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20/10/2026

interior de restaurante popular

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre horário noturno para restaurantes populares

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai solicitar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) o cronograma atualizado de implantação do horário noturno em cada um dos cinco restaurantes populares da capital. Em maio de 2026, a PBH...

mãos de motorista sobre o volante no interior de veículo

DEFESA DO CONSUMIDOR

Certificação a apps de transporte que promovam condução segura em análise

Em reunião nesta terça-feira (20/10), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou o envio de um pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre o Projeto de Lei (PL) 913/2026, que institui o Programa Municipal de...

Casal de idosos de costas em praça

NOVA LEI

Condenados por crimes contra idosos ficam impedidos de receber homenagens

A proibição de outorga de honrarias, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial por parte da administração pública municipal, direta ou indireta, de pessoas condenadas por crimes contra idosos foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião na forma da Lei 12.155 e publicada no Diário Oficial...

semáforo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo discute implantação de semáforos inteligentes proposta pela PBH

A implementação de "semáforos inteligentes" em Belo Horizonte será debatida com gestores municipais em audiência pública na quinta-feira (22/10), às 13h30, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Autora do requerimento, a vereadora Trópia (Novo) explica...

Fogo queimando vegetação

EM VIGOR

Política de manejo do fogo vira lei para prevenir incêndios na vegetação de BH

Belo Horizonte passa a contar com a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo, a fim de prevenir e combater incêndios florestais na capital. A Lei 12.154 foi publicada nesta terça-feira (20/10) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). O texto cria diretrizes prevendo integração do...

crianças e suas famílias em praça ao ar livre

DIREITOS HUMANOS

PL endurece regras de acesso de crianças a eventos em BH

O Projeto de Lei (PL) 870/2026 acrescenta à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 8.502/2003) um novo capítulo para disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes em eventos culturais, artísticos, esportivos e de entretenimento...

19/10/2026

Vereador, PBH e moradores debatem falta de informações sobre árvores

MEIO AMBIENTE

Falta de atualização de inventário sobre arborização de BH é criticada em reunião

Com o início do período chuvoso, a preocupação em relação às quedas de árvores aumenta. Tendo essa questão em vista, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública sobre a situação do inventário da arborização urbana e as...

Fachada do conselho tutelar leste

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sistema de informação dos conselhos tutelares em pauta na quarta-feira (21)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta quarta-feira (21/10), às 13h30, audiência pública para avaliar os resultados alcançados pelo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, em seu módulo voltado aos...

Cemitério da Saudade

POLÍTICA URBANA

Vereadores vão avaliar estrutura dos Cemitérios da Consolação e da Saudade

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião nesta segunda-feira (19/10), a realização de duas visitas técnicas a cemitérios da capital. Solicitadas por Neném da Farmácia (Mobiliza), as vistorias buscam identificar problemas de conservação e...

Lagoa da Pampulha

MEIO AMBIENTE

Comissão quer detalhes de parceria que apura causas de poluição na Pampulha

Os termos, condições, metas e efetivação do convênio firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a realização de um diagnóstico ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha serão apurados em detalhes pela Comissão de Meio Ambiente,...

jardim de chuva

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe transformar vagas de estacionamento em áreas verdes em BH

Melhorar a drenagem da água da chuva, reduzir o calor e criar áreas de convivência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 912/2026, que institui o Programa Municipal Vagas Verdes. Tramitando em 1º turno, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

profissional de saúde verifica imagem em computador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aumento do número de casos de câncer em BH em debate na quarta (21)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) irá realizar, na quarta-feira (21/10), às 13h, audiência pública para debater a incidência e o aumento de casos de câncer no Brasil, com ênfase na capital mineira. Segundo o vereador Neném da Farmácia (Mobiliza),...

Calculadora sobre papel com lápis ao lado

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão convida Executivo para esclarecer sobre emendas não executadas

A Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas recebe, em reunião na quinta-feira (22/10), às 11h, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para esclarecer sobre a não execução total ou parcial de emendas impositivas ao Orçamento municipal. O encontro, requerido ...

16/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO 2027

Verbas para mobilidade urbana e sustentabilidade somam mais de R$3 bi

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu continuidade, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/10), à apresentação dos projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027-2029, iniciada na quinta (15/10)....

interior de parque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diagnóstico do manejo da arborização urbana em BH em debate na segunda (19)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na próxima segunda-feira (19/10), às 13h30, audiência pública para debater a situação do inventário de arborização urbana de Belo Horizonte e os mecanismos de monitoramento, prevenção de riscos e manejo das...