CONTAS DE 2020

Mesmo com impactos da pandemia, PBH espera fechar o ano sem déficit nas contas

Balanço apresentado demonstrou receita de R$ 8,6 bilhões até agosto; variação positiva de 11,8% em relação a 2019

terça-feira, 29 Setembro, 2020 - 19:00
Parlamentar compõe mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros e convidados.
Foto: Bernardo Dias/CMBH

Conforme relatório de contas apresentado pela PBH, a receita municipal realizada até o final de agosto de 2020 foi de R$ 8,6 bilhões, o que representa 63% do total estimado para este ano na Lei do Orçamento Anual. Já em relação às despesas, o total empenhado até o final de agosto foi de R$ 8,1 bilhões, enquanto que o total liquidado no mesmo período foi de R$ 6,7 bilhões. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus e seus impactos econômicos, é esperado que as contas municipais terminem o ano em equilíbrio, sem déficit ou superávit expressivo. As informações foram prestadas pelo Executivo, nesta terça-feira (29/9), durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças para a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano. A apresentação da PBH pode ser encontrada aqui.

A receita realizada até o 2º quadrimestre do ano teve uma variação positiva de 11,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O maior aumento foi das transferências correntes, que passaram de R$ 3,7 bilhões até o final do 2º quadrimestre de 2019 para R$ 4,8 bilhões até o fim de agosto deste ano, o que representa uma variação positiva de 29,7%. Já a receita tributária, que compreende impostos, taxas e contribuições teve uma variação negativa de 1,16% quando comparados o 2º quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2020.

No comparativo entre a despesa liquidada de janeiro a agosto de 2019 e no mesmo período deste ano, houve um aumento de 2%, passando de R$ 6,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões no 2º quadrimestre de 2020. Os investimentos - categoria que engloba, principalmente, as obras públicas - tiveram um aumento de 15% neste ano em relação a 2019. O total de despesa liquidada até o final de agosto deste ano representa 49% da despesa fixada na Lei do Orçamento para todo o ano de 2020.

Despesa com pessoal

A despesa com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) demonstra o quanto da RCL do Município está comprometida com o pagamento de pessoal. No caso da Prefeitura de Belo Horizonte, o percentual da RCL aplicado em despesa de pessoal ficou em 38,65%, sendo que o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,30% e o limite máximo é de 54%.

Dívida

De acordo com a legislação vigente, o limite global para o montante da Dívida Consolidada de Municípios não poderá exceder 1,2 vezes (120%) a Receita Corrente Líquida. Em Belo Horizonte, o saldo devedor relativo ao 2º quadrimestre de 2020 representa 6,7% da RCL. O dado consta da prestação de contas apresentada pela PBH à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta terça-feira. Já as operações de crédito internas e externas ficaram em 1,25% da RCL, percentual bem inferior ao limite máximo de 16%.

Saúde

As principais metas físicas executadas pela Prefeitura, este ano, na área da Saúde foram: 196 mil atendimentos em saúde mental na rede própria da PBH; 2,3 milhões de consultas realizadas nos Centros de Saúde; 138 mil internações na Rede Hospitalar do SUS-BH; 413 mil atendimentos realizados na Rede de Urgência do SUS-BH; e 2,6 milhões de vistorias realizadas em ações de combate ao Aedes Aegypti.

Educação

Na área da Educação, as principais metas físicas executadas, de acordo com a prestação de contas da PBH, foram a matrícula de 105,4 mil alunos no Ensino Fundamental e de 10,8 mil alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na mesma área, até o final do 2º quadrimestre deste ano, 38,4 mil alunos do Ensino Fundamental foram atendidos pela Escola Integrada. Além disso, foram matriculados na rede própria da Prefeitura 49,4 mil alunos da Educação Infantil e 27 mil nas creches conveniadas.

Proteção Social e Segurança Alimentar

Os números apresentados pela Prefeitura no que tange às principais metas físicas executadas na área de Proteção Social e Segurança Alimentar demonstram que 177,7 mil famílias foram referenciadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS; 610 vagas foram disponibilizadas em Acolhimento Institucional – Casa de Passagem para Adulto; 866 pessoas foram atendidas no Centro POP – Serviço Especializado para pessoas em situação de rua; tendo sido, ainda, realizados 986 atendimentos à Mulher em situação de violência de gênero; e servidas 1,3 milhões de refeições nos restaurantes e refeitórios populares.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública para apresentar a prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo e Legislativo - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas