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Notícias
12/08/2013
DIREITOS HUMANOS
Câmara discutiu situação das Vilas Dias, Ponta Porã e São Vicente, no Bairro Santa Tereza
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal, moradores das Vilas Dias, Ponta Porã e São Vicente, situadas no Bairro Santa Tereza, se disseram preocupados com o futuro de suas moradias. Eles temem que a construção de um grande...
AVANÇO DE SINAL
Vereadores cobraram explicações da BHTrans sobre irregularidades em radares
Motivada por denúncia apresentada pela mídia local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou audiência pública nesta segunda-feira (12/8) para apurar possíveis irregularidades no tempo mínimo de perman...
PBH ATIVOS
Empresa que controla ações do Município vai apresentar relatório de 2012 em audiência
Em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas, a realizar-se nesta terça-feira (13/8), às 13h, no Plenário JK, será discutido o Relató...
09/08/2013
REUNIÃO PLENÁRIA
Projeto que permite acompanhantes de deficientes em eventos tem apreciação adiada
Na reunião plenária desta sexta-feira (9/8), o PL 252/13, do vereador Vilmo Gomes (PTdoB), único projeto de lei em pauta, teve a apreciação adiada temporariamente a pedido do vereador Bim da Ambulância (PTN). Durante o pinga-fogo, parlamentares comentaram ainda sobre...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Funcionamento de radares de avanço de sinal será discutido por comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública nesta segunda-feira (12/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir funcionamento de radares de avanço de sinal. Segundo...
SEMINÁRIO NO LEGISLATIVO
Em debate aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Sancionada no último dia 8 de maio pela presidente Dilma Roussef, a Lei Complementar nº 142, que concede aposentadoria especial para pessoas com deficiência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), será tema de seminário na Câmara Municipal de Belo Horizonte...
IMPASSE SOBRE TERRENO
Audiência discutiu posse de área de lazer no Bairro São Bernardo
Moradores do bairro São Bernardo (regional Pampulha, vetor norte da capital) temem perder a única opção de lazer da comunidade, um campo de futebol instalado em terreno da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que quer retomar o espa...
08/08/2013
Regional Nordeste
Moradores pedem ampliação do Parque da Matinha
A ocupação irregular de terrenos situados no entorno do Parque da Matinha tem trazido transtornos para moradores dos bairros Cidade Nova e União. Em uma das áreas, uma edificação abandonada, conhecida como “lajão”, estaria sendo utilizado como depósito...
REUNIÃO PLENÁRIA
Após desocupação da Casa, trabalhos voltam à normalidade e vereadores aprovam 16 PLs
Sem a presença dos manifestantes que ocupavam a Câmara Municipal desde o dia 1º de agosto, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram hoje (quinta-feira, 8/8) 16 projetos de lei constantes na pauta da sexta reunião plenária do mês. Os manifestantes...
DIREITOS HUMANOS
Comissão é favorável a proposta em defesa de idosos e gestantes
Em reunião ordinária nesta quinta-feira (8/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em primeiro turno, pareceres favoráveis a três projetos de lei e três propostas de diligência. Outros três projetos tiveram pareceres...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova redução de impostos para empresas de cobrança via call center
Em reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (8/8), a Comissão de Legislação e Justiça emitiu pareceres pela inconstitucionalidade de dois projetos de lei - PL 300/13, do ex-vereador Daniel Nepomuceno, e PL 324/13, de Sérgio Fernando Pinho...
ENTREVISTA COLETIVA
Presidente da CMBH afirma que reintegração de posse foi ganho para a democracia
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês de Castro (PSDB), em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta quinta-feira(8/8), afirmou que o acolhimento da Justiça ao pedido de reintegração de posse da sede do Legislativo ...
07/08/2013
INCENTIVO À LEITURA
Audiência discute criação de bibliotecas nos centros de assistência social
Tema de projeto de lei em tramitação na Casa, a implantação de bibliotecas públicas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) foi debatida em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (7/8) pela Comissão...
CULTURA E LAZER
Comissão rejeita propostas relativas a eventos e teatro estudantil
Em reunião ordinária na tarde de hoje (quarta-feira, 7/8), a Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo aprovou os pareceres do relator pela rejeição dos dois projetos de lei em pauta. As matérias, que seguem...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em audiência, comissão debateu transporte escolar clandestino
Motoristas e empresas de transporte escolar pediram mais rigor na fiscalização do exercício irregular da atividade. Segundo representantes da categoria, a falta de punições duras para os prestadores de serviço ilegais incentiva a concorrência desleal e...
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