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Notícias
22/07/2021
CPI DA BHTRANS
CPI pede informações sobre empresas de ônibus à Procuradoria da Fazenda Nacional
“O objetivo é desmascarar afirmações fajutas que temos escutado na CPI”. Assim explicou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, vereador Gabriel (sem partido), ao apresentar pedido de informação à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Minas Gerais, em...
21/07/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores antecipam oitiva e devem ouvir dono da Rodopass na próxima semana
Já convocado outras duas vezes a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass - concessionária do transporte coletivo em BH - não atendeu aos questionamentos, tendo ficado em silêncio na primeira oportunidade e deixado...
SAÚDE E SANEAMENTO
Aprovada visita ao Hospital João Paulo II, referência em doenças raras
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas são portadoras de alguma das mais de 7 mil doenças raras, que, muitas vezes, podem ser detectadas e tratadas precocemente, prevenindo ou controlando seu desenvolvimento. Na reunião...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dossiê com dados estatísticos de violência contra mulher avança nas comissões
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa o Projeto de Lei 88/2021, que propõe criar um banco de dados para subsidiar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O tema esteve em análise nesta quarta-feira (21/7), quando também foram...
CPI DA BHTRANS
Permissionários do Suplementar deixaram de receber R$ 5 mi pagos pela PBH
Os 267 permissionários que oferecem o transporte suplementar em Belo Horizonte não receberam cerca de R$ 5 milhões em antecipação de vales-transporte para auxílio durante a pandemia. O valor foi pago pela PBH à Transfácil, como parte de acordo firmado com as empresas de ônibus para manter o funcionamento...
ORÇAMENTO
Política de Vacinação contra Leishmaniose já pode ser votada em Plenário
De autoria do vereador Rubão (PP), o Projeto de Lei 91/2021 estabelece, em BH, a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose, que prevê campanha anual de imunização gratuita para animais domésticos. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (21/7), o...
ACORDO DA VALE
Traçado final do Rodoanel ainda não está definido, afirmam órgãos estaduais
Os possíveis danos ambientais e sociais que resultariam da construção do novo Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram expostos e debatidos nesta terça-feira (20/7), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A obra deve ser financiada...
20/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Auxílio emergencial para setor cultural será debatido nesta quinta (22/7)
Com as atividades suspensas desde março de 2020, o setor cultural foi um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em BH. A paralisação das produções e fechamento dos espaços culturais resultou em desemprego e dificuldades...
POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Alagamentos em dias de chuva motivam visitas ao Havaí e ao Heliópolis
Os danos causados pela falta de drenagem urbana e a insuficiência das ações de combate a incêndios e de preservação ambiental e arquitetônica pautaram a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na tarde desta terça-feira (20/7). O colegiado aprovou pedido de visita técnica, aos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto do Refis, que autoriza desconto para multas tributárias
Com o objetivo de reaquecer o setor econômico, o Projeto de Lei 119/2021 concede descontos de até 90% aos contribuintes para pagamento, parcelado ou à vista, de multas tributárias. O projeto do Refis (refinanciamento de dívidas), de autoria do Executivo, esteve em análise na Comissão de Legislação...
CPI DA COVID-19
CPI ouvirá, nesta quinta (22/7), a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben
Preocupada com as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento à pandemia e com os impactos causados a estudantes e familiares com a suspensão das aulas presenciais, em março de 2020, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 realizará, nesta quinta-feira (22/7), às 9h...
CPI DA BHTRANS
Na agenda da CPI: transporte suplementar e reconvocação do dono da Rodopass
Na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta semana, estão previstas três oitivas com representantes do transporte suplementar: o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras) serão ouvidos na próxima quarta-...
19/07/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes
Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, avança o Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, nesta segunda-feira (19/7). O...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação visita escolas para verificar segurança sanitária na reabertura
Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma série de vistorias em unidades educacionais do município nos...
16/07/2021
RESISTÊNCIA
Mulheres negras e indígenas reivindicam ações contra discriminação racial em BH
Religião e cultura latina, feminismo e mercado de trabalho: os temas estiveram em destaque na audiência pública da Comissão de Mulheres, realizada nesta sexta-feira (16/7), que discutiu o movimento de resistência e luta de mulheres, em referência ao Dia da Mulher Negra Latino-americana...
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