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Notícias
Notícias
03/06/2014
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Audiência discute promoção da saúde auditiva em escolas da capital
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (3/6), pela Comissão de Saúde e Saneamento, foi debatida a viabilidade de implantação de projeto de autoria do vereador Marcelo Aro (PHS), que acaba de ser protocolado na Câmara, e que...
02/06/2014
REUNIÃO PLENÁRIA
Transferência hereditária de placas de táxis é aprovada em 1º turno
Galerias cheias marcaram a primeira reunião plenária do mês de junho, que em alguns momentos chegou a contar com a presença de 40 parlamentares. Taxistas e moradores do Bairro Santa Tereza comemoraram e lamentaram, respectivamente, a aprovação e...
POLÍTICA URBANA
Comissão prevê audiência para discutir o combate a incêndios
Reunida na tarde desta segunda-feira (2/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de audiência pública para debater medidas de prevenção e combate a incêndios na capital. O tema é foco de projeto de lei...
COMISSÃO DE TRANSPORTE
PL que amplia gratuidade para maiores de 60 anos em ônibus é apreciado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário apreciou dez projetos de lei nesta segunda-feira (2/6). Foram emitidos pareceres favoráveis a quatro PLs. Outras duas proposições foram baixadas em diligência para que os relatores...
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
Administração e Orçamento discutiram greve dos servidores da PBH
As comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças realizaram audiência pública nesta segunda-feira (2/6), para discutir o impasse entre os representantes da administração municipal e os servidores da prefeitura em greve...
CÂMARA ITINERANTE
Criminalidade no Santa Terezinha será tema de audiência
O Programa Câmara Itinerante vai ao Bairro Santa Terezinha, na região Pampulha, discutir, em audiência pública, o problema da falta de segurança no local. Requerida pelo vereador Professor Wendel (PSB), a reunião será promovida pela Comissão de Direitos...
30/05/2014
ORÇAMENTO 2015
Prazo para emendas populares termina nesta terça-feira (3/6)
Em audiência pública na tarde desta 6ª feira (30/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu a Prefeitura de Belo Horizonte e representantes da sociedade civil para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo Executivo...
Comissão de Diretos Humanos
PL que proíbe andador infantil tem parecer favorável
A Comissão de Diretos Humanos e Defesa do Consumidor apreciou, na última quinta-feira (29/5), sete proposições legislativas. Foram aprovados pareceres a três projetos de lei que tratam de direitos das crianças e tramitam em 1º turno. Dois requerimentos de audiê...
CÂMARA ITINERANTE
Comissão de Saúde visitará mais três postos na terça-feira
No exercício de sua atribuição de fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura à população belo-horizontina, vereadores da Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH darão prosseguimento às visitas técnicas que...
CÂMARA ITINERANTE
Vereadores vão ao São Gabriel discutir segurança pública
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima terça-feira (3/6), às 19h, na Escola Municipal Oswaldo França Júnior (Rua Circular, nº 335, Bairro São Gabriel), para debater a situa...
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Vereadores acompanham prestação de contas do Executivo
Em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na noite desta quinta-feira (29/5), a Prefeitura de Belo Horizonte realizou, na Câmara Municipal, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014, incluindo o cumprimento de metas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Programa de saúde auditiva nas escolas de BH será tema de debate
A viabilidade da implantação do Programa Educativo Saúde Auditiva para os alunos das escolas públicas e particulares de Belo Horizonte, prevista em projeto de lei a ser protocolado pelo vereador Marcelo Aro (PHS), será discutida na Comissão de Saúde e...
29/05/2014
DESASSOREAMENTO DA LAGOA
Destino de material retirado da Pampulha é tema de audiência
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública nesta quinta-feira (29/5) com o objetivo de discutir a destinação do material retirado da Lagoa da Pampulha durante o processo de desassoreamento. O assunto ganhou destaque depois que a...
ORÇAMENTO
Comissão anuncia prazo de 10 dias para emendas à LDO 2015
Em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quinta-feira (29/5), os parlamentares anunciaram o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (LDO) recebido na última...
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
Implantação de conselhos regionais é discutida em audiência pública
Debatida nesta quinta-feira (29/05) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a possibilidade de organização de um Conselho Municipal da Juventude em cada uma das regionais de Belo Horizonte, prevista no PL 344/13,...
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