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Notícias
Notícias
08/06/2020
DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto prevê informação ao consumidor sobre uso de transgênicos em refeições
O Projeto de Lei 911/20, que define as regras para identificação de alimentos transgênicos pelos empreendimentos que comercializam refeições perecíveis, foi baixado em diligência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania por decisão da Comissão de...
CONTRA O CORONAVÍRUS
Legislativo anuncia novo repasse de R$ 3,1 milhões para reforçar ações da PBH
“Neste momento precisamos ter austeridade com as contas públicas para que o dinheiro seja investido no lugar onde precisa, que é no cidadão, na saúde e no social”. A declaração é da presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), e foi feita nesta tarde (8/6) em Plenário...
05/06/2020
Plenário
Vereadores cobram mais transparência de dados e ações da PBH sobre a Covid-19
O não atendimento de pedidos de informação encaminhados pelo Legislativo, a ausência de dados científicos e de critérios claros para flexibilização de atividades comerciais, supostas irregularidades na compra de máscaras e subnotificação de mortes decorrentes da pandemia pela Prefeitura de BH...
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH
Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário....
04/06/2020
Plenário
Adoção de campos de futebol por particulares foi aprovada em 2º turno
Projeto de lei que propõe a instituição de programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes foi aprovado, em 2º turno, nesta quinta-feira (4/6), pelo Plenário da Câmara. Os vereadores também aprovaram quatro emendas que aperfeiçoam o projeto. Uma vez definida a...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores consideram arriscada circulação de bicicletas nas faixas de ônibus
Apresentando objeções à proposta, os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovaram nesta quarta-feira (4/6) o pedido de diligência ao PL que dispõe sobre a circulação de bicicletas nas faixas exclusivas para ônibus em domingos e feriados. Durante a...
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Proposta permite a vereador acumular cargo ou função pública, caso horário seja compatível
Conforme previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Minas Gerais, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido em mandato eletivo de vereador, poderá acumular o cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, se houver...
03/06/2020
CIDADANIA NO ISOLAMENTO
Edição 2020 do Parlamento Jovem de Minas é 100% online
Em tempos de pandemia, em que as pessoas devem sair de casa o mínimo possível para diminuir o risco de contágio e transmissão da Covid-19, plataformas online e aplicativos tornaram-se ferramentas essenciais. Jovens de todo país estão se deparando com a necessidade de estudar em casa, e com os participantes do...
CONTRA O CORONAVÍRUS
Em reunião conjunta, três comissões dão aval a multa pra quem não usar máscara
Em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana e Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (3/6), os participantes aprovaram, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 969/20, de autoria do Executivo. O PL tramita em...
ORÇAMENTO DE 2021
Prazo para envio de sugestões populares às diretrizes orçamentárias é estendido
A participação popular nas decisões relacionadas ao orçamento da cidade para o próximo ano continua sendo viabilizada, mesmo com o funcionamento restrito da Câmara de BH. Desde o dia 29 de maio, está disponível no Portal CMBH formulário eletrônico para apresentação de sugestões...
02/06/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê espetáculos e apresentações na modalidade “drive-in”
Possibilitar a realização de espetáculos e apresentações na modalidade “drive-in”. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 968/20, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que entrou em tramitação no dia 15 de maio e teve parecer pela constitucionalidade,...
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG
BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que permite instalação de publicidade em campos de várzea e quadras
Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2/6), de forma totalmente remota, a Comissão de Administração Pública deu parecer pela aprovação da Emenda Substitutiva nº1 ao Projeto de Lei 2059/19, permitindo a instalação de engenhos de publicidade classificados como “publicitários” em...
DIREITOS DOS SERVIDORES
Indicações à PBH pedem mais EPIs para trabalhadores da Urbel, SLU e saúde
Sugestão de reforço de equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para trabalhadores que vão a campo, como os da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de...
01/06/2020
DEFESA DO CONSUMIDOR
Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia
Os serviços prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelas escolas privadas da capital durante o fechamento das unidades, decretado para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, serão temas de audiências na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor,...
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