Desburocratização

Irlan Melo será presidente e Marcela Trópia relatora de comissão de estudo

Colegiado que tratará da desburocratização do setor econômico em BH criou ainda sub-relatoria que será ocupada pelo vereador Léo

sexta-feira, 26 Fevereiro, 2021 - 12:00

Foto: Bernardo Dias/CMBH

A comissão especial criada para promover estudos relativos à desburocratização, à simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e demais atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão de BH teve na manhã desta sexta-feira (26/2) sua primeira reunião. Na ocasião foram eleitos, respectivamente, aos postos de presidente e relator Irlan Melo (PSD) e Marcela Trópia (Novo). Ainda no encontro, os parlamentares que integram o bloco decidiram pela criação da subrelatoria de Código de Posturas e Feiras da Cidade, a qual terá à sua frente Léo (PSL). O colegiado também definiu que as reuniões ordinárias acontecerão todas as segundas-feiras, das terceiras e quartas semanas do mês, às 14h, no Plenário Camil Caram.

Ao comentar a votação, Marcela Trópia agradeceu a adesão dos parlamentares que assinaram o requerimento que permitiu a criação da comissão e lembrou que já no dia da posse colhia este apoio dos presentes. Segundo a vereadora, entre as ideias em andamento, há a intenção de lançar um edital de problemas para a população de Belo Horizonte. “Tenho certeza de que o que não falta é problema para a gente resolver com soluções mais simples, mais tecnológicas e inovadoras, e que permitam ao cidadão interagir com o setor público de forma mais tranquila, sem entraves neste momento tão difícil que a gente precisa de fazer a nossa economia voltar a girar”, concluiu.

Também debatendo as perspectivas de trabalho da comissão, Léo destacou que a burocratização não é um desafio exclusivo de Belo Horizonte, mas um problema nacional, e avaliou que a instância será importante neste sentido. “Neste processo teremos a oportunidade de mostrar o quanto a cidade já caminhou neste sentido, mas também enxergar o quanto ainda precisa avançar”, avaliou.

Além dos citados, integram ainda a comissão os vereadores Professor Claudiney Dulim (Avante) e Ciro Pereira (PTB).

Comissões especiais de estudo

A comissão especial de estudo integra as chamadas comissões temporárias (especiais, CPI, de representação e processante). Apenas neste início de 2021 outras seis comissões neste formato já foram constituídas na Casa: Enfrentamento à Covid-19; Reformulação da BHTrans; Drenagem Urbana; Proteção e Defesa dos Animais; Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros e Assuntos Internacionais.

A comissão especial de estudo tem prazo de vigência da legislatura em que foi constituída, porém poderá terminar os trabalhos antes do fim deste prazo, caso seus membros entendam que o assunto já foi abordado em sua totalidade. Antes do encerramento da comissão o relator apresenta um documento – relatório final, que é a conclusão dos trabalhos do colegiado.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

1ª Reunião - Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do setor econômico