Executivo não tem previsão para início das obras de drenagem no Bairro Heliópolis

A execução de obras para escoamento de águas pluviais nas Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis, é uma demanda antiga dos moradores, que nos períodos de chuvas enfrentam fortes alagamentos nas vias e até mesmo dentro dos imóveis. Cobrados por vereadores e pela comunidade nesta quarta-feira (9/7), em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, representantes do Executivo confirmaram que o projeto já foi aprovado, mas não há previsão para a execução das intervenções, já que a licitação para contratação da empresa responsável ainda não foi liberada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura. Requerentes do encontro, Cleiton Xavier (MDB) e Irlan Melo (Republicanos) lamentaram não ter o “poder da caneta” para dar andamento imediato à questão e anunciaram que vão se reunir diretamente com o prefeito Álvaro Damião para dar ciência do problema e cobrar uma resposta mais assertiva.     

Cleyton Xavier abriu a reunião informando que, ao ser procurado pelos moradores em seu gabinete, soube que Irlan Melo estava à frente da questão há bastante tempo. Ele pediu, então, ao colega que também assinasse o requerimento da audiência. Irlan confirmou que, em 2021, soube por uma moradora das fortes inundações que atingem as vias todos os anos e, em março e agosto daquele ano, realizou as primeiras visitas técnicas ao local. Na ocasião, foi informado que o serviço estava contemplado no Plano de Obras, com previsão de execução até maio de 2022. Na última visita, em fevereiro de 2025, voltou a cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte uma solução e foi informado que o projeto já estava concluído e aprovado. Até o momento, porém, a obra não saiu do papel.

“Pesadelo”

Morador da Rua Osmar Costa, Celso de Oliveira relatou os transtornos que enfrenta há 16 anos em razão das inundações que atingem o imóvel adquirido com muita dificuldade. Segundo ele, a água desce numa velocidade incrível e sobe até dois metros, alagando a rua, arrastando veículos e ilhando as residências. Oliveira apontou que novas construções na região vêm piorando o problema e lamentou que, mesmo não sendo invasores e pagando todos os impostos, os moradores não têm nenhum apoio do poder público.

“De repente, o sonho realizado se tornou um pesadelo, pois quando chove tenho que levantar às duas, três horas da manhã com a água entrando na minha garagem, ficar ilhado em casa com a família, ver os carros ficarem agarrados, sem conseguir passar. Já ajudei a tirar muitas pessoas de lá. Precisamos dessa obra urgentemente!", disse Celso de Oliveira.

Sueli Torres, Carlos Roberto Pires e Roseana, síndica de um condomínio com quase 150 apartamentos na Rua Nair Pentagna Guimarães, reforçaram o relato do vizinho e os transtornos causados pelo grande volume de água que “desce de todos os lados” e se acumula nas vias, onde não há nenhuma captação ou escoamento. Nesses momentos, as pessoas não conseguem entrar nem sair de suas casas. Sueli acrescentou que, quando a água baixa, o local fica coberto de lixo, sujeira e ratos. Para ela, a situação “desgastante e humilhante” dos moradores é causada pela negligência do poder público. “R$ 12 milhões para a prefeitura não é nada”, protestou, citando a estimativa de custo do projeto.

Negligência e atraso

Irlan ressalvou que o prefeito Álvaro Damião, que assumiu há pouco tempo, não deve estar a par da situação e que, desde fevereiro, aguarda uma reunião com ele para tratar do assunto. Os gestores anteriores, porém, tinham conhecimento do problema. Diante desse atraso “injustificável”, solicitou respostas concretas dos representantes do Executivo.

“Essa obra vai entrar no orçamento deste ano? Vai ser realizada ou não? O mais difícil, que é o projeto, já tem! Não adianta os moradores saírem de lá e passar a bomba para outras pessoas. A prefeitura precisa dar previsibilidade”, cobrou Irlan Melo.  

Sem previsão

Ítalo Gustavo Dutra, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), afirmou que, tão logo recebeu a demanda, a área técnica do órgão foi ao local realizar estudos para elaboração do projeto, concluído em 2022. O orçamento estimado, no entanto, terá de ser atualizado. O servidor disse que a Sudecap já repassou o projeto para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), mas a licitação da obra ainda não foi liberada.

Ana Flávia Machado e Alice Uzeda, da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), explicaram que o órgão atua em parceria com a Sudecap em obras em áreas de risco e de vulnerabilidade social que envolvem a remoção de famílias. Alice informou a realização de uma obra de grande porte para prevenção de inundações na Vila Biquinhas, que fica próxima ao local, mas não contempla a área “regular” do bairro. Nesse caso, segundo ela, são obras separadas e a Urbel teria pouco a contribuir.

“Força da caneta”

“A cidade regular também sofre com inundações. Sabemos dos vários investimentos da PBH em grandes intervenções de drenagem, mas essas pessoas aqui precisam da obra delas”, ponderou Irlan. O presidente da Comissão, José Ferreira (Pode), sugeriu que seja avaliada a possibilidade de oferecer descontos no IPTU aos moradores que instalem caixas de captação em seus imóveis, o que reduziria o volume de água nas ruas, minimizando os impactos.

Irlan Melo e Cleiton Xavier destacaram que, mesmo se empenhando em atender as demandas, os vereadores às vezes não têm o que dizer quando são cobrados pela população, já que a solução depende do Executivo. Eles pediram aos representantes dos órgãos presentes que levassem a questão às respectivas diretorias e somassem esforços em favor dos andamentos necessários.

“Nós, do Poder Legislativo, estamos tentando, mas não temos a força da caneta, apenas levamos os pleitos ao chefe do Executivo. Nos ajudem a pressionar internamente para que esse projeto caminhe. Temos um orçamento a ser aprovado aqui nesta Casa, precisamos colocar esse recurso. O projeto está pronto e essa obra é urgente”, reforçou Cleiton Xavier.

Os parlamentares lamentaram a ausência dos titulares dos órgãos e a falta de autonomia de seus representantes para oferecer as informações e respostas requeridas. Diante disso, vão reforçar o pedido de reunião com o prefeito para discutir o assunto e trazer para os moradores ao menos uma previsão de cronograma.

Superintendência de Comunicação Institucional