Política de incentivo ao esporte para estudantes é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (3/12), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 552/2025, que cria o “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”. A proposta, de autoria do Executivo, prevê a criação de centros de treinamento esportivo, além de auxílio financeiro para alunos da rede municipal que participem de competições representando sua unidade escolar ou o Município. Aprovada com 36 votos favoráveis e 2 abstenções, a medida volta agora às comissões para análise de emendas. Também em primeira votação, foi aprovado o PL 575/2025, proposto por Flávia Borja (DC), que busca reconhecer como de relevante interesse cultural o evento gospel Vira Brasil - a Virada da Família Mineira. A proposição foi aprovada por unanimidade, com 37 votos “sim”. Como não recebeu emendas, a proposta está apta para voltar ao Plenário em votação definitiva. Confira aqui o resultado completo da reunião. 

Incentivo ao esporte

Proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), que enviou o texto à Casa enquanto atuava como prefeito em exercício, o PL 552/2025 prevê a criação de dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (Cemete). Distribuídos pelas regionais da capital, esses centros teriam o objetivo de desenvolver talentos esportivos. Cada unidade deve ofertar, no mínimo, duas modalidades olímpicas coletivas e três individuais; quatro modalidades paralímpicas; e modalidades de “iniciação esportiva precoce”, voltadas a crianças da educação infantil a partir de 4 anos.

“Era um sonho meu que Belo Horizonte criasse esses dez centros olímpicos. Mas, como vereadores, não podemos criar ônus para a administração municipal. Quando eu assumi a Prefeitura, pude construir, juntamente com a secretária Natália Araújo, esse projeto em várias mãos. Vamos, de fato, mudar o esporte na nossa cidade”, afirmou Juliano Lopes. 

Ele agradeceu ainda ao prefeito Álvaro Damião, “que aceitou a sugestão”. Juliano ressaltou que os alunos das escolas municipais participarão das atividades no contraturno escolar. 

O programa oferece também um auxílio financeiro mensal para gastos com transporte, alimentação e material; cobertura de taxas de inscrição em competições esportivas; apoio para deslocamento e participação em eventos; e concessão de bolsas de incentivo. Para ter direito aos benefícios, os estudantes devem cumprir uma lista de critérios como desempenho escolar satisfatório e assiduidade comprovada em treinos e atividades esportivas. “Em médio e longo prazo, Belo Horizonte, não tenho dúvida, será referência no Brasil no esporte e, principalmente, na educação”, disse. 

O projeto volta agora às Comissões de Legislação e Justiça (CLJ); de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura Desporto, Lazer e Turismo; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas para análise de emendas. Para ser aprovado em definitivo e seguir para sanção do Executivo, precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) em 2º turno. 

Virada gospel 

Realizado em Orlando (EUA) e em São Paulo (SP), o festival gospel Vira Brasil chega nesta virada de ano a BH e já poderá ser considerado como de relevante interesse cultural para a cidade se o PL 575/2025 for aprovado em definitivo. A autora Flávia Borja destacou que o evento é uma opção para “as famílias que optam por passar o réveillon em um ambiente seguro e tranquilo, de reflexão, louvor e adoração a Deus”. 

Organizado pela Igreja Batista da Lagoinha, o Vira Brasil será realizado na Arena MRV. Na justificativa do PL, Flávia ressalta benefícios ao setor turístico, financeiro e empresarial da capital mineira, além da geração de empregos diretos e indiretos, “estimulando e fortalecendo o cenário gospel de Belo Horizonte”.

Ao agradecer a aprovação unânime, Flávia aproveitou para fazer um aceno aos colegas:

“A cada um de vocês que estiver sem programa neste réveillon, fica o nosso convite para estar lá. É uma iniciativa da Igreja Batista da Lagoinha, mas já temos várias outras igrejas participando”, disse. 

Como não recebeu emendas, a proposta já pode voltar ao Plenário e ser votada em 2º turno. Para ser aprovada em definitivo, precisa do voto “sim” da maioria dos vereadores presentes. 

Superintendência de Comunicação Institucional