Vereadores vão ouvir moradores atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias

Verificar quais medidas foram tomadas pela Prefeitura em relação às famílias que ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas que atingiram BH no último final de semana. Este é o objetivo principal de audiência pública que será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (15/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A Defesa Civil de BH informou que choveu 212,2 milímetros na cidade no último domingo (7/2), o que representa mais que o previsto para todo mês. A média histórica de chuva para fevereiro é de 181,4 milímetros e diversos bairros foram atingidos na capital. Houve alagamentos na região das Avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado. A audiência foi aprovada em reunião realizada pela comissão nesta segunda-feira (8/2). Projeto de lei que trata de autorização para que artesãos participem de eventos temporários licenciados pelo Município recebeu parecer favorável em 1º turno. 

Segundo a vereadora Bella Gonçalves (Psol), há várias famílias desabrigadas no local precisando de apoio do poder público. Ainda segundo Bella, é preciso fazer obras que resolvam os problemas na região, pois “entra ano, sai ano é a mesma coisa”. O debate em torno da inundação surgiu a partir de resposta enviada pela Prefeitura a requerimento feito pela vereadora, onde ela questionava quais as propostas de ação para o período chuvoso de 2021, tendo em vista a “taxa tão baixa de resposta” da PBH em relação aos problemas ocorridos em 2020. “Onde essas pessoas vão ficar? Em abrigos super lotados e no meio da pandemia? Além das casas, o abrigo São Paulo também foi inundado. É grave a situação”, explicou a vereadora.

Para Nikolas Ferreira (PRTB), que também esteve na região atingida, é preciso gerir melhor os recursos públicos utilizados para reduzir enchentes e inundações pois há propostas de obras de microdrenagem para a região capazes de resolver o problema. Segundo ele, é importante ouvir os moradores sobre o que está ocorrendo para então ouvir a prefeitura. Ainda segundo Nikolas,O Executivo gastou “R$ 46 milhões em publicidade”, o que daria para “fazer quatro obras de microdrenagem na região”. A lista com os convidados para a audiência pública será fechada nesta semana e deve contar principalmente com representantes das famílias atingidas.

Licenciamento de eventos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor também aprovou por unanimidade parecer ao Projeto de Lei 1038/2020, de autoria de 13 vereadores, que trata de autorização para que artesãos participem de eventos temporários licenciados pelo Município. O relatório, de Bella Gonçalves, dá parecer favorável ao projeto com a apresentação de emenda substitutiva. Na emenda, a vereadora altera trecho em que é explicitado o que é considerado artesanato. “Fizemos uma definição mais específica do que é a cultura popular brasileira, a cultura por trás do artesanato. Não alteramos a ideia central do projeto”, explicou Bella dizendo que hoje em dia quem quer realizar um evento em BH tem que “enfrentar uma saga” e que atualmente não há previsão de licenciamento daqueles que vão participar do evento como expositores. O projeto visa desburocratizar e facilitar a vida daqueles que precisam do licenciamento.

Conforme a alteração sugerida no parecer, artesanato é todo “trabalho manual, utilizando-se de matéria-prima natural ou de produção do artesão, ou aqueles feitos através de mecanização ou de processos coletivos, mas cujo objetos produzidos sejam manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.” O texto, que tramita em 1º turno, segue agora para a Comissão de Administração Pública.

A reunião contou com a presença dos vereadores Bella Gonçalves, Nikolas Ferreira, Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Walter Tosta (PL), que presidiu os trabalhos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional