AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores e comerciantes do Prado reclamam de mudanças viárias causadas por empreendimentos

Alterações são devidas ao impacto dos empreendimentos Telha Norte e Supermercado BH

terça-feira, 6 Agosto, 2019 - 15:45
Convidados reclamam de mudanças viárias no Prado causadas por empreendimentos
Foto: Bernardo Dias/CMBH

Moradores e comerciantes do Bairro Prado (Região Oeste de Belo Horizonte), gestores públicos e vereadores se reuniram em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (6/8), a pedido do vereador Preto (DEM). O objetivo foi discutir as alterações viárias a serem feitas na região por conta da implantação dos empreendimentos comerciais Telha Norte e Supermercado BH. As mudanças desagradaram os comerciantes e moradores presentes, que informaram não terem sido comunicados e pediram, como compensação ambiental dos empreendimentos, a revitalização do viaduto localizado no cruzamento da Avenida Silva Lobo com Avenida Amazonas. Representante da BHTrans informou que não há medida compensatória prevista em lei, e as obras viárias fazem parte do Relatório de Impacto de Circulação (Ric), em que o empreendedor tenta mitigar as interferências.

Pelo atual percurso, os motoristas seguem no sentido Prado-Calafate para pegar a Avenida Silva Lobo. Com a mudança de trajeto, seguirão da Rua Platina em direção à Avenida Campos Sales, Rua Junquilhos, Rua Marajó e Avenida Silva Lobo, no sentido Prado.

“Ninguém concorda com a obra. Estão jogando o trânsito em ruas sobrecarregadas que não têm largura, é um desvio de 700 metros dentro de ruas em que mal roda um carro. Vou entrar com um mandado de segurança e quero os nomes dos diretores e responsáveis pelo projeto. O que a gente precisa é da revitalização do viaduto”, asseverou o representante da Agência Caçula, Fausto Felício. Ainda segundo ele, o projeto de revitalização do viaduto foi apresentado pela própria construtora: “Não falaram nada de trânsito”. Felício também se queixou de que as mudanças afetam o comércio negativamente.  

Para o representante do Supermercado Dia, Max Avelino Felício, “não adianta pegar um problema e empurrar 30 metros para frente”. Ele convidou as pessoas a “passar à noite ou no final de semana pelo viaduto”, onde, segundo ele e outros presentes, há problemas como assaltos, roubos de fios e ocupação por pessoas em situação de rua. Foi pedida a instalação de câmeras de monitoramento no local.

O representante da Rodar Pneus, Bruno Assunção, e outros presentes concordaram que as alterações viárias só vão “empurrar o problema,  jogar para dentro do bairro e tirar do ponto comercial”. Todos disseram que a comunidade não foi ouvida em nenhum momento.

Os estabelecimentos estão dentro da lei e não necessitam de medida compensatória ambiental, apenas do Ric, segundo o representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Tavares. Ele admitiu que não viu o projeto de edificação e contou que a compensação citada (viaduto) surgiu da negociação provável da regional com o empreendedor para melhorar a situação daquele local para os moradores. “Ambientalmente, ele não tem que fazer a compensação pela lei. Foi trazida para nós a proposta. O projeto de revitalização do viaduto foi aprovado e está na Sudecap. Foi feito de acordo com o que os vereadores solicitaram na gestão anterior e parece-me que atendendo a comunidade”. Tanto ele quanto o representante da BHTrans insistiram que não cabe compensação ambiental no caso em questão, apenas alterações viárias.

Comissão Regional

O diretor de Sistema Viário da BHTrans, José Carlos Ladeira, informou que o projeto de alteração viária do Prado foi apresentado na Comissão Regional de Transporte e Trânsito (CRTT). Segundo o site da PBH, a CRTT é “um espaço democrático para a discussão das questões de transporte público, trânsito e planejamento urbano”, e que “os representantes das CRTTs são eleitos pela comunidade local, em reuniões realizadas na respectiva Regional de Gestão Compartilhada”.

O vereador Preto questionou sobre valores do empreendimento viário. Ladeira não apresentou números, mas explicou o processo: “Em 2016 ele [empreendedor] contratou construtor e fez projeto viário. Está na condicionante aprovar na BHTrans e implantar. Cabe a nós ver se foi implantado nos padrões”. Ele explicou que o projeto foi feito a partir do Ric em 2010, quando ali seria instalado outro empreendimento. “Aí se apresentaram os problemas que o trânsito oferece ali, e o projeto tenta mitigar essas interferências. Já está aprovado e a implantação estava sendo iniciada. Nós paralisamos o processo para discutir, em respeito à interferência do vereador Preto”, concluiu, lembrando que o custo do projeto é do empreendedor.

Também foi questionada a informação de que as obras estão sendo feitas por um ex-presidente da BHTrans. Tavares confirmou a informação, lembrando que o cidadão em questão foi presidente da empresa há 26 anos e é uma expertise nacional em trânsito.

“Vamos fazer reunião com o governo, inclusive solicitando certidão de inteiro teor, do início da fundação da obra ao término. E vamos pedir o Crea para medir a obra”, disse Preto ao final da reunião.

A audiência também teve a participação do vereador Autair Gomes (PSC), da vereadora Marilda Portela (PRB) e do ex-vereador Mauro Matias, representando o vereador Henrique Braga (PSDB).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública para debater sobre as medidas mitigadoras e compensatórias de meio ambiente e relacionadas ao RIC dos empreendimentos "Telha Norte" e "Supermercado BH" da Av. Silva Lobo, no Bairro Prado - Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana