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Notícias
25/11/2009
CÓDIGO DE POSTURAS
Projeto pode ser votado em 1º de dezembro
Aprovado em primeiro turno pelas comissões de Legislação e Justiça e de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 776/2009, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte, pode ser votado durante as reuniões plenárias que começam no dia 1º e...
HONRA AO MÉRITO
Câmara homenageia Octávio Matta Machado
A Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu-se no dia 24 de novembro, no Plenário Amynthas de Barros, para entrega de Diploma de Honra ao Mérito a Octávio Matta Machado, por iniciativa do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB). De acordo com o parlamentar, Octávio Matta Machado, conhecido no meio artístico como...
24/11/2009
NOVO IPTU
Comissão deverá apreciar redação final em extraordinária nesta 5ª feira
A Comissão de Legislação e Justiça irá realizar uma reunião extraordinária, na quinta-feira, 26 de outubro, para emitir parecer a 62 projetos de lei. Entre as matérias a serem apreciadas estão a redação final do PL 767/...
SALAS DE AULA
Comissão favorável a projeto que substitui giz
O parecer favorável do vereador Reinaldo ‘Preto Sacolão’ (PMDB) ao Projeto de Lei 554/09 foi aprovado pelos membros presentes da Comissão de Saúde e Saneamento, que se reuniram no dia 25 de novembro, no Plenário Helvécio Arantes. A matéria, de autoria do vereador Elias Murad (PSDB), tem como...
GRÊMIOS ESTUDANTIS
Comissão debate proposta que valoriza estudantes
Valorizar a cidadania é o objetivo do Projeto de Lei 430/09, de autoria do vereador Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB). A matéria, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Educação, Ciê...
Programa de Desenvolvimento de Competência Interpessoal-Módulo III
DIVDEP reúne servidores de gabinetes para discutir sobre convivência interpessoal, no dia 24/11.
O objetivo do curso foi facilitar a compreensão da Comunicação como ferramenta essencial da construção e manutenção das relações interpessoais. O tema discutido no Módulo III do Programa de Desenvolvimento de Competência...
PLANO DIRETOR
Acordo pode votar projeto ainda este ano
O vereador Silvinho Rezende (PT), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), disse na quarta-feira, 25 de novembro, que “só se houver acordo” com a Prefeitura de Belo Horizonte é que a Casa poderá votar, ainda este ano, o Projeto de Lei 820/2009, que trata do Plano Diretor e da Lei de Uso e...
VERTICALIZAÇÃO PAMPULHA
Frente atua em defesa da Lagoa e da região
A Frente Parlamentar em Defesa da Lagoa e Contra a Verticalização da Pampulha foi criada em 2008, por iniciativa do vereador Hugo Thomé (PMN). Segundo ele, a motivação nasceu do fato de a região da Pampulha agregar a maior área verde e não verticalizada de BH. Essa característica gerou a...
Treinamento de Gerenciamento de Desempenho - Novos Servidores
Confira a programação!
Data: 26 e 27 de novembro de 2009Horário: 14h às 18hLocal: Plenário Paulo PortugalPúblico-alvo: Servidores Efetivos NovatosObjetivo:Apresentar o processo de Gerenciamento de Desempenho e o Plano de carreira desenvolvido na Câmara Municipal, e sensibilizar os novos servidores para a importância do...
ALTO VERA CRUZ
Moradores reclamam de obras de infraestrutura
O vereador Autair Gomes (PSC) se reuniu com lideranças do bairro Alto Vera Cruz - Cruzeirinho, no dia 24 de novembro, no Plenário Juscelino Kubitschek da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Os moradores reclamam que obras de abertura de ruas na região não estariam sendo executadas de acordo com a...
AGRICULTURA URBANA
Projeto pretende contribuir para o combate à fome
Tramita em 1º turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 358/2009, de autoria do vereador Hugo Tomé (PMN), que cria o Programa de Agricultura Urbana e Peri-Urbana (PROAURP).O parlamentar explica que agricultura urbana é toda atividade destinada ao cultivo de hortaliças, legumes,...
23/11/2009
CÓDIGO DE POSTURAS
Parecer ao Projeto é aprovado por Comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou o parecer do relator vereador Leonardo Mattos (PV) ao Projeto de Lei 776/2009, de autoria do Executivo, em reunião extraordinária, realizada no dia 24 de novembro, no Plenário Helvécio Arantes. O parecer do relator foi favorável ao projeto, mas com...
CARTÃO DO IDOSO
Maiores de 65 poderão transpor roleta dos ônibus
Reclamada há tempos pela população idosa da capital, a “transposição” – possibilidade de dirigir-se para o “salão traseiro” dos ônibus – será permitida com a criação do “Cartão do Idoso”, um modelo específico...
AQUECIMENTO GLOBAL
Projeto visa combater o efeito estufa
Instituir a Política de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática é o que pretende o Projeto de Lei 155/09, de autoria do secretário-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Anselmo José Domingos (PTC). A matéria que tramita em 1º turno recebeu parecer favorável pela Comissão de Or...
ECONOMIA POPULAR
Proposta pretende reduzir desigualdades sociais
Para o parlamentar, “essa proposta garante aos cidadãos o direito a uma vida digna com melhoria da qualidade de vida, através da erradicação da pobreza e da marginalização, reduzindo assim as desigualdades sociais”. Crise “O município vem sofrendo consequências da crise econômica mundial e a...
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