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Notícias
Notícias
05/11/2026
MOBILIDADE
Motoristas de aplicativo cobram respostas de empresas sobre reajuste das corridas
Motoristas de aplicativo de carros e motos que atuam em Belo Horizonte cobraram reajuste no valor recebido pelas corridas e questionaram como são calculadas as taxas pelas empresas. Eles relataram que atualmente recebem menos do que anos atrás e argumentam que o preço da gasolina e outros custos de manutenção...
ORDEM DO DIA
Programa de valorização do funk deve ser votado na sexta (6) em 1º turno
O programa municipal "Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda", previsto no Projeto de Lei (PL) 734/2026, deve ter sua primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (6/11). Assinada por Iza Lourença (Psol), a proposta tem entre seus objetivos a...
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta sexta (6), proposta de valorização da cultura popular
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve analisar, nesta sexta-feira (6/11), às 14h30, duas propostas que buscam fortalecer a área da cultura na cidade. De forma definitiva, deve ser votado o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que cria o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de...
ORDEM DO DIA
Controle de acesso em loteamentos pode ser votado em definitivo na sexta (6)
O Projeto de Lei (PL) 576/2025, que permite a implantação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos de Belo Horizonte, pode ser votado em definitivo nesta sexta-feira (6/11). De autoria do vereador Professor Juliano Lopes (Pode), a proposta recebeu dez sugestões de alteração ao longo de sua...
POSSE DE VEREADORES
Reinaldinho e Rubão tomam posse nesta sexta-feira (6) na CMBH
Nesta sexta-feira (6/11), durante reunião ordinária do Plenário, será realizada a posse de Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, o Rubão (Pode), e de Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB). A convocação para a posse ocorre após a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) receber ofício do Tribunal Regional...
06/11/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização fundiária na Ocupação Fidel Castro em debate na terça (10)
A regularização fundiária e o acesso a serviços públicos essenciais na Ocupação Fidel Castro serão tema de audiência pública marcada para a próxima terça-feira (10/11), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...
04/11/2026
ORDEM DO DIA
Sanções para quem contratar carroças pode ter votação definitiva nesta quinta (5)
Advertência, multa e interdição estão entre as sanções previstas a quem utilizar serviços com tração animal em Belo Horizonte, caso o Projeto de Lei (PL) 768/2026 seja aprovado em definitivo nesta quinta-feira (5/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)....
Plenário
Legislativo aprova pedidos de informação à PBH sobre emendas impositivas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou quatro requerimentos nesta quarta-feira (4/11), solicitando à presidência da Casa o encaminhamento de pedidos de informações ao prefeito Álvaro Damião sobre as disparidades na execução das emendas impositivas apresentadas pelos...
ORDEM DO DIA
Acompanhamento da coleta de lixo em tempo real deve ser votado em definitivo
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar, nesta quinta-feira (5/11), três projetos de lei (PLs) com a temática do meio ambiente. Em 2º turno, está pautado o PL 829/2026, de autoria de Tileléo (PP), que autoriza o Poder Executivo a criar funcionalidade no aplicativo BH SIM para que os...
AGENTE FAZENDÁRIO
Servidores e candidatos pedem renovação de concurso e novas nomeações para cargo
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/11), servidores municipais, candidatos aprovados em cadastro reserva e sindicatos se uniram para pedir a renovação do último concurso realizado para agente fazendário municipal. O certame tem data de vencimento no próximo dia 19 e pode...
CONTROLE INTERNO
Primeiro Plano de Auditoria Interna é marco na história do Legislativo de BH
Um marco histórico sem precedentes na trajetória do Poder Legislativo do Município de Belo Horizonte, o primeiro Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) formalmente estruturado da instituição foi entregue ao presidente Professor Juliano Lopes (Pode) no dia 19 de outubro e encaminhado ao Tribunal...
EDUCAÇÃO
Vereadores cobram informações sobre apoio escolar e bibliotecas de Emeis
A oferta de condições adequadas para a aprendizagem e para o desenvolvimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino está no centro de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada na manhã desta quarta-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela PBH será discutida na sexta (6)
A autorização do Legislativo para contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), prevista no Projeto de Lei (PL) 645/2026, de autoria do Executivo, será tema de debate nesta sexta-feira (6/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas,...
03/11/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei cria programa de prevenção de acidentes com patinetes
O Projeto de Lei (PL) 951/2026, que institui o Programa Municipal de Prevenção de Acidentes com Bicicletas, Patinetes Elétricos e Equipamentos de Mobilidade Individual, começou a tramitar com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na última terça-feira (3/11). O...
Plenário
Vereadores derrubam veto à divulgação sobre entrega de bebês para adoção
No primeiro Plenário do mês, realizado nesta terça-feira (3/11), parlamentares decidiram por derrubar um veto total ao Projeto de Lei (PL) 58/2025. Assinada por Uner Augusto (PL), a matéria obriga unidades públicas e privadas de saúde em Belo Horizonte a fixar placas informativas sobre o...
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