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Notícias
28/06/2013
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão pode requerer interdição do Independência por descumprimento de contrato
Em audiência pública realizada na noite de quinta-feira (27/6), lideranças comunitárias e entidades representativas dos bairros Horto e Sagrada Família cobraram o cumprimento de cláusula que previa a construção e manutenç...
EXTRAORDINÁRIA
Plenário aprova diretrizes orçamentárias para 2014 com 30 emendas
Em reunião extraordinária na tarde de hoje (sexta-feira, 28/6), os parlamentares aprovaram o PL 373/13, que estabelece diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do próximo ano. Com tramitação em turno único, o PL recebeu...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, planos municipal e estadual de resíduos sólidos
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou sexta-feira (28/6) audiência pública para discutir a Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e altera a Lei Federal nº 9.605/98. Foram abordadas suas implica...
PARLAMENTO JOVEM
Adolescentes votam propostas em plenária final
Na plenária final do Parlamento Jovem (PJ), etapa municipal, os alunos votaram e discutiram 30 das propostas apresentadas no primeiro semestre, pedindo, para algumas delas, destaques de aglutinação, modificação e supressão. Após as votações, dez proposiç...
27/06/2013
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão analisou mais 25 projetos de lei
Em reunião realizada na tarde de quinta-feira (27/6), a Comissão de Legislação e Justiça emitiu pareceres para 25 proposições. Entre as propostas estão a criação de fundo de apoio ao esporte amador, além de medidas para assegurar direitos de pessoas com...
BAIRRO SANTA TEREZA
Vereadores querem mais detalhes sobre as desapropriações
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública na manhã de quinta-feira (27/6) com a finalidade de ouvir a Prefeitura sobre a possibilidade de desapropriação dos imóveis de centenas de famílias da Vila Dias, no Bairro de Santa...
CHEFES DE GABINETES
Colegiado discute planejamento estratégico com diretor da AL
O Colegiado de Chefes de Gabinete se reuniu quinta-feira (27/6), no Plenário JK, para assistir a apresentação do diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Alaor Messias Marques, sobre o plano de direcionamento estratégico da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debate mudança no tráfego no Bairro Ouro Preto
A Comissão de Administração Pública realiza hoje (sexta-feira, 28/6), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos moradores do Bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, com as mudan...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão avalia política municipal de resíduos sólidos
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza hoje (sexta-feira, 28/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Só...
26/06/2013
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara aprova redução de tarifas de ônibus
Em reunião realizada na manhã de quarta-feira (25/6), os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o projeto de lei 417/13, de autoria do Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN...
25/06/2013
OBESIDADE INFANTIL
Seminário apresenta abordagem multidisciplinar
Realizado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte na terça-feira (25/6), o seminário Combate à Obesidade Infantil reuniu dezenas de convidados, entre educadores, profissionais da saúde, pais e mães, buscando sensibilizar e formar multiplicadores no combate ao sobrepeso em crianç...
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Comissão apreciou PL que autoriza Executivo a contratar empréstimo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer para nove projetos de lei, dentre eles, o PL 371/13, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo, pela PBH, para obras incluídas no Programa de Aceleraçã...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão aprova ampliação de cargos efetivos na área da saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou terça-feira (25/6) projeto de lei de autoria do Executivo que amplia o quantitativo de cargos públicos efetivos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde e Técnico Superior de Saúde, e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá situação das vilas Cemig e Alto das Antenas
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje (27/6), às 19h, no Plenário Camil Caram, para obter informações sobre a situação dos moradores da Vila Cemig e Vila Alto das Antenas, na regiã...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de prédio de apoio na arena Independência em debate
A Comissão de Administração Pública realizará, na próxima quinta-feira (27/6), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a responsabilidade da construção do prédio de...
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