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Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
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Notícias
18/02/2022
VISITAS TÉCNICAS
Local de alagamentos frequentes no Santa Inês será vistoriado na segunda
O acúmulo da água das chuvas no encontro da Rua Conceição do Pará com Luiz da Nóbrega e Vespasiano, no Bairro Santa Inês, vem causando alagamentos recorrentes. A falta de infraestrutura adequada para períodos de chuvas fortes coloca em risco a vida e os bens de moradores, lojistas e de outras...
17/02/2022
COMISSÃO ESPECIAL
Veto a PL que revoga isenções dadas a empresas de ônibus pode ser derrubado
A Comissão Especial constituída para analisar veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 197/2021, que revoga a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas de ônibus coletivo e retoma a cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO)...
16/02/2022
VILA NOVA PARAÍSO
Urbel garante que plano de urbanização da ocupação será elaborado em 2023
Cerca de 350 moradias, alguns comércios, associação comunitária, campo de futebol e ruas pavimentadas pelos próprios moradores compõem o cenário da Vila Nova Paraíso, na Região Oeste de BH, percorrida nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proibição de tatuagem e piercing em animais já pode ir a Plenário
Projeto de lei que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quarta-feira (16/2), a Comissão de Administração Pública analisou duas emendas e quatro subemendas ao...
SAÚDE E SANEAMENTO
Falta de manutenção em centros de saúde será apurada e questionada à PBH
A má conservação de duas unidades básicas de saúde, relatada por pacientes, será apurada pela Comissão de Saúde e Saneamento. Nesta quarta-feira (16/2), os parlamentares aprovaram visita técnica para averiguar denúncias de sujeira e de iluminação inadequada no...
DRENAGEM URBANA
Comissão quer informações sobre famílias atingidas no período chuvoso
Com mais de 1.500 casas em áreas de risco de deslizamentos e desabamentos, e 62 pontos com chance de alagamento em caso de temporais, segundo a Prefeitura, Belo Horizonte fica em alerta sempre que chove. Para fiscalizar ações da Defesa Civil, políticas de acolhimento e dotação...
15/02/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prevenção à leishmaniose avança; proibição de cão de guarda é barrada
A Leishmaniose Visceral é uma doença grave que atinge humanos e animais, sendo o cão a principal fonte de infecção para o vetor no ambiente urbano. Apenas em 2021, 2.437 cães sofreram eutanásia por conta da doença em Belo Horizonte. A possibilidade de criação de uma...
MEIO AMBIENTE
BH pode ter espaços de lazer em parques e praças para animais domésticos
A criação de espaços de lazer e convivência para animais nos parques e praças da capital mineira, observando as restrições para preservação da fauna, flora e o plano de manejo de cada espaço, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
PREVENÇÃO À COVID
Shoppings Estação e Minas são fiscalizados quanto aos protocolos sanitários
Se a pandemia do coronavírus trouxe grandes prejuízos para o comércio, a vacinação está garantindo retorno seguro das atividades. Com mais de 74% da população de Minas Gerais já vacinada com duas doses, o comércio voltou a funcionar e, para que não haja novas suspensões, é preciso continuar...
14/02/2022
OCUPAÇÃO VILA MARIA
Despejo iminente e falta de políticas públicas são criticados por vereadoras
Guarda Municipal e fiscais da Prefeitura estão, desde janeiro, empreendendo ações de retirada, sem ordem judicial, de moradores da Ocupação Vila Maria, localizada no Anel Rodoviário, no Bairro Betânia, BR 262, em Belo Horizonte. Cerca de 50 famílias ocupam o local que, segundo a PBH, pertence ao...
DIREITOS HUMANOS
Incentivo à contratação de ex-dependentes químicos avança em 2º turno
Incentivar empresas privadas a empregar dependentes químicos recuperados ou em tratamento, estimulando sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade, é a proposta de projeto de lei apreciado em 2º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa...
VISITA TÉCNICA
Ocupação Novo Paraíso, no Bairro Palmeiras, reivindica melhorias
Há 10 anos instalada em terreno abandonado no Bairro Palmeiras, Região Oeste de BH, a Ocupação Novo Paraíso luta por infraestrutura urbana e serviços públicos. São cerca de 350 moradias, já reconhecidas pela Prefeitura como área de interesse social para fins de regularização fundiária...
Plenário
Aprovada em 1º turno revogação de 1433 leis sem efeitos jurídicos
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (14/2), em 1º turno a proposta de revogação de 1433 leis que não produzem mais efeitos jurídicos em Belo Horizonte. Analisadas pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, as normas...
11/02/2022
Plenário
Programa de diagnóstico e tratamento da depressão é aprovado em 1º turno
Com o objetivo de criar um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde, a Câmara de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (11/2) o Projeto de Lei 619/2018, de autoria do vereador Irlan Melo (PSD). O programa se destina a todas as...
ORDEM DO DIA
Revogação de mais de 300 leis sem efeitos jurídicos pode ser votada na segunda-feira
Atendendo a proposta de dar maior clareza ao ordenamento jurídico, o Plenário pode votar em 1º turno na próxima segunda-feira (14/2), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, proposta de revogação de leis que não produzem mais efeitos jurídicos. O Projeto de Lei 947/20, de autoria da Comissão...
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