Comissão deve debater, na quinta (10/7), execução da segunda fase do Drenurbs

Áreas a serem contempladas, prazos de início e término, impacto ambiental e urbano, investimentos e financiamentos. Estes são alguns dos aspectos que devem ser abordados durante audiência pública na quinta-feira (10/7), às 13h, que debaterá a execução da segunda fase do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural, o Drenurbs. O encontro, realizado no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, foi solicitado por Uner Augusto (PL) e deve ocorrer no Plenário Camil Caram. A reunião é aberta ao público, podendo ser acompanhada presencialmente ou de forma remota, pelo portal ou canal da Câmara no YouTube.

Recorrência de alagamentos

Segundo informações disponíveis no portal da Prefeitura de Belo Horizonte, além da recuperação dos cursos d’água, com ações de despoluição, o Drenurbs 2 vai investir na melhoria das condições sanitárias e de habitação de comunidades em situação de vulnerabilidade, na revitalização de áreas degradadas, implantação de parques lineares e espaços de convivência, e na modernização do sistema de alerta e monitoramento de risco de inundações.

Ao solicitar a audiência pública, Uner Augusto destaca que o objetivo é esclarecer a sociedade e o Legislativo sobre os principais elementos relacionados à concepção, execução e impactos esperados das obras do Drenurbs 2. Segundo o parlamentar, o debate é fundamental diante da recorrência de alagamentos e desastres hidrológicos em BH, especialmente nas regiões Pampulha, Norte, Venda Nova, Oeste, Centro-Sul e Noroeste.

“É essencial também a necessidade de se garantir transparência, controle social e participação cidadã em um programa de grande envergadura e impacto”, destaca Uner Augusto.

Aspectos a serem abordados

Dentre os aspectos que devem ser abordados na audiência estão as áreas contempladas pelo programa e os critérios técnicos e sociais utilizados para priorização; a justificativa técnica para as intervenções previstas; e a captação de recursos e fontes de financiamento. Serão discutidos ainda a previsão de início e término das obras, com cronograma físico-financeiro detalhado; as estimativas de impacto ambiental e urbano, incluindo riscos e medidas de mitigação; a população diretamente afetada pelas intervenções, especialmente moradores de vilas, favelas e áreas de preservação; e as expectativas quanto à efetividade do programa na redução de enchentes, melhorias urbanas e qualidade ambiental nas bacias hidrográficas do município.

Convidados

Para a audiência pública são esperados representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap); da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil; e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de BH (Urbel).

Superintendência de Comunicação Institucional