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Notícias
Notícias
02/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possíveis melhoramentos do Código de Posturas serão discutidos na segunda (5/8)
A Comissão Especial de Estudo sobre o Código de Posturas (Lei 8.616/03) fará uma primeira audiência pública para discutir, de forma ampla, conforme requerimento do vereador Preto (DEM), possíveis alternativas e estratégias de modernização da lei, a partir da avaliação da eficácia do atual...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de grandes empreendimentos comerciais na Avenida Silva Lobo em pauta
Medidas mitigadoras e compensatórias de meio ambiente relacionadas aos impactos da instalação de dois grandes empreendimentos comerciais (Telha Norte e Supermercado BH) na Avenida Silva Lobo, Bairro Prado, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana,...
VISITAS DA SEMANA
Ocupação urbana, hospital veterinário e cemitérios serão alvos de fiscalização
Na próxima semana, os vereadores intensificam as atividades de fiscalização com a realização de nove visitas técnicas. No roteiro está a ocupação Professor Fábio Alves, na Região do Barreiro, onde cerca de 700 famílias correm risco de serem despejadas. Também as condições de...
01/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam diretrizes para o orçamento de 2020
A parte não destacada do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 foi aprovada, em turno único, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (1/8), e seguirá para a Comissão de Legislação e Justiça para elaboração da redação final antes de ser...
QUEBRA DE DECORO
Câmara cassa, por unanimidade, mandato de vereador Cláudio Duarte
Trinta e sete vereadores votaram, nesta quinta-feira (1º/8), pela cassação do mantado do vereador Cláudio Duarte (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Eram 39 os vereadores em Plenário, incluindo a presidente Nely Aquino (PRTB) e Cláudio Duarte, que não votaram. Os vereadores Flávio dos Santos (Podemos...
31/07/2019
RETRATO
Acervo da galeria de ex-presidentes ganha quadro de Léo Burguês de Castro
A foto do atual líder de governo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), integra agora o acervo de quadros de ex-presidentes da Casa expostos no Salão Nobre. A cerimônia de inauguração do quadro, pintado pelo artista plástico M. Bottaro, aconteceu na terça-feira (...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL quer promover destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 737/19, de autoria do vereador Pedro Bueno (Podemos), quer promover a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos por meio de práticas de logística reversa, também conhecida como responsabilidade pós-consumo. A proposta recebeu parecer favorável da...
ÁREA VERDE AMEAÇADA
Comunidade reivindica preservação de terreno particular alvo de desmatamento
Um clube desativado na Região de Venda Nova, com nascentes, vegetação e animais, passa hoje por um processo de degradação, com a supressão de árvores de grande porte e a ocorrência de queimadas, em função da locação do terreno, devido a dívidas com a Prefeitura. O Clube Lareira, entre os Bairros São João...
SAÚDE E SANEAMENTO
Parlamentares pedem informações à PBH antes de apreciar Código de Saúde
Em função do grande número de normas que o Código de Saúde de BH deve rever, parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento votaram na tarde desta quarta-feira (31/7) pela aprovação da proposta de diligência, de relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que prevê...
30/07/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Mudança em PL garante eventos em espaços tradicionais de grande concentração popular
Tema que dividiu opiniões no Plenário, a limitação de eventos no entorno de hospitais e igrejas foi aprovada pela maioria dos vereadores, em 1º turno, no mês passado. Os 20 parlamentares que assinam o texto acreditam que a medida preserva o acesso da população ao atendimento médico e aos locais de culto...
CPI DAS BARRAGENS
Vale estuda uso de novas tecnologias em casos de rompimentos futuros
O uso de tecnologias que irão permitir o tratamento de águas que tenham sido contaminadas com rejeitos de mineração é uma das ações que a Empresa Vale S/A estuda atualmente para garantir o abastecimento de BH e Região Metropolitana, em caso de novos rompimentos que possam atingir a Bacia do Rio das Velhas. A...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de regularização de ocupação no Bairro Juliana tem parecer favorável
Projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Bairro Juliana recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/7). Na mesma reunião, o colegiado foi favorável a outros dois requerimentos apresentados: um sobre a realização de...
QUEBRA DE DECORO
Comissão Processante pede a cassação do vereador Cláudio Duarte
A Comissão Processante, que analisa o pedido de afastamento do vereador Cláudio Duarte (PSL), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30/7), relatório que pede a cassação do mandato do parlamentar. A reunião da comissão, que contou com a presença dos vereadores Mateus Simões (Novo), Coronel...
29/07/2019
DIREITOS HUMANOS
Risco de demissão dos terceirizados das escolas municipais será tema de nova audiência
Trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação como serventes, cantineiros e auxiliares de apoio ao educando correm risco de demissão em razão de mudança na forma de contratação pela Prefeitura. Até então, a admissão desses funcionários é feita pelas Caixas...
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