PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto de lei em análise pelo colegiado nesta quarta-feira (10/4), em 1º turno, prevê o uso do livro nas escolas públicas e privadas. Relatora do PL na comissão, Cida Falabella (Psol) preferiu consultar os referidos órgãos antes de emitir seu parecer, "já que o texto bíblico não é escrito com atenção à faixa etária correspondente". O grupo também definiu por realizar duas audiências públicas para debater o passe livre estudantil e os impactos decorrentes da realização do Stock Car no entorno do Mineirão. Confira o resultado completo da reunião.

Bíblias nas escolas

De autoria de Jorge Santos (Republicanos), o PL 829/2024 dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino de BH. Ao justificar a proposta, o parlamentar ressaltou que entre os objetivos está a difusão do conteúdo do livro. “A Bíblia não é um livro unicamente religioso, mas também de natureza literária, arqueológica, histórica e cultural”, descreveu.

Ao avaliar a medida, Cida Falabella orientou que a proposta seja baixada em diligência, com pedido de informação por escrito à Secretaria Municipal de Educação; Faculdade de Educação da UFMG; Sindicato dos Trabalhadores da Rede Pública BH (SindRede) e Conselho Municipal de Educação. No pedido, questiona-se, além de critérios e autonomia na escolha dos livros paradidáticos, se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças, já que o texto bíblico não é escrito com atenção à faixa etária correspondente.

O prazo para cumprimento da diligência, que é improrrogável, é de até 30 dias. Vencido o período, a relatora tem até cinco dias para emitir seu parecer.

Stock car e passe livre estudantil

A comissão definiu por realizar, no próximo mês, duas audiências públicas. Dia 9 de maio, às 9h30, no Plenário Camil Caram, parlamentares devem debater impactos da realização do Stock Car. No pedido de audiência, Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB) diz que o objetivo é fomentar a discussão ampla e democrática acerca dos impactos gerados na educação, em especial no âmbito da UFMG.  O evento, que será realizado na Pampulha em agosto, vem sendo alvo de críticas e protestos em função do local escolhido.

Já no dia 15 de maio, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o debate será acerca do passe livre estudantil (Auxílio de Transporte Escolar). Na solicitação, assinada por Marcos Crispim (DC), o vereador esclarece que serão discutidas questões de cadastramento; análise técnica dos documentos exigidos para a concessão do beneficio; análise dos trajetos dos estudantes e tarifas, além de orientação sobre a confecção do cartão BHBus Benefício Estudantil.

Atualmente, o passe livre é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino de BH (independente de serem instituições de ensino municipais) e que residam a, no mínimo, 1 km da escola que frequentam. A estimativa é que hoje cerca de 6 mil estudades recebam o benefício. Segundo dados da PBH, em 2024 mais de 22 mil solicitações foram apresentadas.

Superintendência de Comunicação Institucional