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20/10/2026

Fogo queimando vegetação

EM VIGOR

Política de manejo do fogo vira lei para prevenir incêndios na vegetação de BH

Belo Horizonte passa a contar com a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo, a fim de prevenir e combater incêndios florestais na capital. A Lei 12.154 foi publicada nesta terça-feira (20/10) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). O texto cria diretrizes prevendo integração do...

crianças e suas famílias em praça ao ar livre

DIREITOS HUMANOS

PL endurece regras de acesso de crianças a eventos em BH

O Projeto de Lei (PL) 870/2026 acrescenta à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 8.502/2003) um novo capítulo para disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes em eventos culturais, artísticos, esportivos e de entretenimento...

19/10/2026

Vereador, PBH e moradores debatem falta de informações sobre árvores

MEIO AMBIENTE

Falta de atualização de inventário sobre arborização de BH é criticada em reunião

Com o início do período chuvoso, a preocupação em relação às quedas de árvores aumenta. Tendo essa questão em vista, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública sobre a situação do inventário da arborização urbana e as...

Cemitério da Saudade

POLÍTICA URBANA

Vereadores vão avaliar estrutura dos Cemitérios da Consolação e da Saudade

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião nesta segunda-feira (19/10), a realização de duas visitas técnicas a cemitérios da capital. Solicitadas por Neném da Farmácia (Mobiliza), as vistorias buscam identificar problemas de conservação e...

Lagoa da Pampulha

MEIO AMBIENTE

Comissão quer detalhes de parceria que apura causas de poluição na Pampulha

Os termos, condições, metas e efetivação do convênio firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a realização de um diagnóstico ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha serão apurados em detalhes pela Comissão de Meio Ambiente,...

jardim de chuva

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe transformar vagas de estacionamento em áreas verdes em BH

Melhorar a drenagem da água da chuva, reduzir o calor e criar áreas de convivência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 912/2026, que institui o Programa Municipal Vagas Verdes. Tramitando em 1º turno, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

profissional de saúde verifica imagem em computador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aumento do número de casos de câncer em BH em debate na quarta (21)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) irá realizar, na quarta-feira (21/10), às 13h, audiência pública para debater a incidência e o aumento de casos de câncer no Brasil, com ênfase na capital mineira. Segundo o vereador Neném da Farmácia (Mobiliza),...

Calculadora sobre papel com lápis ao lado

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão convida Executivo para esclarecer sobre emendas não executadas

A Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas recebe, em reunião na quinta-feira (22/10), às 11h, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para esclarecer sobre a não execução total ou parcial de emendas impositivas ao Orçamento municipal. O encontro, requerido ...

16/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO 2027

Verbas para mobilidade urbana e sustentabilidade somam mais de R$3 bi

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu continuidade, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/10), à apresentação dos projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027-2029, iniciada na quinta (15/10)....

interior de parque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diagnóstico do manejo da arborização urbana em BH em debate na segunda (19)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na próxima segunda-feira (19/10), às 13h30, audiência pública para debater a situação do inventário de arborização urbana de Belo Horizonte e os mecanismos de monitoramento, prevenção de riscos e manejo das...

15/10/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovado em 2º turno PL que moderniza regras de desapropriação urbanística

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (15/10), o Projeto de Lei (PL) 428/2025, que busca conferir maior clareza e segurança jurídica a desapropriações para a execução de planos urbanísticos e regularização fundiária de...

MOBILIDADE URBANA

Comissão apura instalação de pontos de apoio para motociclistas de aplicativos

A legislação que regulamentou o uso de motocicletas nos aplicativos de transporte de passageiros em Belo Horizonte, em março deste ano, determina a instalação de pontos de apoio para os operadores do serviço, com iluminação adequada, conexão wi-fi, sanitário, área de descanso, itens básicos como...

Vereadores e convidados assentados no plenário Camil Caram durante audiência pública

ORÇAMENTO

Para vencer déficit orçamentário, PBH pode ter contingenciamento em 2027

As despesas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devem superar em R$ 752 milhões as receitas previstas para o ano de 2027. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças...

14/10/2026

profissional de saúde realiza atendimento com criança

SAÚDE

Condições de trabalho dos profissionais da atenção básica serão averiguadas

O redimensionamento das equipes de Saúde da Família nas unidades da rede pública de Belo Horizonte, bem como as condições de trabalho desses profissionais serão apurados pelos parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Em...

contêineres de lixo

SANEAMENTO

Comissão pede resultados de projeto de ‘conteinerização’ de lixo no Hipercentro

Os resultados da avaliação do projeto-piloto de "conteinerização" dos resíduos domiciliares e comerciais no Hipercentro de BH e as perspectivas de expansão da iniciativa para outras regiões serão solicitados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à Superintendência de...