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Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
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Notícias
Notícias
12/05/2016
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão aprova debate sobre alterações no Código de Edificações
Alterações de prazos e condições para aprovação de projetos dispostos no Código de Edificações do Município, propostas pela prefeitura, serão esclarecidas e debatidas em audiência pública da...
Proteção ao Patrimônio
Regras para tombamento de imóveis voltam a ser discutidas na Câmara
A obrigação de proteger o patrimônio cultural está prevista na Constituição da República, que inclui o tombamento como um dos mecanismos para assegurar a preservação da nossa memória cultural. Atualmente, tramita na Câmara de BH...
11/05/2016
DIREITO DE GREVE
Sem presença da prefeitura, servidores defendem sanção de projeto
A consolidação e regulamentação dos direitos de greve, negociação coletiva e plena atuação sindical dos servidores municipais, previstos no PL 346/13, do vereador Gilson Reis (PCdoB), foram elogiados e defendidos por...
Plenário
Vereador critica impactos causados pelo Aeroporto Carlos Prates
O impacto causado pelo intenso sobrevoo de aeronaves no entorno do aeroporto Carlos Prates, na Região Noroeste da capital esteve em discussão na reunião plenária desta quarta-feira (11/5). As aulas de aviação e o frequente fluxo de pousos e decolagens estaria gerando...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL estabelece limites às discussões políticas e sociais nas escolas
Depois de longas discussões em todo o país, em razão das mudanças impostas pelos parlamentos aos planos municipais de Educação (PMEs), a atuação dos professores em sala de aula volta à pauta na Câmara Municipal de Belo...
PARLAMENTO JOVEM
Alunos do ensino médio e universitários discutem mobilidade urbana
Aspectos da mobilidade urbana, como infraestrutura, trânsito e transporte, e ainda o controle social das políticas públicas, estarão em pauta na mesa de debates do projeto Parlamento Jovem, nesta quinta-feira (12/5), de 14h às 17h, na PUC Minas, unidade Coraç...
10/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir intervenção da PBH em diretorias de escolas
As intervenções e o monitoramento da Secretaria Municipal de Educação em escolas da rede municipal de ensino cujas direções e caixas escolares foram eleitas de forma direta, comprometendo os princípios democráticos na gestão desses...
AUDIÊNICA PÚBLICA
Revisão das regras para tombamento de imóveis será debatida na quinta
Normas referentes a prazos, procedimentos e condições para a notificação, bem como a garantia de direitos do município e do proprietário em casos de tombamento de imóveis, que podem vir a ser alteradas por meio do PL 1255/15, assinado por...
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Teste de glicemia em crianças até seis anos pode ser obrigatório
O teste de glicemia em recém-nascidos e em crianças até seis anos de idade pode tornar-se obrigatório em Belo Horizonte, caso o PL 1843/16, que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta ter...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater propostas para reforma do Parque Belmonte
O Parque Jardim Belmonte, situado no bairro de mesmo nome, na região Nordeste de BH é um equipamento público destinado à realização de atividades educativas, culturais e esportivas, configurando-se como importante espaço de lazer e descanso para os moradores do...
SAÚDE E SANEAMENTO
Novas propostas para combate à dengue e economia de água
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer criar mecanismos para garantir a ampliação da economia de água no dia a dia das residências. O texto prevê sistema de reaproveitamento nas novas edificações. Outra proposta estabelece a realiza...
09/05/2016
AUDIÊNCIA EXTERNA
Vizinhança vai debater problemas causados por menores infratores
Ocorrências de tráfico e uso de drogas, furtos e tentativas de assaltos foram algumas das denúncias apresentadas na Câmara em dezembro do ano passado por moradores e comerciantes vizinhos a casas que abrigam menores infratores em regime semiaberto, localizadas na região de...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL prevê obrigatoriedade de itens de segurança para bicicleta
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são equipamentos obrigatórios para as bicicletas: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, além de espelho retrovisor do lado esquerdo. Com o objetivo de garantir que o...
UNIÃO DE PODERES
Câmara recebeu milhares de eleitores para biometria
Mais de 10 mil eleitores estiveram na Câmara de BH, nos últimos quatro meses, para fazer o recadastramento biométrico junto ao posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). A parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário, além de facilitar o atendimento do eleitorado da regi...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Substituição de fiação aérea por subterrânea obtém parecer favorável
Projeto de Lei em tramitação na Câmara de BH obriga a substituição gradativa da fiação aérea da cidade por cabeamento subterrâneo. O texto recebeu parecer pela aprovação em 1º turno, em...
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