os brasileiros. É o que demonstra a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad) realizada em 2011, segundo a qual a proporção de pessoas conectadas à rede passou de 29% para 47% da população. No ano...
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Servidores questionam reclassificação de risco dos centros de saúde
Dificuldade de acesso, infraestrutura precária, agressões e ameaças por parte de usuários, exposição a assaltos e tiroteios fazem parte da realidade vivida por funcionários da maioria dos centros de saúde da capital. Insatisfeitos com a...
09/09/2014
REUNIÃO PLENÁRIA
Ato em Plenário marca Dia de Conscientização sobre Epilepsia
A distribuição de lacinhos na cor lilás e cartilhas de orientação sobre a doença a vereadores e servidores marcou a reunião plenária desta terça-feira (9/9), na passagem do Dia Nacional e Latino-americano de Conscientização...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, manutenção de unidades de combate a incêndio
O projeto de lei 102/13 será discutido em audiência pública na próxima quinta-feira (11/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O PL em questão obriga a instalação e manuten...
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Câmara e PBH vão prestar contas do segundo quadrimestre do ano
Estão definidas as datas das audiências para prestação de contas da Câmara Municipal e da Prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do ano. No dia 23/9, será a vez de o Executivo reunir-se com representantes da sociedade civil e do Legislativo para a demonstra...
COMISSÃO DE SAÚDE
Parecer favorável para PL que evita esgoto clandestino
O projeto de lei 1055/14, em 1º turno, recebeu parecer favorável na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta terça-feira (9/9). Ele condiciona a obtenção do Habite-se à comprovação da ligação do...
08/09/2014
REUNIÃO PLENÁRIA
Fundo de Amparo ao Esporte Amador foi debatido em reunião
O apoio ao esporte amador esteve em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (8/9). Autor do Projeto de Lei 287/13, que autoriza a criação do Fundo de Amparo ao Esporte Amador e Escolar, o vereador Juliano Lopes (SD) criticou o veto do prefeito à proposição. O...
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