CULTURA

Comissão sugere reajuste no subsídio às escolas de samba para desfiles no Carnaval

A indicação será encaminhada à Belotur. Outras proposições discutem o licenciamento de blocos de rua e melhorias em unidades escolares

quinta-feira, 9 Maio, 2019 - 17:30
10ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em 9 de maio de 2019
Foto: Heldner Costa/ CMBH

O encaminhamento de indicações à Belotur, referentes ao licenciamento dos Blocos de Rua e ao valor dos subsídios fornecidos a estes e às Escolas de Samba da capital, para viabilizar os desfiles no período de carnaval, foram aprovados nesta quinta (9/5) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A alteração do trajeto dos bloquinhos de rua por uma empresa privada também será questionada ao órgão. Na reunião, foram aprovadas outra indicação, destinada à Secretaria Municipal de Educação, solicitando melhorias em seis escolas da rede municipal; e a realização de visita técnica a uma escola de futebol no Bairro Betânia.

No Requerimento de Comissão (RC) 517/19, assinado pela presidenta Cida Falabella (Psol) e a colega de bancada Bella Gonçalves (Psol), a comissão sugere à Empresa de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) que seja feito um alinhamento entre o órgão e o Corpo de Bombeiros para que os alvarás dos desfiles de carnaval sejam obtidos de forma unificada. De acordo com as requerentes, foram relatados diversos casos em que os Blocos de Rua, contrariando regulamentação da própria Belotur, tiveram que obter licenciamento para o desfile de forma separada junto à corporação.

Já o RC 519/19, também assinados pelas parlamentares, sugere que o valor consignado nos editais de patrocínio aos Blocos de Rua e às Escolas de Samba de Belo Horizonte sofram reajustes a cada aumento do montante recebido a título de patrocínio por empresas privadas. Atualmente, segundo a presidenta da comissão, os valores investidos por essas entidades vêm crescendo a cada ano, mas o aumento não tem sido repassado às agremiações. De acordo com a presidenta da comissão, os Blocos Caricatos não foram incluídos na proposição por serem objeto de edital específico.

Alteração de trajeto

Levantada na mesma audiência, a alteração do trajeto imposto a alguns blocos motivou a apresentação, pelas mesmas vereadoras, de um Pedido de Informação indagando à Belotur se a empresa Do Brasil Projetos e Eventos S/A tem a prerrogativa de alterar os trajetos definidos anteriormente junto aos órgãos pertinentes. A empresa foi a vencedora da Seleção Pública Simplificada n° 004/2018 para “viabilização de infraestrutura e de pessoal especializado, fornecimento de apoio logístico e ações promocionais de eventos relacionados ao Carnaval".

As sugestões e questionamentos, segundo as autoras dos requerimentos, foram apresentadas pelos participantes da audiência pública que abordou diversos aspectos do evento no dia 1º de abril deste ano.

Escolas Municipais e educação infantil

A requerimento de Irlan Melo (PR), a comissão solicitará o encaminhamento de indicação à Secretaria Municipal de Educação para sugerir a implementação das medidas necessárias para aprimorar a estrutura e o funcionamento de seis unidades da rede municipal de ensino, reivindicadas por diretores, professores, funcionários, pais e moradores em visitas técnicas realizadas recentemente. As demandas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) Vila Leonina e Cinquentenário e das Escolas Municipais Hugo Werneck; Francisca de Paula e Milton Sales; e a Escola de Ensino Especial Frei Leopoldo foram devidamente detalhadas pelo autor no RC 522/19.

Aprovada na reunião ordinária da semana passada sem definição da data, foi agendada a audiência pública para discutir e esclarecer a comunidade sobre as alterações efetuadas pela Prefeitura na organização das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e a inserção de turmas de Educação Infantil nas escolas fundamentais. Iniciadas no final de 2017 e aprofundadas em 2018 e 2019, as mudanças têm gerado muitos questionamentos. Requerido por todos os membros da comissão, o encontro será realizado no dia 30 de maio, logo após a apreciação da pauta da reunião ordinária, que começa às 13h30.

Visitas técnicas

A comissão aprovou ainda a visita técnica, também requerida por Irlan Melo, à Escola de Futebol Indianápolis, situada no Bairro Betânia, com a finalidade de verificar as condições do equipamento, alvo de diversas reclamações sobre o estado precário das instalações sanitárias, do campo de treinamento e das demais estruturas. Para acompanhar a visita, serão convidados o Administrador da Regional Oeste e os secretários municipais de Obras e Infraestrutura e de Esporte e Lazer, para ouvir a comunidade e avaliar os reparos e manutenções necessárias no local. A atividade foi agendada para o dia 28 de maio, a partir das 14h, e é aberta à participação de qualquer cidadão interessado.

O mesmo vereador requereu a alteração da data de outra visita técnica de sua autoria, que irá verificar as condições estruturais, de higiene, inclusão e segurança dos estudantes da EMEI Grajaú, no Bairro São Jorge - Primeira Seção, também na Região Oeste. A fiscalização, que seria realizada no dia 22 de maio, foi adiada para o dia 6 de junho, às 10h da manhã.

Assista ao vídeo da reunião na integra.

Superintendência de Comunicação Institucional

10ª Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo