ECONOMIA DE RECURSOS

Em reunião com líderes, presidente define avanço no corte de gastos da Câmara

Em 2021, CMBH está economizando cerca de 1/4 de seu orçamento. Câmara também vai criar grupo para analisar orçamento da Prefeitura

terça-feira, 26 Outubro, 2021 - 16:15
Foto: Karoline Barreto/CMBH

A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), reuniu, na tarde desta segunda-feira (25/10), 17 vereadores que lideram três blocos de cinco bancadas, integradas por 23 parlamentares, para decidir sobre o avanço no corte de gastos previstos no orçamento da Casa. Entre as medidas anunciadas está a suspensão definitiva, a partir de meados do mês de dezembro, do serviço de motorista e, imediatamente, de impressão de jornais de divulgação parlamentar. O cálculo é que apenas com estas duas contenções, a economia seja de cerca de R$ 5,7 milhões até o ano de 2024. Ainda durante o encontro, a parlamentar anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) que irá analisar todo o orçamento da Prefeitura por áreas. A intenção segundo a presidente é seguir no trabalho de fiscalizar as ações do Executivo e também contribuir para a melhoria das condições de vida da população da cidade. “É importante que nós, vereadores, tenhamos conhecimento da realidade orçamentária da PBH, facilitando a interlocução entre poder público e população” afirmou.

Cortes ao logos dos anos

O corte nos gastos de custeio da Casa é algo que já está no radar da Câmara Municipal nos últimos anos e que vem se intensificando nestes tempos. Entre as medidas importantes que vêm sendo adotadas com essa finalidade, ao longo do tempo, estão a extinção do 14º salário; o não fornecimento de linhas telefônicas e aparelhos celulares para os vereadores; a redução dos valores disponíveis no custeio parlamentar; a redução das quotas com impressão e correios dos parlamentares e a renúncia, por parte dos próprios vereadores, ao direito constitucional de reajustarem seus salários.

Dados do orçamento mostram que apenas neste mês de outubro, R$ 40 milhões já foram repassados à Prefeitura, por meio de economias feitas pela Casa. A expectativa, segundo a presidente, é que até o final deste ano mais R$20 milhões sejam economizados. “Se acrescentarmos os R$ 19 milhões que já ‘abrimos mão’ no início do ano, podemos afirmar que, em 2021, a Câmara Municipal terá economizado 1/4 de todo o seu orçamento, uma economia histórica deste Parlamento”, destacou.

Inovação e consenso na redução dos gastos

Segundo Nely Aquino, estes avanços, conseguidos com o esforço de todos os parlamentares, reflete uma gestão inovadora e respeitosa, principalmente em relação à população da cidade. Para a presidente, a Câmara Municipal de hoje tem uma postura administrativa muito diferente de outros tempos, sendo mais engajada politicamente com suas funções e mais técnica do ponto de vista administrativo e, por isso, mais transparente. “Isso (as economias) demonstra que os vereadores de Belo Horizonte estão preocupados é com a situação da cidade, especialmente com os relatos de precariedade dos serviços públicos que recebemos diariamente de nossas bases”, declarou Nely, que disse ainda que a reunião, ocorrida no dia 25, apontou para o consenso de que a Câmara deve continuar adotando a postura de diminuir o gasto público, trazendo reflexos positivos para o futuro.

Para a vereadora, entretanto, este compromisso demonstrado pelos parlamentares vai além da preocupação com o controle dos gastos e zelo com o dinheiro público, mas reflete uma Câmara Municipal mais engajada politicamente, com atuação mais participativa, fiscalizadora e responsável, interferindo nos rumos da cidade, conforme é seu dever institucional. “As CPIs que estão aí demonstram que os vereadores querem realmente saber o que está acontecendo na Prefeitura e exercer seu papel fiscalizador, porque nós somos cobrados por isso, diante das dificuldades que estão em todos os lugares na nossa cidade”, afirmou a presidente.

Segundo Nely, a reunião desta segunda-feira serviu também para se organizar uma agenda de trabalho, a partir da proximidade do encerramento das atividades de duas comissões parlamentar de inquérito que estão em andamento – a CPI da BHTrans, que se encerrará em 8 de novembro e a CPI da Covid-19, com finalização prevista para o dia 11 do mesmo mês. Além disso, terão início, em breve, os trabalhos da CPI do Uso da Máquina Pública, cujos membros já estão definidos. A presidente também salientou a criação de um grupo de trabalho que analisará todo o orçamento da Prefeitura por áreas. “A intenção não é, de forma alguma, causar embaraço à Prefeitura, mas saber tudo o que está acontecendo. Afinal, trata-se de um poder público, e todo o cidadão tem o direito de saber o que se passa na cidade”, finalizou.

Superintendência de Comunicação Institucional