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Notícias
06/02/2023
Plenário
Aprovada notificação de motorista de aplicativo antes de multa ou exclusão
Em 2º turno, o Plenário aprovou nesta segunda (6/2) o substitutivo ao Projeto de Lei 124/2021, que resguarda os direitos dos motoristas de aplicativos de transporte remunerado no município. De autoria do vereador Wesley (PP), a proposta impõe a notificação prévia e justificada das penalidades...
COMPLIANCE NA CMBH
Comitê para criar plano anticorrupção fará diagnóstico de integridade
Em sua primeira reunião oficial, nesta segunda-feira (6/2), o comitê criado para implementar um Plano de Compliance na Câmara de BH, formado por vereadores e servidores efetivos, definiu como ponto de partida dos trabalhos a identificação do nível de integridade da Casa. A etapa...
ABUSO DE PODER NA PBH
CPI quer informações de órgãos e empresas sobre cargos comissionados
As nomeações para cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte é uma das suspeitas que estão sendo investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH, instaurada na Câmara Municipal para apurar os inúmeros indícios de...
DECORO PARLAMENTAR
Instauração de comissão para apurar denúncia contra Léo será votada na quarta
O presidente Gabriel (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira (6/2), que a representação para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União) será lida em Plenário na quarta-feira (8/2). Caberá ao conjunto dos vereadores decidir se será...
ORDEM DO DIA
Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental
Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das...
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Ampliação da sede da CMBH pautou encontro com Alencar da Silveira Jr.
Ampliação da sede da Câmara Municipal de BH e construção do que seria a “Sala do Vereador de Minas”. Esses foram os dois principais temas tratados pelo presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel (sem partido) e o deputado estadual Alencar da Silveira Júnior, que presidiu a Câmara em 1994. O...
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Gabriel recebeu Arutana Cobério, que presidiu a CMBH em 1989 e 1990
O presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel (sem partido), recebeu, nesta segunda-feira (6/2), Arutana Cobério Terena, que presidiu a Casa nos anos de 1989 e 1990. No encontro, os dois trocaram experiências sobre o trabalho desenvolvido na presidência e conversaram sobre temas relevantes para o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Cleiton Xavier chefiará comissão em 2023 e José Ferreira será vice-presidente
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas escolheu na manhã desta segunda-feira (6/2), por meio de votação, os parlamentares que ocuparão os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024. Com a eleição, ficou acertado o desmembramento da gestão,...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Braulio Lara é reconduzido à chefia da comissão e biênio será desmembrado
Por meio de votação entre seus membros, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário decidiu, na manhã desta segunda-feira (6/2), por desmembrar a presidência do colegiado durante o biênio 2023/2024 e reconduzir Braulio Lara (Novo) à chefia do grupo no ...
03/02/2023
ORDEM DO DIA
Uso de mobiliário por ambulante com deficiência volta ao Plenário
Na quarta reunião plenária de 2023, nesta segunda-feira (6/2), poderão ser discutidos e votados em definitivo, com as respectivas emendas, os Projetos de Lei 258/2022, que autoriza os ambulantes com deficiência a utilizar mobiliário adequado apara o desempenho da atividade; e os PLs 50/2021 e...
Plenário
Gratuidade e transparência de dados no transporte são aprovadas em 1º turno
Com o objetivo de modernizar e adequar o sistema de transporte público municipal à realidade atual e à necessidade da população da cidade, a Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (3/2), em sua terceira reunião do Plenário de 2023, dois projetos que tratam de aspectos importantes do...
MULHERES
Comissão terá Flávia Borja como presidente e Loíde Gonçalves como vice até 2024
Com a composição renovada para o segundo biênio da legislatura 2021-2024, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH elegeu na sexta-feira (3/2) as titulares que exercerão as funções de presidente e vice-presidente no período. Flávia Borja (PP) e Loíde Gonçalves (Pode), que assumiu a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Irlan Melo irá presidir CLJ até final deste ano; Jorge Santos será vice
Em reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (3/2), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) elegeu Irlan Melo (Patri) e Jorge Santos (Republicanos), respectivamente, presidente e vice. A composição irá perdurar até 31 de dezembro deste ano. Já a partir de 1º de janeiro de 2024, a...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Marcela Trópia e Professora Marli revezarão direção da comissão no biênio
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (3/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2023/2024 serão...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Wilsinho da Tabu e Rubão estarão à frente dos trabalhos em 2023
A Comissão de Administração Pública escolheu, nesta sexta-feira (3/2), o presidente e o vice-presidente que estarão à frente do colegiado no biênio 2023/2024. Para otimizar os trabalhos, ficou definida uma alternância na titularidade dos cargos que serão ocupados por Wilsinho da Tabu (PP) e...
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