AUDIÊNCIA PÚBLICA

Redução da evasão e do abandono escolar estarão em debate

Reunião será quinta-feira e abordará temas relativos ao PL 142/2021, que propõe políticas para que crianças fiquem nas escolas

sexta-feira, 29 Outubro, 2021 - 16:30
Menina de rabo de cavalo e máscara, sentada e de costas, utiliza lápis para preencher livro ou apostila. Na sua carteira, à direita, há doze lápis de cor, e à. frente, um apontador, uma cola e uma garrafa pequena de água mineral.
Foto Karoline Barreto/CMBH

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar, nesta quinta-feira (4/11), às 13h, no Plenário Paulo Portugal, audiência pública para discutir a importância dos temas Nudge e Projeto de Vida para o combate ao abandono escolar e à evasão escolar, além da melhoria na qualidade da educação no município de Belo Horizonte. Solicitada por Marcela Trópia (Novo), a audiência irá debater temas relacionados ao PL 142/2021, que tramita em 1º turno e é de autoria da mesma vereadora. A audiência será transmitida ao vivo pelo site da CMBH e os cidadãos já podem iniciar a discussão, enviando perguntas, sugestões e comentários, por meio de formulário eletrônico.

No texto do requerimento, Marcela Trópia explica que a evasão escolar é um problema social crescente que compromete o desenvolvimento da educação em Belo Horizonte. O risco de abandono e evasão escolar torna-se ainda maior no atual cenário de pandemia de coronavírus devido à dificuldade do ensino à distância, o que exige uma política pública municipal eficaz para o retorno seguro das aulas presenciais. Trópia acrescenta que as escolas municipais da capital mineira tiveram queda na última avaliação medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), interrompendo uma série histórica de crescimento. E conclui que a discussão dos temas abordados “possibilitará a melhor elaboração e aprimoramento de políticas públicas de educação no município de Belo Horizonte”.

O Projeto de Lei 142/2021 institui a política de combate à evasão e ao abandono escolar e determina que ela seja complementada e desenvolvida por outras áreas além da educação, como saúde e assistência social. O PL propõe diretrizes como o desenvolvimento de programas, ações e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e organizações sem fins lucrativos que visem ao desenvolvimento cognitivo e de competências socioemocionais do aluno durante o ano letivo; a expansão de escolas inseridas na política de educação integral; e a aproximação da família do aluno com suas atividades escolares e planos futuros. Outras diretrizes elencadas são a promoção de disciplinas e atividades pedagógicas de Projeto de Vida; a estruturação de currículo complementar com disciplinas eletivas; a promoção de visitas aos alunos evadidos como forma de incentivo ao seu retorno escolar; além de identificação de alunos e famílias que precisem de apoio financeiro para despesas básicas e acionamento de secretarias responsáveis.

De acordo com o projeto, NUDGE ou incentivo para escolhas certas é definido como estímulos de comportamentos promovidos pelo poder público, com vistas a prevenir e combater, de forma mais eficaz, o abandono e a evasão escolar. Já “Projeto de vida”, outro tema a ser abordado na audiência, diz respeito a atividades e ou disciplinas desenvolvidas nas escolas, em que são discutidas as aspirações dos alunos para o futuro e as principais possibilidades acadêmicas e profissionais disponíveis para após a conclusão do ensino básico.
 
Foram convidados a secretária Municipal de Educação, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, o secretário Municipal de Educação de Teresina (Piauí), Nouga Cardoso Batista, e representantes do Instituto Ayrton Senna. 

Superintendência de Comunicação Institucional