Vereadores pedem esclarecimentos sobre controle da população de animais

Em reunião realizada nesta quarta-feira (23/7), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou pedido de informação sobre a atuação dos Centros de Esterilização de Cães e Gatos, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da unidade móvel, das ações especiais e do Sistema de Identificação e Esterilização Animal (SIEA Web). O requerimento traz questionamentos sobre as rotinas de manejo e comunicação com os tutores, com foco na eficiência e transparência da política de controle populacional de animais em Belo Horizonte. Solicitado por Osvaldo Lopes (Republicanos), o pedido de informação é endereçado à Secretaria Municipal de Saúde. Confira o resultado completo da reunião.

Controle populacional de cães e gatos

Por meio do requerimento, Osvaldo Lopes solicita dados sobre castrações, equipe profissional ativa nos Centros, o funcionamento do SIEA Web, a comunicação com tutores, intercorrências e óbitos, e a gestão de vagas para atendimento nos centros. O pedido de informação questiona o número total de castrações realizadas em cada um dos 6 Centros de Esterilização de Cães e Gatos da cidade, além das realizadas pela unidade móvel e em ações especiais, com detalhamento das atividades, e separadas por espécie, sexo, data e local de realização.

A Secretaria Municipal de Saúde ainda deverá informar a quantidade total de profissionais atuantes em cada unidade e a relação nominal dos médicos-veterinários que realizam as castrações em cada centro de esterilização. Osvaldo Lopes também pede esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Agendamento, e o motivo da exibição da mensagem “vagas esgotadas”, mesmo tendo sido constatada a capacidade ociosa em visitas técnicas. Ainda são temas de questionamentos o procedimento para remanejamento de vagas em caso de desistência, os critérios para convocação de tutores em lista de espera e a forma de divulgação de novas vagas no sistema

Fiscalização

Segundo Osvaldo Lopes, o pedido de informação tem o objetivo de dar suporte à fiscalização do Legislativo, fornecendo dados concretos sobre a execução da política pública de controle populacional de cães e gatos, garantindo transparência e a execução das metas. O parlamentar ainda destaca a necessidade de ampliar a oferta destes serviços e as parcerias com a sociedade civil.

“É muito importante a ampliação dos serviços para todas as regionais da cidade, o aprimoramento do agendamento online e a construção de um sistema de controle populacional baseado em dados concretos. O fortalecimento das parcerias com a sociedade civil e a oferta de serviços transparentes e acessíveis são indispensáveis para uma política pública eficaz”, declara Osvaldo Lopes.

Superintendência de Comunicação Institucional