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Notícias
31/10/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai ouvir demandas de usuários e funcionários da UPA Norte
A necessidade de fiscalizar a qualidade da infraestrutura, das condições de trabalho e de atendimento em unidades da rede pública de saúde da capital motivou a apresentação de dois requerimentos de visitas técnicas à Comissão de Saúde e Saneamento, aprovados na reunião desta quarta-feira (...
OCUPAÇÃO URBANA
Moradores do Granja de Freitas apontam irregularidades em ações de despejo
Despejos administrativos ocorridos em terreno localizado na Rua Cel. Robson Zamprogno, no Bairro Granja de Freitas, Região Leste de Belo Horizonte, foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (31/10). O objetivo da discussão foi...
DIRETOS HUMANOS
Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade em programas habitacionais
Mulheres que sofrem violência doméstica e denunciam os agressores poderão ter prioridade nos programas habitacionais do Município de Belo Horizonte. A proposta foi baixada em diligência durante reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quarta-feira (31/10...
30/10/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Benefício fiscal para quem reutilizar água recebe parecer contrário
Projeto que prevê benefício fiscal sobre IPTU de imóvel que implantar sistema de captação e reuso de água recebe parecer pela rejeição na Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/10). Na mesma reunião, os vereadores apreciaram emendas ao PL 322/17, que visa a instituir o título...
NOVA LEI
Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras
É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir...
POLÍTICA URBANA
Coletivos e movimentos sociais serão convidados para debater Plano Diretor
Promotora do seminário que debaterá, na próxima semana, a revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta terça-feira (30/10) a inclusão de entidades acadêmicas, coletivos e movimentos voltados à pesquisa e ao ativismo social na ...
Bem-estar
Nova lei oficializa a campanha Janeiro Branco no calendário municipal
A exemplo do que já ocorre em outras cidades, BH oficioalizou a campanha Janeiro Branco no calendário municipal. A nova lei entrou em vigor na última quarta-feira (24/10), quando foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) pelo prefeito Alexandre Kalil. A partir de agora, a capital...
URBANIZAÇÃO
Moradores cobram pavimentação de via que margeia o córrego Parque das Águas
Moradores do Barrio Flávio Marques Lisboa, no Barreiro, reclamam da falta de pavimentação e de iluminação em via de acesso a residências localizadas às margens do Córrego Parque das Águas. As denúncias foram apresentadas em visita técnica que a Comissão de Desenvolvimento Econômico...
29/10/2018
DESENVOLVIMENTO URBANO
Impactos da outorga onerosa estiveram no centro do debate sobre o Plano Diretor
O Projeto de Lei 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, bem como as emendas a ele apresentadas foram objeto de discussão em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública nesta segunda-feira (29/10). Um dos principais temas debatidos foi...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos
Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Despejos no Granja de Freitas serão debatidos com autoridades e afetados
Os despejos administrativos que vêm sendo realizados desde julho pela PBH no Bairro Granja de Freitas, especialmente no terreno localizado na Rua Cel. Robson Zamprogno, em frente ao n° 55, serão apurados em audiência pública da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (31/...
BARES E RESTAURANTES
Empresários alegam que o excesso de normas e taxas prejudica o setor em BH
Representantes de bares e restaurantes da capital e da PBH vieram à Câmara Municipal nesta segunda-feira (29/10) discutir as normas que regulam a emissão de ruídos, a ocupação de calçadas, bem como de ações de fiscalização. O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de...
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Contra acidentes, comissão cobra melhorias de sinalização no Alto Caiçara
O registro frequente de acidentes no cruzamento da Avenida Carlos Luz com Rua Professor José Vieira de Mendonça, no Bairro Alto Caiçara, Região Noroeste da capital, motivou visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta segunda-feira (29/10). Visando...
26/10/2018
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão ao Bairro Flávio Lisboa avaliar demanda por urbanização
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica ao Bairro Flávio Marques Lisboa, na Regional Barreiro, com a finalidade de verificar a situação da via de acesso às residências localizadas às margens do Córrego Parque das Águas. Atualmente, o...
SISTEMA VIÁRIO
Comunidade cobra revitalização da pista de cooper e do asfalto no Califórnia II
Buracos, desnivelamento e falta de sinalização adequada são alguns dos problemas enfrentados por quem usa a pista de cooper localizada à Rua Patrício Barbosa, no Bairro Califórnia II, Região Noroeste da capital. A situação foi constatada em visita técnica realizada na manhã desta quinta-...
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