Usuários do CRAS Jardim Felicidade cobram novo espaço para atendimento

A situação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte da capital, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (21/10) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, solicitado por Loíde Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), reuniu representantes da Prefeitura de BH (PBH) e usuários da unidade, que relataram condições precárias de funcionamento do equipamento público, como falta de acessibilidade, paredes com rachaduras e escassez de técnicos. Os representantes do Município informaram que será preciso definir se nova uma unidade será erguida ou se o prédio atual será reformado. Enquanto a definição não acontece, a PBH busca imóvel provisório para alugar a fim de garantir o funcionamento adequado da unidade. Os vereadores sugeriram a criação de um grupo de trabalho com a participação de moradores para ajudar na busca.

Escassez de técnicos

Mais de 6 mil famílias são atendidas atualmente pelo CRAS Jardim Felicidade. A unidade oferece acesso a serviços e benefícios para famílias em situação de vulnerabilidade social, como orientação para entrada em programas como o Bolsa Família. Segundo Loíde Gonçalves, que visitou o espaço em julho deste ano, a unidade opera sem condições físicas adequadas e conta com apenas três técnicos. Em sua avaliação, seriam necessários no mínimo cinco profissionais.

“O CRAS é um desafio. Não há acessibilidade, as salas são pequenas e não há ar-condicionado. A estrutura não comporta o número de famílias atendidas. Precisamos saber se haverá realmente um novo prédio, pois o orçamento prevê apenas reforma do telhado”, detalhou a vereadora.

Reforma ou novo prédio

Pedro Patrus lembrou que a situação já havia sido constatada em visita técnica em setembro de 2023, sem avanços desde então. “O novo prédio foi aprovado no Orçamento Participativo de 2013, mas até hoje nada saiu do papel. Precisamos saber se será feita uma reforma ou se finalmente teremos a construção da nova sede. É preciso definir prioridades e dialogar com a comunidade”, destacou.

Representando a Comissão Local de Assistência Social, Willian de Sá fez um apelo por soluções urgentes.

“Hoje não temos um CRAS, temos um puxadinho no barranco, que pode não aguentar as chuvas. O prédio atual foi adaptado, mas não tem condições. É preciso derrubar tudo e construir outro”, afirmou Willian.

Usuária da unidade, Natália Freitas relatou dificuldades enfrentadas por quem busca atendimento. “Sou obesa, peso 220 quilos e tenho dificuldade para chegar ao local. Não há sala de escuta, nem privacidade para o atendimento”, destacou.

O coordenador do CRAS, Sandro Santos Passos, informou que o telhado será reformado e que há um projeto sendo elaborado pela Gerência Regional de Manutenção (Germa) para intervenções futuras. A diretora regional de Assistência Social Norte, Rafaela da Costa, reforçou que o prédio atual não foi projetado para funcionar como CRAS, que a topografia local é desfavorável, mas que as rachaduras estão sendo monitoradas e que a equipe se desdobra para atender com qualidade. Já a subsecretária de Assistência Social, Luana de Souza, reconheceu as limitações do espaço, explicou que o custo de uma reforma completa ultrapassaria R$ 5 milhões e informou que um novo espaço vem sendo buscado para o funcionamento do equipamento.

“Todas as pequenas melhorias possíveis já foram feitas. Agora precisamos decidir o tipo de obra [reforma completa ou novo prédio] e, simultaneamente, localizar outro imóvel para abrigar o serviço. O principal desafio é encontrar um espaço adequado, pois muitos proprietários resistem a alugar imóveis para instalação de um CRAS”, explicou Luana.

Convocação de excedentes

Durante o debate, Pedro Patrus questionou se seria possível convocar excedentes do último concurso público para suprir a carência de profissionais no centro de referência. Luana informou que há uma lista pequena de psicólogos que ainda podem ser chamados e que não há mais assistentes sociais  disponíveis entre os aprovados no certame. De acordo com ela, o poder público já está "estudando a possibilidade de pensar em um novo concurso".

Encaminhamentos

Ao final da audiência, foi proposta a criação de um grupo de trabalho (GT) com participação da Prefeitura, trabalhadores e representantes da comunidade para identificar, com urgência, um imóvel que possa abrigar o CRAS Jardim Felicidade. Além disso, serão enviados pedidos de informação ao Executivo para saber a situação do projeto de reforma ou construção de um novo prédio.

Superintendência de Comunicação Institucional