QUALIDADE DO ENSINO

Queda na avaliação da educação municipal preocupa parlamentares

Especialistas debateram a importância e aplicabilidade do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

quinta-feira, 1 Outubro, 2020 - 16:45
monitor de vídeo exibe tela de videoconferência em mosaico
Foto: William Delfino/CMBH

Um dado recente vem preocupando os profissionais da educação que atuam na capital: os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do biênio 2018/2019 apresentaram sua primeira queda desde 2007, quando a avaliação começou a ser feita nas escolas de todo Brasil. Nos anos iniciais (1º ao 5º ano) a queda foi de 6,3 para 6; e nos anos finais (6º ao 9º ano), de 4,9 para 4,7. O Ideb é medido a cada dois anos, e o resultado de 2018/19 foi divulgado no último dia 15 de setembro, revelando que o Muncípio não atingiu a meta geral estabelecida para a educação, que seria de 6,4, tendo ficado em 6,0. Diante dos números, vereadores e educadores se reuniram nesta quinta-feira (1º/10), em audiência pública, para discutir a importância da avaliação, sua utilização pela Rede Municipal e os motivos que levaram à queda. O debate foi promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

“O Ideb não deve servir para ranquear as escolas, mas precisamos saber o que os números apontam e o que devemos pactuar a partir deles”, destacou um dos parlamentares.

Segundo João Horta, pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - órgão ligado ao Ministério da Educação - o Ideb afere fluxo escolar e desempenho, o que, mesmo sendo extremamente importante, é “limitado para avaliar a qualidade na educação”. João Horta destacou que em toda a série histórica do Ideb de BH houve “aumento de proficiência, com pequenas quedas”, com destaque para os anos de 2009, quando os anos iniciais estavam em pleno crescimento e 2011, melhor desempenho dos anos finais. Para o pesquisador, é importante avaliar se por trás deste desempenho negativo de 2019 não estão fatores como a crise econômica de 2017, problemas quanto aos investimentos e continuidade de programas educacionais específicos. “É necessário um estudo de caso para avaliar os grandes números”, afirmou Horta. Para ele não adianta fazer um grande esforço em determinada época e abandonar projetos pois “perde-se tudo rapidamente e recuperar o fluxo de melhora é um esforço hercúleo pois um novo engajamento das pessoas é muito complicado”.

Executado pelo Inep, o Índice de Desenvolvimento é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O índice varia de zero a dez e é considerado um importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação, servindo como ferramenta para o acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica, que tem estabelecido, para 2022, alcançar média 6 – valor que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos.

Termômetro

A professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da UFMG, Maria Tereza Gonzaga, vê o Ideb como uma ferramenta capaz de ajudar a traduzir um pouco a situação das escolas. Segundo ela é preciso refletir sobre o seu papel enquanto “termômetro” e “indicador de escolarização e garantia dos direitos à educação”. No entanto ela destaca que o índice não leva em consideração questões relevantes como as “diferenças socioeconômicas dentro de uma escola e dentro de uma rede. No próximo ano (2021) será o ciclo final de metas do Ideb. A questão socioeconômica não pode sair do debate”, destacou a educadora. Ainda segundo Gonzaga, as avaliações foram incorporadas pelas políticas públicas, mas do ponto de vista das escolas não. “Esta (a pesquisa) é uma ferramenta importante para as escolas pensarem o desenvolvimento do seu trabalho”, sintetizou.

Para Talita Lacerda, do Conselho Municipal de Educação, o aumento da pobreza está refletindo no índice de aprendizado. “Percebemos um empobrecimento das famílias e o aumento da pobreza chegou forte nas escolas. Ele está impactando no aprendizado dos alunos, principalmente, quando pensamos na redução das políticas intersetoriais dentro da escola”, destacou Lacerda, afirmando que o Ideb é um avanço, mas não é suficiente pois é um sistema padronizado que não respeitaria as especificidades de cada escola.

Dagmar Brandão é professora aposentada e já fez parte da equipe da Secretaria Municipal de Educação. Para ela, é preciso pensar no sistema educacional como um todo. “Atrás do Ideb há um jovem, uma criança e um adolescente. É preciso garantir a aprendizagem para todos, garantir com equidade. Esse é o nosso desafio. Em BH houve um tempo em que a média (no Ideb) aumentava por causa da busca por essa equidade”, destacou a professora, afirmando ainda que fatores como manter o aluno na escola e oferecer uma boa formação para os professores são fundamentais para a melhoria na qualidade da educação. Brandão também lembrou que é importante manter programas como o de correção de fluxo, que segundo ela, BH não tem mais. Conforme a educadora, Belo Horizonte tinha 16 mil alunos fora da faixa e um programa de adequação e correção de fluxo teria feito esse número cair para 1,2 mil em 2016.

Encaminhamentos

Com base nas informações coletadas na audiência, a Comissão vai encaminhar, para a Secretaria Municipal de Educação (Smed), pedido de informação sobre programas da pasta que foram extintos e que podem ter impactado diretamente na queda do Ideb 2019. Segundo parlamentares que participaram do debate, é preciso saber quais os motivos para a extinção desses programas. A Smed foi convidada a participar da audiência mas não enviou nenhum representante.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública para debater sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e da qualidade da educação pública de BH - 26ª Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

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