SAÚDE E SANEAMENTO

Projeto de lei prevê benefício fiscal para mulheres que doarem leite materno

Material seria ofertado no Banco de Leite Humano municipal, a ser regulamentado pela Secretaria de Saúde; PL tramita em 1º turno

quarta-feira, 18 Setembro, 2019 - 18:45
Parlamentares compõem mesa de reunião
Foto: Heldner Costa/ CMBH

Rico em proteínas, açúcar, gordura e vitaminas essenciais ao desenvolvimento do bebê, o leite materno é alimento necessário e exclusivo nos primeiros meses de vida da criança. Na expectativa de garantir o fornecimento a bebês que estejam afastados de suas mães, ou mesmo às mães que não tenham condições de produzir o volume necessário aos seus filhos, tramita na Câmara de BH projeto de lei que cria o Programa “Quem doa leite materno doa vida”, voltado ao incentivo à doação de leite materno. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (18/9), quando foi deliberada também a realização de visita técnica à Rua Ciclópica, no Bairro Caiçaras, para verificar problemas de saneamento.

Tramitando na forma do PL 806/19, proposto pelo vereador Pedro Bueno (Pode), o Programa "Quem doa leite materno doa vida" seria implementado por meio de campanha publicitária, expondo a necessidade da doação junto ao Banco de Leite Humano da cidade, a ser regulamentado pela Secretaria Municipal de Saúde. O projeto destaca que a campanha deve alertar para a importância da disponibilização do leite humano para recém-nascidos prematuros ou de baixo peso, entendendo que o material é essencial para a “garantia da vida, crescimento e desenvolvimento saudável a essas crianças”.

Como forma de incentivo, o Executivo ficaria autorizado a conceder descontos ou isenções de impostos às mulheres doadoras de leite materno ou a criar outra forma de beneficio. A regulamentação da medida (forma e critérios para a concessão do beneficio) seria feita posteriormente à aprovação do projeto, pelo Executivo.

O autor da proposta defende que a Prefeitura desenvolva políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno, assim como a sua doação, apontando que o leite humano “protege as crianças de otites, alergias, vômitos, diarreia, pneumonias, bronquiolites, meningites e ainda proporciona ao bebê melhor desenvolvimento mental, além de ser mais facilmente digerido”.

Relator do projeto na Comissão, Bim da Ambulância (PSDB) reconheceu o mérito da iniciativa, afirmando que “é salutar que se busque o incentivo à doação de leite materno, notadamente por meio da divulgação nas mídias digitais, campanhas televisivas, rádios entre outros canais de comunicação, já que os Bancos de Leite Humano passam por grande carência não só em Belo Horizonte, mas por todos os municípios brasileiros”. O PL deve ser analisado ainda pelas Comissões de Mulheres e de Orçamento e Finanças Públicas, antes de seguir para votação em Plenário, ainda em 1º turno.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

30ª Reunião – Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento