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Notícias
13/04/2026
ORDEM DO DIA
Vigilância armada nas escolas pode ir a votação em 2º turno
O Projeto de Lei 96/2025, de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, acrescenta ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de...
ORDEM DO DIA
Restrição à publicidade de bets pode ter votação final nesta terça (14)
Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets - empresas que operam apostas online - em Belo Horizonte. Essa é a proposta de dois projetos de lei que podem ir à votação em Plenário nesta terça-feira (14/4): os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato entre Copasa e Prefeitura de BH em debate na quarta-feira (15)
A possibilidade de prorrogação, até o ano de 2073, do convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) será debatida na Câmara Municipal de Belo Horizonte na quarta-feira (15/4), às 10h. A audiência pública, solicitada pelos vereadores Pedro Patrus e Luiza...
NOVA LEI
Eventos municipais devem garantir apresentações de artistas locais
Eventos, projetos e editais de Belo Horizonte devem, a partir de agora, garantir oportunidades para apresentações de artistas locais. Publicada nesse sábado (11/4), a Lei 11.994 cria o Programa Prata da Casa, política municipal para valorização dos artistas que residam na capital....
10/04/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos dos moradores da Ocupação Resistência Negra em debate na terça (14)
Acolhendo requerimento da vereadora Juhlia Santos (Psol), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor promove um encontro às 10h desta terça-feira (14/4) para discutir a regularização fundiária, acesso à saúde e educação e preservação cultural da...
ORDEM DO DIA
Combate à violência contra mulher no contraturno pode ter aprovação final
Debater os direitos das mulheres e ações de combate à violência no contraturno escolar. Esse é o intuito do Projeto de Lei (PL) 528/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB) e outras duas vereadoras, que pode ter aprovação definitiva caso obtenha voto favorável da maioria dos parlamentares...
ORDEM DO DIA
Projetos de gestão e desenvolvimento urbano do município em pauta na segunda
A concessão de incentivo fiscal a projetos que pretendam renovar áreas degradadas de Belo Horizonte pode ter sua apreciação final na segunda-feira (13/4), às 14h30, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros nove colegas, o Projeto de Lei (PL)...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Pacientes com câncer podem ter acompanhamento individualizado no SUS
Pacientes diagnosticados ou com suspeita de câncer poderão ter um auxílio a mais durante a identificação e tratamento da doença em BH. Proposta que cria o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica já pode ser levado para votação de 1º turno no Plenário. De...
09/04/2026
Plenário
Aprovada criação de portal de informações sobre matrículas nas escolas municipais
A disponibilização de informações claras e atualizadas sobre escolas e vagas disponíveis na rede municipal de ensino, critérios de prioridade para matrícula e listas de espera teve aprovação unânime dos vereadores da Capital nesta quinta-feira (9/4), em 1º turno. O Projeto...
ORDEM DO DIA
Defesa de árvores com ninhos ativos está na pauta do Plenário desta sexta (10/4)
Evitar que árvores com ninhos ativos sejam podadas, suprimidas ou transplantadas na cidade de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 350/2025, que está na pauta do Plenário desta sexta-feira (10/4), às 14h30. A proposta, que tramita em 1º turno, define “ninho ativo” como todo aquele...
ANEL RODOVIÁRIO
Obras no pontilhão da linha férrea estão em fase de estudos, ainda sem definição
A faixa sob pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre, é um dos principais gargalos do trânsito de Belo Horizonte. O alargamento da pista no trecho é uma das obras previstas pela Prefeitura de BH desde a municipalização do Anel Rodoviário, mas as...
MOBILIDADE URBANA
Comissão questiona Prefeitura sobre manutenção do asfalto nas ruas de BH
A profusão de buracos nas ruas, principalmente em época de chuvas intensas, está preocupando os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou três pedidos de informação sobre serviços de...
Plenário
Aprovada em definitivo oferta de abafador de ruído para alunos com deficiência
Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei (PL) 211/2025 que prevê o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora do texto...
MULHERES
Selo para empresas que contratem vítimas de violência avança em 2º turno
A violência é uma das formas de vulnerabilidade, e a política pública deve ser ampla para atender diferentes realidades. Este foi o argumento central que Luiza Dulci (PT) apontou ao sugerir a aprovação da Emenda 1 (substitutiva) ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que tramita em 2º turno...
08/04/2026
Plenário
Climatização das escolas municipais passa em 2º turno e pode virar lei em BH
Adequações estruturais e adoção de práticas que favoreçam a ventilação e a proteção térmica, instalação de aparelhos de ar condicionado em salas de aula, refeitórios, cozinhas, quadras esportivas e outros espaços de uso coletivo integram a Política de Climatização Sustentável das Escolas...
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