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Notícias
Notícias
30/05/2014
Comissão de Diretos Humanos
PL que proíbe andador infantil tem parecer favorável
A Comissão de Diretos Humanos e Defesa do Consumidor apreciou, na última quinta-feira (29/5), sete proposições legislativas. Foram aprovados pareceres a três projetos de lei que tratam de direitos das crianças e tramitam em 1º turno. Dois requerimentos de audiê...
CÂMARA ITINERANTE
Comissão de Saúde visitará mais três postos na terça-feira
No exercício de sua atribuição de fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura à população belo-horizontina, vereadores da Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH darão prosseguimento às visitas técnicas que...
CÂMARA ITINERANTE
Vereadores vão ao São Gabriel discutir segurança pública
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima terça-feira (3/6), às 19h, na Escola Municipal Oswaldo França Júnior (Rua Circular, nº 335, Bairro São Gabriel), para debater a situa...
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Vereadores acompanham prestação de contas do Executivo
Em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na noite desta quinta-feira (29/5), a Prefeitura de Belo Horizonte realizou, na Câmara Municipal, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014, incluindo o cumprimento de metas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Programa de saúde auditiva nas escolas de BH será tema de debate
A viabilidade da implantação do Programa Educativo Saúde Auditiva para os alunos das escolas públicas e particulares de Belo Horizonte, prevista em projeto de lei a ser protocolado pelo vereador Marcelo Aro (PHS), será discutida na Comissão de Saúde e...
29/05/2014
DESASSOREAMENTO DA LAGOA
Destino de material retirado da Pampulha é tema de audiência
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública nesta quinta-feira (29/5) com o objetivo de discutir a destinação do material retirado da Lagoa da Pampulha durante o processo de desassoreamento. O assunto ganhou destaque depois que a...
ORÇAMENTO
Comissão anuncia prazo de 10 dias para emendas à LDO 2015
Em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quinta-feira (29/5), os parlamentares anunciaram o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (LDO) recebido na última...
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
Implantação de conselhos regionais é discutida em audiência pública
Debatida nesta quinta-feira (29/05) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a possibilidade de organização de um Conselho Municipal da Juventude em cada uma das regionais de Belo Horizonte, prevista no PL 344/13,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em pauta, projeto que obriga identificação de torcedores
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se ordinariamente nesta quinta-feira (29/5), emitindo parecer favorável a oito projetos de lei. Dentre eles, o PL 1015/14, em 1º turno, de autoria do vereador Elvis Côrtes (SDD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em discussão, greve geral dos trabalhadores da PBH
A Comissão de Administração Pública realizará, na próxima segunda-feira (2/6), audiência pública, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, para discutir o impasse entre os representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e os trabalhadores dos serviços...
28/05/2014
TV CÂMARA
Trabalho da imprensa na Copa será o tema do Câmara Debate
Nesta semana, vão ao ar edições inéditas de dois programas da TV Câmara. Na quinta-feira (29/5), o Câmara Debate traz ao espectador as perspectivas de quatro jornalistas esportivos sobre o trabalho da imprensa na Copa do Mundo Fifa 2014. Já na próxima sexta...
Desporto e Lazer
PLs que ampliam acesso à cultura e ao lazer são apreciados na Comissão
Na reunião ordinária desta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou em 1º turno projeto de lei que destina as verbas não utilizadas da Câmara Municipal a projetos...
27/05/2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, classificação de risco em postos de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública na terça-feira (27/5), para discutir a situação atual e os critérios de classificação de risco dos centros de saúde do Município em A, B, C e D quanto ao abono de est...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão aprecia proposições sobre saúde auditiva
A Comissão de Saúde e Saneamento apreciou, nesta terça-feira (27/5), sete proposições e definiu a data das próximas visitas técnicas a centros de saúde da capital. Entre os projetos de lei que tiveram parecer aprovado está o PL 1010/2014, que...
TRANSPARÊNCIA
Em audiência, Câmara prestou contas dos gastos de 2014
As despesas do Legislativo Municipal no primeiro quadrimestre de 2014 foram apresentadas e discutidas nesta terça-feira (27/5), em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças. Em pauta, informações sobre a receita da Câmara de BH e...
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