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Notícias
18/06/2015
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programas de apoio a idoso e morador de rua recebem aval da comissão
Na reunião ordinária de quarta-feira, a Comissão de Administração Pública aprovou os pareceres favoráveis dos relatores a dois projetos de lei em 1º turno, voltados à proteção dos idosos e o apoio às pessoas em situaç...
REUNIÃO PLENÁRIA
Sistema Único de Assistência Social (SUAS-BH) é aprovado em 2º turno
Garantia de acesso universal e gratuito aos direitos sociais, articulação e integração de ações, serviços e programas vinculados à proteção e assistência aos segmentos mais vulneráveis da populaç...
POLÍTICA URBANA
Empresários cobram flexibilização das leis para bares e restaurantes
Limitação para instalação de mesas nas calçadas, controle da utilização de som mecânico e das apresentações de música ao vivo, normas arquitetônicas que permitam a visualização da cozinha e a...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão debateu oferta de atenção psicológica nas escolas
A criação de programa de atenção psicológica, com vistas à melhoria do desempenho e do bem-estar de estudantes da rede pública está prevista em projeto de lei debatido na tarde desta quinta-feira (18/6), na Comissão de Educaç...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai discutir crise hoteleira na capital
Depois da Copa do Mundo, hotéis de BH passaram a viver uma situação de crise em Belo Horizonte. A taxa de ocupação dos quartos vem caindo, o que tem diminuído a arrecadação e levado a ocorrência de demissões. Para discutir o problema, a Câmara vai realizar audiência pública nesta sexta-feira (19/6), às 13h30, no...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Demandas recebidas pela Ouvidoria serão encaminhadas à comissão
A Comissão de Participação Popular vai receber sugestões dos cidadãos encaminhadas à Ouvidoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A novidade é fruto de requerimento do vereador Tarcísio Caixeta (PT) aprovado em reunião ordin...
17/06/2015
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Vereador anuncia criação de frente parlamentar em defesa do servidor
Reajuste zero e possibilidade da extinção de quinquênios e férias-prêmio, mudanças de forma e critérios nas avaliações de desempenho e flexibilização de direitos adquiridos após muitas lutas preocupam os servidores p...
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores discutem políticas de fiscalização do trânsito na Capital
A cobrança de multas de trânsito nas ruas de Belo Horizonte esteve em discussão na reunião plenária desta quarta-feira (17/6). O tema foi objeto de pronunciamento do vereador Jorge Santos (PRB), que ocupou a tribuna para pedir o fortalecimento das pol...
TV CÂMARA
Em pauta, bebidas alcoólicas em estádios e Pesquisa Nacional de Saúde
Nesta semana, o programa Câmara Debate, com estreia nesta quinta-feira (18/6), às 18h, vai analisar a proposta que libera a venda de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios de Belo Horizonte. Já o Câmara Entrevista, que vai ao ar na sexta (19/6...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto libera uso de som em apresentações artísticas de rua
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, projeto de lei começa a tramitar na Casa propondo mudanças nos critérios para realização de apresentações artísticas em praças públicas sem...
16/06/2015
Plenário
Projetos parlamentares avançam após acordo entre base e oposição
Diante da presença de projetos polêmicos do Executivo na pauta de votação desta terça-feira (16/6), vereadores de oposição buscaram obstruir a apreciação, propondo mais tempo para o debate das medidas. Após negociaç...
COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS
PL propõe medidas de apoio a dependentes químicos em reabilitação
A criação de novas oportunidades de reinserção profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade foi debatida em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (16/6). Dentre as propostas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Motoristas de carros alugados pela PBH se queixam de desvio de função
Muitas vezes obrigados a transportar e manusear materiais contaminados, motoristas da Cooserv que prestam serviços de transporte para a Secretaria Municipal de Saúde se queixam dos desvios de função e dos riscos a que são expostos. Solicitada pela categoria e...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão debaterá PPP e assistência obstétrica a dependentes químicas
Na tarde desta terça (16/6), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de duas audiências públicas, que reunirão poder público, especialistas e gestores de hospitais com a finalidade de conhecer e debater o...
Maria Guerreira e Maria Vitória
Em audiência, moradores das ocupações reivindicam direito à habitação
As reivindicações de moradores das ocupações Maria Guerreira e Maria Vitória, no Bairro Copacabana, na Regional Venda Nova, esteve em discussão em audiência pública realizada nesta terça-feira (16/6), pela Comiss...
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