Notícias | Page 1233 | Portal CMBH

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06/03/2008

INCENTIVO FISCAL

Empresas que empregarem ex-detentospodem conseguir isenção fiscal

Reunião conjunta das comissões de Administração Pública e Direitos Humanos e Defesa do Consumidor analisou a concessão de incentivo fiscal para pessoas jurídicas que empregarem egressos do sistema penitenciário de Belo Horizonte. A audiência pública foi...

04/03/2008

GINÁSTICA LABORAL

Plano é reiniciado na CMBH

Promover maior interação entre os servidores, evitar lesões ocupacionais e melhorar o ambiente de trabalho são alguns dos objetivos do Plano de Ginástica Laboral. O programa será reiniciado na sexta-feira, 7 de março, com “aulões” nos horários de 9h30 e 15h. Na manhã de hoje, 5 de mar...

TRÂNSITO

Reunião discute lei de trânsito para motociclistas

Por iniciativa do vereador Balbino (PTB), a Câmara Municipal discutiu hoje, 5 de março, os novos critérios da legislação de trânsito para os motociclistas de Belo Horizonte. Pela resolução 219 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 11 de janeiro de 2007, os...

03/03/2008

VETOS

Comissões especiais analisam vetos do Executivo

A Comissão Especial constituída para apreciar o veto total à proposição de lei nº. 576/07, originária do projeto de lei nº. 660/05, de autoria do vereador Elias Murad (PSDB), manteve o parecer do vereador, relator Ronaldo Gontijo (PPS), pela rejeição do veto, na sexta-...

CARNAVAL BH

Projeto quer participação da iniciativa privada

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou hoje, 4 de março, três requerimentos para audiência pública da vereadora Luzia Ferreira (PPS) e um requerimento do vereador Anselmo José Domingos (PTC), corregedor da Câmara...

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comerciantes podem ser obrigados a disponibilizar Código a seus clientes

A Comissão de Legislação e Justiça analisou ontem, 3 de março, em primeiro turno, os pareceres a dois projetos de lei. O 1.596/08, de autoria do Corregedor da Câmara Municipal, vereador Anselmo José Domingos (PTC), obriga os estabelecimentos comerciais e...

COMISSÃO

Aprovado parecer a projeto que normatiza sinalização turística

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou hoje, 3 de março, o requerimento de audiência pública 23/2008, de autoria da vereadora Luzia Ferreira (PPS). Agendada para o dia 24 de março, a audiência visa a apresentação do Plano Global...

ENCANTADORES DE HISTÓRIA

Câmara homenageia a coordenadora do projeto

A vereadora Luzia Ferreira (PPS), entregou no dia 26 de fevereiro, o Diploma de Cidadania Honorária a Rosana Mont’Alverne Neto. A reunião solene ocorreu no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte.Nascida em Três Corações, Rosana Mont´Alverne é bacharel em...

DIRETORIA LEGISLATIVA

Grupo estuda Processo Legislativo

Elevar a consciência do servidor sobre o Processo Legislativo é o objetivo das reuniões semanais do Grupo de Estudo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Criada e composta por servidores da Diretoria Legislativa da Casa (Dirleg), o grupo se reúne às segundas e quintas-feiras, de 9 às 11 horas.Segundo...

TRÂNSITO

Câmara discute autorização de agentes da BHTRANS ao registro de ocorrências

A Câmara Municipal de Belo Horizonte votará nessa semana, no Plenário Amynthas de Barros, o projeto de lei 1273/07, de autoria do vereador Fred Costa (PHS). A proposta pretende autorizar que os agentes de trânsito da BHTRANS registrem ocorrência de acidentes de veículos nas vias...

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Lei restringe sal, açúcar e fritura na merenda escolar

O vereador Totó Teixeira (PR), presidente da Câmara Municipal, promulgou a lei 9.530, de 22 de fevereiro, que cria diretrizes para a promoção da saúde e da alimentação saudável em todas as escolas da rede municipal de ensino, abrangendo desde as unidades infantis até as de ensino...

EXPOSIÇÂO

Projeto “Recriando Mundos” ganha espaço na Câmara

Inclusão social e reintegração das condições de sociabilidade são os propósitos do Projeto ‘Recriando Mundos: Projeto Mosaico e Découpage’, que exibe obras expostas a partir de hoje, 03 de março, na galeria de artes da Câmara Municipal...

02/03/2008

Alunos da Universidade Fumec visitam a Câmara Municipal

No dia 06 de março, quinta feira, os alunos do curso de Engenharia Ambiental da Fumec virão à Câmara Municipal de Belo Horizonte para uma visita técnica. O horário da visita é às 19 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek. Um dos objetivos deste contato é

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião em caráter extraordinário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas se reuniu na quinta-feria, 28 de fecereiro, em caráter extraordinário, e manteve o parecer pela aprovação do vereador Arnaldo Godoy (PT) ao projeto de lei 1.560/07, além do parecer favorável do vereador Autair Gomes (PSC) ao projeto de lei 1.561...

COMISSÃO

Aprovado parecer favorável a projetos do Executivo

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou na quinta-feira, 28 de fevereiro, dois pareceres pela aprovação do vereador Tarcísio Caixeta (PT) aos projetos de lei 1.560/07 e 1.561/07, ambos de autoria do Poder Executivo.A primeira proposta objetiva criar 1.000 novos cargos públicos efetivos. Do total...

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