Notícias

11/11/2010

PLENÁRIA

Câmara aprova 17 projetos de autoria de vereadores

Na 97ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de novembro, 17 projetos de lei apresentados por membros da Casa foram aprovados em 1º turno, respeitando acordo feito pelas lideranças. Foi rejeitado o PL 483/09, de iniciativa de Adriano Ventura (PT), e assinado por outros 23 vereadores, que prop...

10/11/2010

DEFICIENTES

Vereador da CMBH é referência nacional sobre o tema

Entender como as políticas públicas para deficientes são incluídas na agenda dos governos é uma das questões discutidas pela pesquisadora Adriana Resende em sua dissertação de mestrado do curso de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Para se aprofundar no tema, a...

SERVIÇO PÚBLICO

PL obriga identificação em equipamentos a serviço do Município

{mosimage}O Projeto de Lei 1146/10, de autoria da vereadora Pricila Teixeira (PTB), que obriga o uso de tarja ou uso placa de identificação na parte externa de equipamento a serviço do Município foi aprovada em 1º turno na reunião plenária do dia 9 de novembro de...

AQUECIMENTO SOLAR

PL obriga instalação do sistema em prédios públicos

O PL 420/09, que tramita em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, torna obrigatória a instalação de sistema de aquecimento solar de água quando da construção ou reforma de prédios públicos em Belo Horizonte.De acordo com a proposta, todo edital de licita...

DEFESA DO CONSUMIDOR

Audiência discutirá cabines para engraxates

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou requerimento da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) para realização de audiência pública sobre a regulação da implantação cabines para engraxates em Belo Horizonte no dia 11 de novembro de 2010. A audi...

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova dois pareceres favoráveis a PLs

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou dois pareceres favoráveis a projetos de lei que tramitam em 1º turno, em reunião realizada no dia 11 de novembro de 2011, no Plenário Helvécio Arantes. São eles: PL 1121/10, de autoria do secretário-geral, vereador Anselmo José Domingos (PTC...

MÉRITO LEGISLATIVO II

Lista dos Agraciados

GRANDE MÉRITOCláudio Renato dos Santos Costa – PromoçãoKildare Gonçalves Carvalho – PromoçãoMárcio Araujo de LacerdaRenato Mário de Avelar Azeredo – Post mortemMÉRITO ESPECIALAdemir Camilo Prates RodriguesAdriano Magalhães Chaves – PromoçãoÁlvaro Ricardo de Souza CruzAndréa...

MÉRITO LEGISLATIVO

Câmara participa de solenidade de entrega da medalha

Duzentas personalidades foram homenageadas nesta quinta-feira, dia 11 de novembro, com a Medalha do Mérito Legislativo, concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Centenas de convidados lotaram a Arena Multiuso do Expominas para acompanhar a cerimônia, que contou com a presença de...

09/11/2010

PLENÁRIA

CMBH aprova em 1º turno projeto de lei do Executivo

Os vereadores aprovaram o PL 381/09, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 9.235/06, que dispõe sobre os Equipamentos Municipais de Apoio à Família e à Cidadania, durante reunião plenária ordinária, realizada nesta quarta-feira, 10 de novembro. Outros 14 projetos em pauta tiveram...

APRECIAÇÃO DE PROJETOS

Legislação e Justiça aprova mais de 20 pareceres em reunião

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou 23 pareceres a projetos de lei e de resolução durante a reunião extraordinária realizada no dia 10 de novembro de 2010, no Plenário Camil Caram. As matérias tramitam em primeiro, segundo e turno único, além...

GUARDA MUNICIPAL

Audiência será aberta ao público

A Comissão Especial sobre a Guarda Municipal decidiu, em reunião extraordinária realizada no dia 10 de novembro de 2010, que a audiência pública que discutirá irregularidades na instituição será aberta ao público, incluindo a participação de guardas municipais. A audiência...

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão aprova realização de três audiências públicas

Três requerimentos foram aprovados pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último dia 10 de novembro de 2010, da qual participaram os vereadores Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB), Sérgio Fernando (PHS) e Ronaldo...

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam política Antipichação e mais 14 PLs

{mosimage}Câmara Municipal aprova oito projetos de lei em 1º turno e sete em 2º turno na 96ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 9 de novembro. Entre estes, incluem-se a matéria que dispõe sobre a política municipal antipichação e a divulgaç...

COMÉRCIO E BANCOS

Propostas para melhorias de acesso e atendimento aos clientes

Dois projetos de lei aprovados em 1º turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte sugerem medidas para facilitar o acesso e garantir maior conforto a determinados consumidores em lojas de departamentos, supermercados, farmácias e agências bancárias. Depois de receberem a aprovação do...

Bairro vem à Câmara

Moradores de comunidade conhecem parlamento municipal.

A primeira experiência do projeto “O bairro vem à Câmara”, da Escola do Legislativo, aconteceu no dia 8 de novembro de 2010, quando adolescentes moradores do bairro Confisco compareceram à Câmara Municipal de Belo Horizonte para assistirem à uma palestra sobre os processos...

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11/11/2010

10/11/2010

09/11/2010