Atraso no repasse do subsídio às empresas de ônibus em debate nesta quinta (18)

A situação dos repasses financeiros e subsídios públicos ao transporte coletivo de Belo Horizonte será debatida nesta quinta-feira (18/6), a partir das 13h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Por solicitação do vereador Wagner Ferreira (Rede), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza uma audiência pública para discutir, também, as condições de trabalho dos motoristas e o processo de renovação do contrato de concessão do sistema de ônibus. Segundo o parlamentar, a reunião ocorre após movimentos ligados à representação dos motoristas de ônibus relatarem agravamento da situação, com reflexos diretos sobre a remuneração e as condições de trabalho dos profissionais do setor, além da paralisação de algumas linhas de ônibus. A audiência pode ser acompanhada presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, ou  por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no YouTube. 

Paralisações em linhas e novo contrato de concessão

Segundo Wagner Ferreira o pedido de debate foi motivado por demanda apresentada pela Associação dos Motoristas Unidos do Brasil (AMUB), entidade representativa de motoristas do transporte coletivo na cidade. Ao justificar a solicitação, o parlamentar lembrou que o transporte coletivo urbano é serviço público essencial, prestado por empresas privadas sob regime de concessão pública e parcialmente custeado por subsídios do Município. A ausência ou o atraso nos repasses, segundo o parlamentar, estaria provocando paralisações em linhas operadas por empresas como Saritur, São Marcos, Transoeste e Transcbel.

“Está em curso o processo de renovação do contrato de concessão dos ônibus municipais, o que torna ainda mais necessária a realização de debate qualificado com a participação de entidades representativas dos trabalhadores, dos órgãos gestores do sistema e das operadoras, de modo a garantir que o novo instrumento contratual contemple mecanismos robustos de fiscalização e proteção dos direitos trabalhistas”, afirma Wagner Ferreira.

Convidados

Foram convidados para a audiência representantes da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), da Saritur, do Consórcio BH Leste, da TransOeste Transportes Urbanos, do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de BH (STTR-BH), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH), do Sindicato das Empresas de Transporte da Região Metropolitana (Sintram), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e da Associação dos Motoristas Unidos do Brasil (AMUB).

Superintendência de Comunicação Institucional