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06/11/2026

Foto de mulher com um dedo equilibrando um pequeno balanço com moedas

NOVA LEI

Programa de cooperação com incentivo à equidade salarial já está em vigor

Belo Horizonte agora tem um Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial, instituído pela Lei 12.166/2026. A nova legislação foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (6/11). O texto tem como um dos...

Imagem do google maps com casas da ocupação Fidel Castro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização fundiária na Ocupação Fidel Castro em debate na terça (10)

A regularização fundiária e o acesso a serviços públicos essenciais na Ocupação Fidel Castro serão tema de audiência pública marcada para a próxima terça-feira (10/11), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...

05/11/2026

Plenário

Aprovado PL que autoriza monitoramento em tempo real da coleta de lixo por app

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quinta-feira (5/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que institui o "Lixo na Hora e Longe da sua Porta", por meio da expansão das funcionalidades do aplicativo digital BH SIM, permitindo o acompanhamento em tempo real da coleta de...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros com placar de votação ao fundo

Plenário

Lei que proíbe carroças pode estender penalidades a contratantes do serviço

As carroças de tração animal estão proibidas desde janeiro deste ano por força da Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar. A legislação municipal já prevê a penalização dos infratores, e uma proposta enviada para sanção ou veto do prefeito impõe sanções adicionais. Visando coibir ainda mais o...

Vereadores e motoristas de aplicativo reunidos em audiência pública

MOBILIDADE

Motoristas de aplicativo cobram respostas de empresas sobre reajuste das corridas

Motoristas de aplicativo de carros e motos que atuam em Belo Horizonte cobraram reajuste no valor recebido pelas corridas e questionaram como são calculadas as taxas pelas empresas. Eles relataram que atualmente recebem menos do que anos atrás e argumentam que o preço da gasolina e outros custos de manutenção...

A imagem mostra as mãos de um DJ operando seu equipamento de som. Ele tem pele negra, usa uma blusa de frio preta e tem tatuagens no braço e anel do dedo

ORDEM DO DIA

Programa de valorização do funk deve ser votado na sexta (6) em 1º turno

O programa municipal "Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda", previsto no Projeto de Lei (PL) 734/2026, deve ter sua primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (6/11). Assinada por Iza Lourença (Psol), a proposta tem entre seus objetivos a...

dançarinos em frente a mural

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (6), proposta de valorização da cultura popular

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve analisar, nesta sexta-feira (6/11), às 14h30, duas propostas que buscam fortalecer a área da cultura na cidade. De forma definitiva, deve ser votado o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que cria o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de...

Entrada de loteamento

ORDEM DO DIA

Controle de acesso em loteamentos pode ser votado em definitivo na sexta (6)

O Projeto de Lei (PL) 576/2025, que permite a implantação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos de Belo Horizonte, pode ser votado em definitivo nesta sexta-feira (6/11). De autoria do vereador Professor Juliano Lopes (Pode), a proposta recebeu dez sugestões de alteração ao longo de sua...

Reinaldinho e Rubão

POSSE DE VEREADORES

Reinaldinho e Rubão tomam posse nesta sexta-feira (6) na CMBH

Nesta sexta-feira (6/11), durante reunião ordinária do Plenário, será realizada a posse de Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, o Rubão (Pode), e de Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB). A convocação para a posse ocorre após a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) receber ofício do Tribunal Regional...

04/11/2026

Carroceiro passa por rua de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Sanções para quem contratar carroças pode ter votação definitiva nesta quinta (5)

Advertência, multa e interdição estão entre as sanções previstas a quem utilizar serviços com tração animal em Belo Horizonte, caso o Projeto de Lei (PL) 768/2026 seja aprovado em definitivo nesta quinta-feira (5/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)....

Plenário

Legislativo aprova pedidos de informação à PBH sobre emendas impositivas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou quatro requerimentos nesta quarta-feira (4/11), solicitando à presidência da Casa o encaminhamento de pedidos de informações ao prefeito Álvaro Damião sobre as disparidades na execução das emendas impositivas apresentadas pelos...

Mulheres garis colocam sacos de lixo amarelos em caminhão coletor de lixo

ORDEM DO DIA

Acompanhamento da coleta de lixo em tempo real deve ser votado em definitivo

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar, nesta quinta-feira (5/11), três projetos de lei (PLs) com a temática do meio ambiente. Em 2º turno, está pautado o PL 829/2026, de autoria de Tileléo (PP), que autoriza o Poder Executivo a criar funcionalidade no aplicativo BH SIM para que os...

Vereadores e convidados no Plenário

AGENTE FAZENDÁRIO

Servidores e candidatos pedem renovação de concurso e novas nomeações para cargo

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/11), servidores municipais, candidatos aprovados em cadastro reserva e sindicatos se uniram para pedir a renovação do último concurso realizado para agente fazendário municipal. O certame tem data de vencimento no próximo dia 19 e pode...

CONTROLE INTERNO

Primeiro Plano de Auditoria Interna é marco na história do Legislativo de BH

Um marco histórico sem precedentes na trajetória do Poder Legislativo do Município de Belo Horizonte, o primeiro Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) formalmente estruturado da instituição foi entregue ao presidente Professor Juliano Lopes (Pode) no dia 19 de outubro e encaminhado ao Tribunal...

Crianças em sala de aula de educação infantil

EDUCAÇÃO

Vereadores cobram informações sobre apoio escolar e bibliotecas de Emeis

A oferta de condições adequadas para a aprendizagem e para o desenvolvimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino está no centro de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada na manhã desta quarta-...